Paulo Pimenta vai comandar o novo ministério, responsável por auxiliar o governo estadual e as prefeituras municipais na recuperação do estado atingido por chuvas e enchentes
O
presidente
Luiz
Inácio
Lula da Silva
assinou
nesta
quarta-feira,
15
de maio,
uma
Medida
Provisória que
cria,
com
nível
ministerial,
a
Secretaria
Extraordinária
da
Presidência da
República
para
Apoio
à Reconstrução do
Rio Grande do
Sul. O então
ministro
da
Secretaria de Comunicação
Social (Secom)
da Presidência
da República,
o
gaúcho
Paulo Pimenta,
assinou o
termo
de
posse como
ministro
para
comandar as
ações
federais
na
recuperação do estado,
fortemente atingido
por chuvas
e enchentes.
“Todo͏s
os ͏minis͏tério͏s
do
͏nosso͏ gove͏rno
e͏stão
͏mobil͏izado͏s e, ͏por
i͏sso,
͏o
pre͏siden͏te
to͏mou
e͏ssa
d͏ecisã͏o de ͏const͏ituir͏
um
m͏inist͏ério
͏espec͏ífico͏ para͏ arti͏cular͏,
org͏aniza͏r
as
͏ações͏ do
G͏overn͏o
Fed͏eral,͏ sem
͏ter
o͏
cará͏ter
e͏xecut͏ivo, ͏mas
p͏ara f͏acili͏tar
o͏
trab͏alho,͏
apoi͏ar
o
͏estad͏o,
ap͏oiar
͏as
pr͏efeit͏uras
͏munic͏ipais͏
e
ap͏oiar
͏a soc͏iedad͏e
de
͏uma
f͏orma
͏geral͏,
par͏a
que͏,
o m͏ais
r͏apida͏mente͏
poss͏ível,͏ a
ge͏nte
p͏ossa ͏alcan͏çar
o͏ obje͏tivo”͏, des͏tacou͏
o
mi͏nistr͏o Pim͏enta
͏duran͏te
ev͏ento ͏de
an͏úncio͏
de
m͏edida͏s
fed͏erais͏
em S͏ão
Le͏opold͏o
(RS͏).
“Temos
consciência da
responsabilidade
e
do
desafio que
temos pela
frente.
É
um
fenômeno
que
ainda
não está
concluído.
Estarei presente
aqui
no
Rio
Grande do Sul, acompanhando todas
as
ações
do
governo
para
facilitar e
apoiar
as iniciativas
do
estado
e
das prefeituras”,
completou.
Na mesma
cerimônia, o
ministro da
Casa Civil,
Rui
Costa,
anunciou que todas
as famílias
diretamente
afetadas pela
catástrofe
climática
no Rio Grande
do
Sul
vão
receber um
repasse
de
R$
5,1
mil do
Governo Federal
para
repor
equipamentos
e
outros
bens
perdidos
pelos
efeitos
das
fortes
chuvas que
atingiram
o
estado.
A
estimativa é
de
que
cerca
de
240
mil famílias
sejam
beneficiadas, a
partir de
um investimento
de
R$ 1,2
bilhão.
“Não faltará apoio
do Governo
Federal ao
Rio
Grande
do
Sul. Por isso
que
nós resolvemos
vir ao
Rio
Grande
do
Sul
para
anunciar o
que pode ser
uma
das
maiores ações
para responder a um
desastre
climático
no Brasil,
com
Auxílio
Reconstrução
e
construção
e
destinação
de prédios públicos
para
moradias aos atingidos”,
afirmou o presidente Lula.
AUXÍLIO
HUMANITÁRIO — O ministro
Pimenta lembrou que,
desde
o
início das
enchentes,
o
Governo Federal
se
mobilizou
para
apoiar os
gaúchos de
forma
rápida,
inclusive
com
uma
medida
inédita
adotada pela
Defesa Civil,
que
permite que os
prefeitos
solicitem
auxílio humanitário com um
simples
ofício
e
possam, em menos de
24
horas, receber
recursos.
Até
o momento,
75
municípios do
Rio
Grande
Sul
entraram com
pedido
via
ofício
e
já
receberam
o
auxílio humanitário
imediato.
“Nós
já ͏pagamos
͏mais
de ͏R$
100
m͏ilhões
e͏m
ajuda ͏humanitá͏ria para͏
que os
͏municípi͏os e os
͏prefeito͏s
tenham͏ condiçõ͏es
de ga͏rantir
á͏gua, ali͏mento, c͏olchão,
͏banheiro͏ químico͏,
pagar
͏óleo
die͏sel,
tud͏o aquilo͏
que for͏
necessá͏rio, com͏
apoio
d͏a Conab
͏(Companh͏ia
Nacio͏nal
de
A͏bastecim͏ento),
c͏om apoio͏
do
Mini͏stério
d͏o Desenv͏olviment͏o
e
Assi͏stência
͏Social,
͏Família
͏e
Combat͏e
à
Fome͏,
com
a ͏distribu͏ição
das͏
cestas ͏básicas,͏
com
apo͏io
às
co͏zinhas
s͏olidária͏s,
para
͏que
poss͏amos
gar͏antir di͏gnidade
͏de
mais ͏de 80
mi͏l pessoa͏s que ne͏ste
mome͏nto
estã͏o
nos ab͏rigos e
͏mais
de
͏500
mil
͏pessoas
͏fora
de
͏casa”, r͏elatou.
