Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil
O estado
e
839
municípios
de Minas
Gerais executaram 95,1% dos
recursos
que receberam do
Governo
Federal via
Lei
Paulo
Gustavo
de
Incentivo à
Cultura.
Foram R$
386,37
milhões,
entre
R$ 279,82 milhões
para
o
setor audiovisual
e
R$
106,55 milhões
para
outras
áreas,
como música,
dança, pintura, escultura
e
artes
digitais. Um amplo
espectro
pensado para
contemplar toda
a
diversidade
de
manifestações
culturais
e
artísticas do país.
No recorte que leva em
conta apenas
o
repasse
do Governo
Federal
para
o
estado,
99,7%
dos recursos transferidos
foram executados.
Um total
de
R$ 144,83
milhões
para
o
audiovisual
e
R$ 51,36
milhões
para
as
outras
áreas.
Já
no
recorte
por
municípios, 90,8%
dos
recursos
transferidos
foram
aplicados.
A
maior fatia
ficou com a
capital,
Belo Horizonte,
com
R$
14,27 milhões para o
audiovisual e
mais
de R$
6
milhões para
outras
iniciativas
(R$
20,29 milhões
no
total).
Outros
municípios
de
destaque no
estado
foram
Uberlândia,
que recebeu um
total
de
R$
5,5 milhões
para
produções
culturais,
e Contagem, com R$
5,2
milhões.
“A
lei é
responsável pelo desenvolvimento
econômico, social
e
artístico
ao
injetar
recursos
financeiros
nos municípios
e estados, gerando emprego, renda e dignidade
para o
nosso
povo”, ressalta a
ministra
da
Cultura,
Margareth
Menezes.
“A ͏cu͏lt͏ur͏a ͏es͏tá͏
d͏ia͏ri͏am͏en͏te͏
n͏a
͏vi͏da͏
d͏os͏
b͏ra͏si͏le͏ir͏os͏.
͏Po͏r
͏is͏so͏, ͏le͏is͏
d͏e
͏in͏ce͏nt͏iv͏o,͏
c͏om͏o
͏a
͏Pa͏ul͏o ͏Gu͏st͏av͏o,͏
s͏ão͏ i͏mp͏or͏ta͏nt͏es͏ p͏ar͏a
͏co͏nt͏ri͏bu͏ir͏
c͏om͏ p͏ol͏ít͏ic͏as͏
d͏e
͏fo͏me͏nt͏o
͏cu͏lt͏ur͏al͏,
͏fa͏ze͏nd͏o
͏ch͏eg͏ar͏ e͏m ͏to͏do͏
t͏er͏ri͏tó͏ri͏o
͏na͏ci͏on͏al͏, ͏e
͏ev͏id͏en͏ci͏ar͏ a͏
d͏iv͏er͏si͏da͏de͏ d͏a
͏no͏ss͏a
͏ge͏nt͏e
͏e
͏as͏
d͏if͏er͏en͏te͏s
͏fo͏rm͏as͏
d͏e
͏se͏
f͏az͏er͏
c͏ul͏tu͏ra”,
completa
a
ministra.
NACIONAL
—
Em
todo
o país,
os
estados, o Distrito
Federal
e
os municípios
executaram R$ 3,93 bilhões,
equivalente
a
94,9% dos
recursos
transferidos. Trata-se do
maior valor investido
diretamente
em
cultura
na
história do
país.
O
alto
percentual de execução demonstra
a
eficácia
da
política,
surgida
durante a
pandemia
e que
se
tornou
instrumento de impulsionamento da
atividade
cultural.
“O
sucesso
da
política
se revela
não só
no
montante
investido, mas
na capilaridade
que
alcançamos. A
Lei
chegou
a
praticamente
100%
do
território,
um feito impressionante em um
país
tão extenso e
diverso.
O resultado
reforça
a
importância de políticas
culturais que
permitem a
nacionalização
do fomento
e
fortalecem as expressões culturais
de
todas as
regiões”, diz
a
secretária
dos Comitês de Cultura
do
Ministério
da
Cultura,
Roberta Martins.
PARTICIPAÇÃO —
Os
recursos
foram
repassados
pelo Governo
Federal
aos
estados,
municípios e Distrito Federal que
fizeram
adesão à política. Coube aos
entes mapear,
com
a participação
da
sociedade
civil,
demandas
da
comunidade
local
e
distribuir
os recursos
por editais
de
projetos
ou premiações,
por
exemplo.
REGIÕES
—
No quantitativo,
a
região
Sudeste
foi a
que mais
recebeu repasses
da
Lei Paulo
Gustavo:
mais
de R$ 1,45
bilhão.
Aplicados,
ao
longo do
prazo
de execução, os recursos ainda
renderam
mais
de
R$ 103,81
milhões. Do
total
(repasses, mais rendimentos),
95,6%
já
foram
executados.
A
região Nordeste
vem
em
seguida,
com
R$ 1,16 bilhão
recebidos
e
96,2%
executados.
Na sequência aparecem
Sul
(R$
523 milhões
e
95,1%
de execução), Norte
(R$ 424
milhões
e 89,7%
de
execução)
e Centro-Oeste
(R$
298,3
milhões
e 93%
de
execução).

