A Prefeitura de Uberlândia prioriza o oferecimento de uma alimentação escolar equilibrada, nutritiva e de acordo com as necessidades de cada faixa etária e período escolar (parcial ou integral) dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Diante disso, a agricultura familiar se tornou uma forte aliada da Secretaria Municipal de Educação (SME), contribuindo com a produção de refeições saudáveis servidos diariamente em 121 escolas municipais. Desta forma, os hortifrútis são colhidos fresquinhos da terra, vão direto para as cantinas das escolas e, depois de preparados, para os pratos dos estudantes.
Nos cardápios rigorosamente elaborados pela equipe de nutricionistas do Programa Municipal de Alimentação Escolar (Pmae), no mínimo, 30% dos alimentos são provenientes da agricultura familiar, conforme preconiza a lei federal 11.947, de 2009. Ano após ano, este índice tem crescido nas escolas da SME, sendo que em 2021 foi de 34% e em 2022, passou a corresponder a mais de 43%. O fornecimento é feito por 320 agricultores, associados a quatro cooperativas, que garantem a entrega de 28 produtos. Semanalmente, as escolas recebem 20 toneladas de verduras, frutas e legumes que possiblitam a produção de lanches mais saudáveis.
De acordo com a coordenadora do Pmae, Tânia Martinelli, a aquisição de produtos da agricultura familiar atende o preconizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação (MEC) e estimula a produção agrícola de pequenos produtores rurais. A fim de garantir que os produtos adquiridos sejam bem utilizados, equipes da SME realizam visitas constantes às escolas e observam como os alimentos são armazenados e utilizados, além dos critérios de higiene.
A coordenadora destaca que o bom êxito da oferta de itens da agricultura familiar pela SME deve-se, principalmente, aos diálogos e respeito que o governo municipal tem com os produtores rurais. Com estes contatos, os produtores informam à equipe do Pmae quais os produtos da estação e isto contribui para a aquisição de alimentos mais baratos e a oferta de uma merenda mais diversificada.
A sazonalidade das frutas é outro fator importante e que levou à implementação do projeto “Frutas Sazonais”, o que permite que os lanches sejam preparados com frutas da estação. Desta forma, os estudantes consomem itens como abacaxi, mexerica, banana, laranja e melancia.
Reconhecimento além de Uberlândia
O trabalho da Prefeitura, juntamente com os produtores da agricultura familiar, resultou em reconhecimento fora dos limites de Uberlândia. Em outubro do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, indicou a SME para apresentar a bem sucedida experiência de Uberlândia com as compras da agricultura familiar durante o workshop “Do campo à escola – compras da agricultura familiar para o Pnae”. O evento foi promovido pela Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, da Prefeitura de Belo Horizonte.
PMU