Discutir políticas públicas em diferentes esferas de governo é o objetivo da 5ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência de Uberlândia. Com apoio da Prefeitura e realização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compod), a etapa municipal do evento ocorre a partir das 8h no próximo dia 18, no Hotel Porto Minas. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente via Sympla.
A abertura é com a palestra ministrada pelo advogado especialista em direito das pessoas com deficiência e Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Doutor Geraldo Nogueira. O cronograma da etapa municipal traz, ainda, aprovação do regimento e formação de grupos de trabalho. Em uma plenária final, os participantes deliberarão sobre as propostas a serem encaminhadas para o Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando adequação da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais em 2021. Também está previsto apresentação de destaques, moções e eleição dos Delegados.
Seguindo o cronograma estadual do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), o evento abordará cinco eixos dentro do tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência”:
– Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;
– Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
– Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
– Cidadania͏ e Acessi͏bilidade;
– Os desafios para a comunicação universal.