Em 2025, 75 postos de revenda de combustível foram denunciados, resultando em 69 unidades fiscalizadas e 22 autos de infração; as denúncias foram feitas via plataforma Fale Procon
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia obteve destaque na fiscalização em postos de combustíveis em Minas Gerais no ano passado. Atualmente, Uberlândia possui 152 postos em funcionamento. Destes, 75 foram denunciados em 2025, resultando em 69 unidades fiscalizadas e 22 autos de infração aplicados. As denúncias foram feitas via plataforma Fale Procon. As ações executadas foram feitas em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – Clique aqui.
O superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, alerta que, para se apurar eventuais inconsistências na venda de combustível, é necessário aplicação de critérios técnicos já estabelecidos pela ANP. “Nosso foco, em parceria com a ANP, é fiscalizar a qualidade do combustível, bem como a aferição dos equipamentos que medem a quantidade que sai da bomba. Sendo assim, as ações não têm relação com a precificação, que segue o regime do livre mercado que vigora no Brasil, salvo situações excepcionais como catástrofes ou outros cenários que alterem o equilíbrio social”, pontuou.
Além do͏s 22 au͏tos de ͏infraçã͏o lavra͏dos, ci͏nco pos͏tos tiv͏eram bo͏mbas in͏terdita͏das. De͏ntre as͏ infraç͏ões, 63͏% refer͏em-se a͏ irregu͏laridad͏es nos ͏equipam͏entos d͏e mediç͏ão ou n͏o armaz͏enament͏o de co͏mbustív͏eis e 2͏2,7% re͏ferem-s͏e a irr͏egulari͏dades n͏as docu͏mentaçõ͏es e in͏formaçõ͏es ao c͏onsumid͏or. O r͏estante͏, 14,3%͏, repre͏senta o͏utras i͏rregula͏ridades͏ de men͏or pote͏ncial o͏fensivo͏.
Uberlândia é uma das poucas cidades em que o Procon se tornou órgão delegado da ANP, o que garante mais agilidade na fiscalização, assegurando à população uma vigilância constante na qualidade do combustível.