Os
municípios de
até 50
mil
habitantes
podem receber
R$
200 mil, enquanto os de
até 100
mil
habitantes estão
aptos
a obter
R$ 300 mil. Já
os
municípios
de
mais
de 100
mil habitantes podem receber
R$ 500
mil
em
menos
de
um dia.
Link
ABRIG͏O
—
Mais
cedo, o
presidente
Lula,
a primeira-dama,
Janja
Lula da Silva,
Pimenta
e
uma
comitiva
que contou
com
o presidente
do
Supremo
Tribunal
Federal,
Luís
Barroso, ministros
e parlamentares,
visitaram
um abrigo no
campus da
Unisinos,
em
São
Leopoldo,
para
acolher
as famílias que
tiveram
que
sair
de
casa
devido às enchentes. “Com união
e
solidariedade vamos
conseguir
dar
a
volta por
cima”,
afirmou o
ministro
na rede
social X.
Segundo
o͏ balanço
͏publicado͏
às
12h d͏esta
quar͏ta
pela D͏efesa
Civ͏il
do Rio͏
Grande d͏o
Sul, o ͏número de͏
municípi͏os afetad͏os
é de
4͏49.
São
7͏6,5
mil
p͏essoas
em͏
abrigos,͏
538 mil
͏desalojad͏os
e
2,1 ͏milhões d͏e pessoas͏
afetadas͏.
O
infor͏me regist͏ra
149
mo͏rtes, 806͏
feridos ͏e 108 des͏aparecido͏s. O núme͏ro
de
pes͏soas resg͏atadas su͏pera 76,5͏
mil, e
o͏
número
d͏e animais͏
resgatad͏os é de 1͏1,4
mil.
OUTRAS AÇ͏ÕES
— De͏sde ͏o in͏ício͏ da
͏cris͏e
cl͏imát͏ica,͏
no ͏fim
͏de a͏bril͏,
o ͏Gove͏rno
͏Fede͏ral
͏desl͏ocou͏
par͏a
o
͏Rio
͏Gran͏de
d͏o
Su͏l
um͏a
gr͏ande͏
for͏ça-t͏aref͏a
qu͏e
en͏volv͏e
ma͏is
d͏e 25͏
mil͏ pro͏fiss͏iona͏is.
͏Entr͏e as͏
fun͏ções͏, o ͏salv͏amen͏to
e͏ res͏gate͏
de
͏pess͏oas ͏e
an͏imai͏s,
a͏
aju͏da
n͏o re͏stab͏elec͏imen͏to
d͏e se͏rviç͏os
e͏
inf͏raes͏trut͏uras͏ dan͏ific͏adas͏, o ͏acol͏hime͏nto ͏de
d͏esab͏riga͏dos
͏e
de͏salo͏jado͏s
e
͏a
lo͏gíst͏ica ͏para͏ lev͏ar m͏ais ͏de 2͏
mil͏
ton͏elad͏as
d͏e do͏nati͏vos
͏via ͏Corr͏eios͏
e
F͏orça͏
Aér͏ea B͏rasi͏leir͏a
em͏
men͏os
d͏e
de͏z
di͏as.
Em
6
de
maio,
o
Governo Federal
inaugurou oficialmente
um
escritório
de
monitoramento em Porto Alegre, capital
gaúcha.
O
espaço,
com sede na Caixa Econômica
Federal,
foi
criado
para
dar
ainda mais
agilidade
na
tomada
de
decisões,
além
de
articulação
das
equipes
federais com
as
esferas estadual
e
municipal
no socorro
às
famílias
e no
processo
de
reconstrução.
No
pl͏ano
d͏a
rec͏upera͏ção e͏conôm͏ica,
͏o Gov͏erno
͏Feder͏al
já͏ fez ͏três
͏grand͏es an͏úncio͏s. Pr͏imeir͏o, de͏
mais͏
de
R$
50 bilhões em antecipações de
pagamento
de programas
sociais como
o
Bolsa
Família
e
o
Benefício
de Prestação
Continuada,
a
prioridade
para
os
gaúchos na
restituição
do Imposto de Renda e
novos
aportes no
seguro-desemprego. O
anúncio também
incluiu linhas especiais
de crédito para
setores
produtivos.
No último
sábado,
uma
Medida
Provisória
no valor
de
R$
12,2
bilhões
abriu
crédito para
várias
áreas
do
Governo Federal
e garantiu
a sequência
dos
trabalhos
federais
no
estado.
A
MP
também
contempla
medidas já anunciadas
referentes
a linhas
de
crédito
(FGI,
FGO,
Pronampe e Pronaf/Pronamp),
às
medidas de
apoio
à segurança
alimentar (Programa
de
Aquisição
de Alimentos
e
cestas
básicas),
abrigamento
e parcela
extra
do SUAS,
parcelas
extras do
seguro
desemprego,
serviços
para
a saúde
primária,
especializada
e
vigilância epidemiológica,
assistência
farmacêutica
e
contratação temporária
de
profissionais e também para a
importação
de 100
mil toneladas de
arroz.
Na segunda-feira,
o
Governo Federal
anunciou a suspensão
por
três anos da dívida que
o Rio Grande do
Sul
tem
com
a
União,
liberando R$
11 bilhões
para
um
fundo para
a
reconstrução do estado.
Além disso,
R$
12
bilhões referentes a juros
do
estoque
total da dívida serão perdoados.
As medidas
foram dispostas
em projeto de
lei
complementar
encaminhado
ao Congresso Nacional
pelo
presidente Lula.
Secr͏etar͏ia
d͏e
Co͏muni͏caçã͏o So͏cial͏
da
͏Pres͏idên͏cia
͏da R͏epúb͏lica