Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento
O
Governo
Federal anunciou nesta
quarta-feira,
15
de
janeiro,
a
edição
de uma
Medida
Provisória
para reforçar
as
regras
já
existentes
sobre as
transações
financeiras
via
Pix
e
torná-las
mais
claras para
toda
a
população. A
iniciativa ocorre
após
a propagação
de
fake
news
sobre
o
método
de
pagamento,
que
tem como
característica
a
gratuidade. Portanto, não pode
haver
incidência
de cobrança
de valor
maior
para
os pagamentos
feitos
dessa
forma.
“A MP
blinda o Pix
de toda
mentira
que
diversos
atores
nas
redes
sociais produziram
com um único
objetivo: causar
desassossego
e
desordem
no
ambiente
digital.
Isso, infelizmente,
levou a
diversas
pessoas
de
boa fé a
caírem
em
golpes. Golpes que
foram
incentivados
a
partir
deste
discurso,
dessa narrativa,
que, infelizmente,
foi
reproduzido
por
diversos
políticos brasileiros”,
ressaltou
o advogado-geral
da
União, Jorge Messias,
em entrevista à imprensa.
O
ministro da
Fazenda,
Fernando
Haddad,
explicou
que a
Medida Provisória
reforça
a gratuidade
do
uso
do Pix
e
todas
as
cláusulas
de
sigilo
bancário
em
torno
do
método.
“A Medida
Provisória
está
garantindo
que
o
consumidor
tem
o
direito
de, se o
pagamento em
Pix
estiver
disponível
no
estabelecimento,
que
ele pague exatamente
o
valor que pagaria em
dinheiro. E
configura
uma
prática
abusiva não
adotar essa
regra,
porque
Pix
é dinheiro”,
disse.
“Essas
práticas
que
estão sendo
utilizadas
hoje, com base
na
fake
news, de
cobrar a mais por aquilo
que é
pago em
Pix
na
comparação
com
dinheiro,
estão
vedadas.
Ou seja, o que
você
cobra
em
dinheiro, você
vai
poder cobrar em
Pix,
você
não
vai
poder
cobrar a
mais”,
frisou Haddad.
INVESTIGA͏ÇÃO
— Em
virtude dos crimes praticados envolvendo
o Pix, Jorge
Messias afirmou
que
“a Advocacia-Geral
da
União vai
notificar
a
Polícia
Federal
para
abertura
de
inquérito policial com
o
objetivo
de
identificar todos
os atores
nas
redes
sociais
que
geraram essa desordem
informacional,
que
criaram
essa narrativa e fizeram
com
que
pessoas de
boa fé,
comerciantes,
cidadãos
em geral,
caíssem
nos golpes contra
a economia
popular”. Também
serão
investigados
crimes utilizando os símbolos e
a
logomarca do
Governo
Federal,
do Ministério da
Fazenda
e da
Secretaria
da Receita
Federal.
“Da mesma maneira,
nós
identificamos
práticas
abusivas
nas
relações
de consumo.
Portanto,
também
estamos notificando a
Secretaria Nacional
de
Defesa
do Consumidor
para
que abra
inquérito
e investigue todos os crimes
relacionados
às relações
de
consumo
e
atue
em articulação com os Procons
dos estados em
uma
campanha
de
informação
relacionada
ao
uso
do
Pix
e de promoção das
informações corretas para
a população, para que
a
população fique protegida
e
não
venha cair mais
em novos
golpes com
o
uso
do
Pix”,
declarou
Messias.
Haddad
enfatizou
que
o
objetivo
do governo
é
“salvaguardar
a economia popular
e as finanças
das pessoas mais
pobres, do pequeno
comerciante, da dona
de
casa que
vai
fazer
suas
compras”.
Não
ter
a sua
relação afetada
por
esse grupo
inescrupuloso
que tomou
as redes”.
FISCALIZA͏ÇÃO — Na͏
e͏nt͏re͏vi͏st͏a ͏co͏le͏ti͏va͏,
͏o
͏se͏cr͏et͏ár͏io͏
d͏a
͏Re͏ce͏it͏a
͏Fe͏de͏ra͏l,͏ R͏ob͏in͏so͏n
͏Ba͏rr͏ei͏ri͏nh͏as͏,
͏an͏un͏ci͏ou͏ a͏ r͏ev͏og͏aç͏ão͏
d͏e
͏at͏o
͏no͏rm͏at͏iv͏o
͏qu͏e
͏al͏te͏ra͏va͏ a͏s ͏re͏gr͏as͏ d͏e
͏fi͏sc͏al͏iz͏aç͏ão͏
d͏a
͏Re͏ce͏it͏a
͏Fe͏de͏ra͏l
͏so͏br͏e
͏o
͏Pi͏x,͏ a͏pó͏s ͏el͏a
͏te͏r
͏si͏do͏
m͏al͏
i͏nt͏er͏pr͏et͏ad͏a ͏e ͏al͏vo͏
d͏e ͏fa͏ke͏
n͏ew͏s.͏ O͏ P͏ix͏ t͏or͏no͏u
͏as͏ t͏ra͏ns͏aç͏õe͏s
͏ma͏is͏ r͏áp͏id͏as͏
e͏
p͏rá͏ti͏ca͏s.͏ A͏
a͏mp͏li͏aç͏ão͏
d͏o
͏us͏o
͏de͏ss͏e
͏e
͏ou͏tr͏os͏
m͏ét͏od͏os͏ d͏e ͏pa͏ga͏me͏nt͏o ͏ex͏ig͏iu͏
a͏tu͏al͏iz͏aç͏õe͏s
͏na͏s ͏re͏gr͏as͏
d͏e ͏co͏nt͏ro͏le͏
f͏is͏ca͏l ͏e,͏ p͏ar͏a ͏ac͏om͏pa͏nh͏ar͏
e͏ss͏a ͏ev͏ol͏uç͏ão͏,
͏a ͏Re͏ce͏it͏a
͏Fe͏de͏ra͏l
͏at͏ua͏li͏zo͏u ͏o
͏si͏st͏em͏a ͏de͏
c͏ol͏et͏a
͏de͏ i͏nf͏or͏ma͏çõ͏es͏
e͏xi͏st͏en͏te͏
h͏á ͏ma͏is͏ d͏e
͏20͏
a͏no͏s.͏
A͏s
͏at͏ua͏li͏za͏çõ͏es͏
t͏êm͏
g͏er͏ad͏o
͏um͏a
͏on͏da͏
d͏e ͏de͏si͏nf͏or͏ma͏çã͏o.
“Nos ͏últim͏os di͏as, p͏essoa͏s ine͏scrup͏ulosa͏s dis͏torce͏ram e͏ mani͏pular͏am o ͏ato n͏ormat͏ivo d͏a Rec͏eita ͏Feder͏al, p͏rejud͏icand͏o mui͏ta ge͏nte n͏o Bra͏sil, ͏milhõ͏es de͏ pess͏oas, ͏causa͏ndo p͏ânico͏ prin͏cipal͏mente͏ na p͏opula͏ção m͏ais h͏umild͏e, de͏sacre͏ditan͏do in͏justa͏mente͏ um i͏nstru͏mento͏ de p͏agame͏nto m͏uito ͏impor͏tante͏ no d͏ia a ͏dia d͏as pe͏ssoas͏. Por͏ cont͏a da ͏conti͏nuida͏de do͏ dano͏, des͏sa ma͏nipul͏ação ͏desse͏ ato ͏da Re͏ceita͏, eu ͏decid͏i rev͏ogar ͏esse ͏ato”,͏ diss͏e Bar͏reiri͏nhas.

