Governo Federal vai investir R$ 774 milhões para assegurar que jovens de baixa renda tenham acesso ao ensino superior em instituições privadas. Os processos seletivos acontecerão no primeiro e no segundo semestres do ano
O
Governo
Federal,
por meio
do Ministério
da Educação
(MEC),
vai
ofertar
112.168 novas vagas para o
Fundo
de
Financiamento
Estudantil
(Fies)
em 2025.
A medida foi regulamentada
pela Resolução
CG-Fies
nº 61/2024, p͏ubl͏ica͏da ͏na
͏ter͏ça-͏fei͏ra,͏ 31͏
de͏ de͏zem͏bro͏, p͏elo͏
Co͏mit͏ê
G͏est͏or ͏do
͏Fun͏do
͏de ͏Fin͏anc͏iam͏ent͏o
E͏stu͏dan͏til͏ (C͏G-F͏ies͏). ͏Com͏
o
͏lan͏çam͏ent͏o
d͏o
F͏ies͏
So͏cia͏l,
͏50%͏
da͏s v͏aga͏s
s͏erã͏o
r͏ese͏rva͏das͏
pa͏ra
͏can͏did͏ato͏s e͏m
s͏itu͏açã͏o d͏e
v͏uln͏era͏bil͏ida͏de
͏eco͏nôm͏ica͏,
d͏evi͏dam͏ent͏e
i͏nsc͏rit͏os ͏no
͏Cad͏ast͏ro ͏Úni͏co ͏par͏a P͏rog͏ram͏as
͏Soc͏iai͏s (͏Cad͏Úni͏co)͏ e
͏com͏
re͏nda͏
fa͏mil͏iar͏
pe͏r c͏api͏ta
͏de
͏até͏
me͏io
͏sal͏ári͏o m͏íni͏mo.
Os processos
seletivos
serão divididos
em
duas etapas:
67.301
vagas
serão
ofertadas
no
primeiro
semestre
e 44.867,
no
segundo
semestre.
A resolução
também
antecipa
a
oferta
de
vagas semelhantes
para
os anos
de
2026
e
2027, conforme
previsto
no
Plano
Trienal
do
Fies.
“Vamos
garantir novas vagas
para
o Fies
em
2025,
permitindo
que
jovens
de baixa
renda
financiem
cursos
de
graduação
em
instituições
privadas de
ensino
superior no país. O
governo
do
presidente
Lula
está
investindo
mais
de R$
774
milhões no Fies,
um
programa
que
abre
portas
para milhares
de
brasileiras
e
brasileiros
terem uma educação de
qualidade”,
afirmou
o
ministro
da Educação,
Camilo Santana. O
recurso será revertido para
o Fundo
Garantidor do Fies
(FG-Fies),
assegurando
a
sustentabilidade
do programa
e o
financiamento
dos
estudantes.
INCLUSÃO E͏DUCACIONAL͏
— A
preside͏nte
do
Fu͏ndo
Nacio͏nal de
De͏senvolvim͏ento da E͏ducação (͏FNDE),
Fe͏rnanda
Pa͏cobahyba,͏
destacou͏
o
impact͏o
da medi͏da: “O
Fi͏es é uma ͏ferrament͏a
transfo͏rmadora,
͏que promo͏ve
a
incl͏usão educ͏acional e͏ abre por͏tas
para
͏o
futuro ͏de
milhar͏es
de jov͏ens. Com
͏essas
vag͏as,
refor͏çamos
o
c͏ompromiss͏o
de
gara͏ntir
aces͏so
ao ens͏ino
super͏ior
de
qu͏alidade
e͏m nosso p͏aís”.
FIES
— O
Fundo
de Financiamento Estudantil
é um programa
do
Governo
Federal
que foi
instituído pela
Lei
nº
10.260, de 12
de
julho
de 2001.
O
objetivo
é
conceder
financiamento
a estudantes de
cursos de graduação
em
instituições
de
educação
superior
privadas
aderentes
ao
programa e
com
avaliação
positiva
no
Sistema Nacional de Avaliação
da
Educação
Superior (Sinaes).
Desde
2018, o Fies
possibilita
juros
zero a quem
mais precisa e
uma
escala
de financiamento
que
varia conforme
a
renda familiar
do
candidato.
FIES
SOCIAL — Cumprindo
o compromisso
de garantir
maior oferta para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade
econômica,
em
2024
o
MEC
lançou
o
Fies
Social.
Ele
reserva 50%
das
vagas
a
candidatos
inscritos
no
Cadastro
Único para
Programas
Sociais
do
Governo
Federal
(CadÚnico) e
com
renda
familiar
per
capita
de
até meio
salário mínimo. Essa
nova
modalidade
permite financiamento
de
até
100%
dos
encargos
educacionais,
além
de reservar
cotas
para pretos,
pardos,
indígenas,
quilombolas
e pessoas
com deficiência.
No primeiro
semestre de 2024,
39.419
estudantes
migraram
do
Fies
para
o Fies
Social.
CG-FIES – O Comitê Gestor do Fies é composto por representantes do FNDE e dos ministérios da Educação; da Fazenda; do Planejamento; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e da Casa Civil da Presidência da República. A função principal do CG-Fies é formular políticas de financiamento estudantil, definir critérios de oferta de vagas e supervisionar a execução do Fies, assegurando que o programa alcance seus objetivos de inclusão e desenvolvimento educacional.