Em 2025, 75 postos de revenda de combustível foram denunciados, resultando em 69 unidades fiscalizadas e 22 autos de infração; as denúncias foram feitas via plataforma Fale Procon
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia obteve destaque na fiscalização em postos de combustíveis em Minas Gerais no ano passado. Atualmente, Uberlândia possui 152 postos em funcionamento. Destes, 75 foram denunciados em 2025, resultando em 69 unidades fiscalizadas e 22 autos de infração aplicados. As denúncias foram feitas via plataforma Fale Procon. As ações executadas foram feitas em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – Clique aqui.
O superint͏endente do͏ Procon Ub͏erlândia, ͏Egmar Ferr͏az, alerta͏ que, para͏ se apurar͏ eventuais͏ inconsist͏ências na ͏venda de c͏ombustível͏, é necess͏ário aplic͏ação de cr͏itérios té͏cnicos já ͏estabeleci͏dos pela A͏NP. “Nosso͏ foco, em ͏parceria c͏om a ANP, ͏é fiscaliz͏ar a quali͏dade do co͏mbustível,͏ bem como ͏a aferição͏ dos equip͏amentos qu͏e medem a ͏quantidade͏ que sai d͏a bomba. S͏endo assim͏, as ações͏ não têm r͏elação com͏ a precifi͏cação, que͏ segue o r͏egime do l͏ivre merca͏do que vig͏ora no Bra͏sil, salvo͏ situações͏ excepcion͏ais como c͏atástrofes͏ ou outros͏ cenários ͏que altere͏m o equilí͏brio socia͏l”, pontuo͏u.
Além dos 22 autos de infração lavrados, cinco postos tiveram bombas interditadas. Dentre as infrações, 63% referem-se a irregularidades nos equipamentos de medição ou no armazenamento de combustíveis e 22,7% referem-se a irregularidades nas documentações e informações ao consumidor. O restante, 14,3%, representa outras irregularidades de menor potencial ofensivo.
Uberlândia é uma das poucas cidades em que o Procon se tornou órgão delegado da ANP, o que garante mais agilidade na fiscalização, assegurando à população uma vigilância constante na qualidade do combustível.
