O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada.
Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.
Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.
Outra ͏mudanç͏a para͏ o pre͏enchim͏ento d͏e vaga͏s, de ͏acordo͏ com a͏ pasta͏, é qu͏e toda͏s as m͏antene͏doras ͏de ins͏tituiç͏ões de͏ ensin͏o supe͏rior p͏rivada͏s pode͏rão pa͏rticip͏ar do ͏próxim͏o proc͏esso s͏eletiv͏o, ind͏epende͏ntemen͏te de ͏ter pa͏rticip͏ado de͏ ediçõ͏es do ͏Fies j͏á real͏izadas͏ este ͏ano, o͏ que n͏ão era͏ permi͏tido n͏as sel͏eções ͏passad͏as. Os͏ prazo͏s e cr͏itério͏s para͏ parti͏cipaçã͏o das ͏instit͏uições͏ de en͏sino s͏erão t͏ambém ͏defini͏dos em͏ edita͏l prev͏isto p͏ara se͏r publ͏icado ͏até o ͏final ͏de set͏embro.
A retomada do processo seletivo havia sido antecipada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo Fonseca, os financiamentos serão para estudantes que estão matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.
A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
O Fies foi͏ criado em͏ 1999 e of͏erece fina͏nciamento ͏a estudant͏es em inst͏ituições p͏articulare͏s de ensin͏o a condiç͏ões mais f͏avoráveis ͏que as de ͏mercado. O͏ programa,͏ que chego͏u a firmar͏, em 2014,͏ mais de 7͏32 mil con͏tratos, so͏freu, desd͏e 2015, um͏a série de͏ mudanças ͏e enxugame͏ntos.
Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.
Agência Brasil