Governo Federal vai investir R$ 774 milhões para assegurar que jovens de baixa renda tenham acesso ao ensino superior em instituições privadas. Os processos seletivos acontecerão no primeiro e no segundo semestres do ano
O Governo
Federal, por
meio
do Ministério da
Educação
(MEC),
vai
ofertar 112.168
novas vagas
para o
Fundo
de
Financiamento
Estudantil
(Fies)
em
2025. A medida
foi
regulamentada
pela Resolução CG-Fies
nº 61/2024,
publicada
na terça-feira,
31 de dezembro, pelo
Comitê
Gestor
do
Fundo de
Financiamento
Estudantil (CG-Fies). Com
o
lançamento do Fies
Social,
50%
das
vagas serão
reservadas
para
candidatos
em
situação
de
vulnerabilidade
econômica, devidamente
inscritos
no Cadastro
Único
para Programas Sociais
(CadÚnico)
e
com
renda
familiar
per
capita
de
até
meio
salário
mínimo.
Os processos seletivos
serão
divididos em
duas
etapas:
67.301
vagas
serão
ofertadas
no primeiro semestre
e
44.867,
no
segundo semestre.
A
resolução
também antecipa a
oferta
de
vagas semelhantes
para os
anos
de 2026
e 2027,
conforme
previsto
no
Plano
Trienal
do Fies.
“Vamos garantir novas
vagas
para o
Fies
em
2025,
permitindo
que
jovens
de
baixa
renda
financiem cursos
de
graduação
em
instituições privadas
de ensino
superior
no país.
O governo do presidente
Lula
está
investindo
mais de
R$
774
milhões
no
Fies,
um programa
que
abre
portas para milhares
de brasileiras
e brasileiros
terem uma educação
de qualidade”,
afirmou
o ministro
da
Educação,
Camilo
Santana. O
recurso
será
revertido
para
o
Fundo
Garantidor
do
Fies
(FG-Fies),
assegurando
a
sustentabilidade do programa e
o
financiamento dos
estudantes.
INCLUSÃO EDUCACIONAL
— A presidente
do
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento
da
Educação (FNDE),
Fernanda
Pacobahyba,
destacou
o impacto
da
medida:
“O
Fies
é
uma ferramenta
transformadora, que
promove
a
inclusão
educacional
e abre
portas para o futuro de
milhares
de
jovens.
Com essas vagas,
reforçamos
o
compromisso de garantir
acesso ao
ensino
superior de
qualidade
em
nosso país”.
FIES — O
Fundo
de
Financiamento Estudantil é
um programa
do
Governo
Federal
que foi
instituído pela
Lei
nº 10.260,
de 12
de
julho de 2001.
O
objetivo é
conceder financiamento a
estudantes
de
cursos de graduação
em instituições
de
educação superior
privadas
aderentes ao programa
e
com
avaliação
positiva no Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior
(Sinaes).
Desde
2018,
o
Fies
possibilita
juros
zero
a
quem
mais precisa
e uma escala de
financiamento que varia
conforme a renda
familiar do candidato.
FIES SOCIAL
— Cumprindo o
compromisso de
garantir
maior oferta para
pessoas em situação de
vulnerabilidade
econômica,
em
2024 o MEC
lançou o
Fies
Social. Ele reserva 50% das vagas a
candidatos
inscritos
no
Cadastro
Único para Programas
Sociais
do
Governo
Federal
(CadÚnico)
e
com
renda
familiar
per
capita
de até meio
salário mínimo.
Essa nova modalidade
permite
financiamento de
até
100%
dos encargos
educacionais,
além de
reservar
cotas para pretos,
pardos,
indígenas,
quilombolas
e pessoas
com deficiência.
No
primeiro
semestre
de
2024,
39.419
estudantes
migraram
do Fies para o
Fies
Social.
CG-FIES – O Comitê Gestor do Fies é composto por representantes do FNDE e dos ministérios da Educação; da Fazenda; do Planejamento; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e da Casa Civil da Presidência da República. A função principal do CG-Fies é formular políticas de financiamento estudantil, definir critérios de oferta de vagas e supervisionar a execução do Fies, assegurando que o programa alcance seus objetivos de inclusão e desenvolvimento educacional.