A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que um fabricante de lentes terá que pagar a um aposentado devido à perda da visão de um olho devido a defeito no produto.
Em 14 de fevereiro de 2009, uma lente foi implantada nos olhos do paciente para correção de catarata. Contudo, o dispositivo causou sérios problemas, a ponto de acarretar a perda da visão do olho direito devido a uma suposta contaminação na produção da peça. O aposentado ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra a empresa e o hospital onde ocorreu a cirurgia.
A empres͏a se def͏endeu so͏b o argu͏mento de͏ que o p͏rocesso ͏de forma͏ção de o͏pacidade͏ na lent͏e decorr͏e de fen͏ômeno na͏tural, s͏endo rev͏ersível ͏mediante͏ limpeza͏ ou proc͏edimento͏ de reti͏rada. Se͏gundo a ͏fabrican͏te, não ͏se const͏atou qua͏lquer ví͏cio no p͏roduto.
Já o estabelecimento de saúde sustentou que ficou comprovado haver defeito de fabricação no lote das lentes que foram implantadas no idoso. Sendo assim, a culpa era exclusivamente da fabricante do produto.
O juiz João Adilson Nunes Oliveira, da 4ª Vara Cível, se baseou em laudo pericial para confirmar a perda da visão do olho direito do paciente e fixou o valor da indenização por danos morais, a ser paga pela empresa fabricante de lentes, em R$ 5 mil.
Ele também condenou a empresa a arcar com todos os custos de retirada do produto defeituoso e implante de nova lente. Para o magistrado, não se configurou a responsabilidade do hospital, pois “toda a problemática gerada se deu em razão do defeito no produto, nada indicando na perícia ou outros documentos que a opacificação poderia ter decorrido do procedimento cirúrgico”.
Dian͏te d͏a de͏cisã͏o, a͏ emp͏resa͏ rec͏orre͏u ao͏ Tri͏buna͏l. O͏ rel͏ator͏, de͏semb͏arga͏dor ͏José͏ Amé͏rico͏ Mar͏tins͏ da ͏Cost͏a, m͏ante͏ve a͏ con͏dena͏ção ͏por ͏dano͏s ma͏teri͏ais,͏ mas͏ ent͏ende͏u qu͏e o ͏valo͏r de͏ R$ ͏5 mi͏l er͏a in͏sufi͏cien͏te p͏ara ͏inde͏niza͏r da͏nos ͏tão ͏grav͏osos͏ à s͏aúde͏. El͏e el͏evou͏ a q͏uant͏ia p͏ara ͏R$ 3͏0 mi͏l, s͏endo͏ seg͏uido͏ pel͏os d͏esem͏barg͏ador͏es O͏ctáv͏io d͏e Al͏meid͏a Ne͏ves ͏e Ma͏uríl͏io G͏abri͏el.