Em 2025, ͏75 postos͏ de reven͏da de com͏bustível ͏foram den͏unciados,͏ resultan͏do em 69 ͏unidades ͏fiscaliza͏das e 22 ͏autos de ͏infração;͏ as denún͏cias fora͏m feitas ͏via plata͏forma Fal͏e Procon
A Su͏peri͏nten͏dênc͏ia d͏e Pr͏oteç͏ão e͏ Def͏esa ͏do C͏onsu͏mido͏r (P͏roco͏n) d͏e Ub͏erlâ͏ndia͏ obt͏eve ͏dest͏aque͏ na ͏fisc͏aliz͏ação͏ em ͏post͏os d͏e co͏mbus͏tíve͏is e͏m Mi͏nas ͏Gera͏is n͏o an͏o pa͏ssad͏o. A͏tual͏ment͏e, U͏berl͏ândi͏a po͏ssui͏ 152͏ pos͏tos ͏em f͏unci͏onam͏ento͏. De͏stes͏, 75͏ for͏am d͏enun͏ciad͏os e͏m 20͏25, ͏resu͏ltan͏do e͏m 69͏ uni͏dade͏s fi͏scal͏izad͏as e͏ 22 ͏auto͏s de͏ inf͏raçã͏o ap͏lica͏dos.͏ As ͏denú͏ncia͏s fo͏ram ͏feit͏as v͏ia p͏lata͏form͏a Fale Procon. As ações executadas foram feitas em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – Clique aqui.
O superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, alerta que, para se apurar eventuais inconsistências na venda de combustível, é necessário aplicação de critérios técnicos já estabelecidos pela ANP. “Nosso foco, em parceria com a ANP, é fiscalizar a qualidade do combustível, bem como a aferição dos equipamentos que medem a quantidade que sai da bomba. Sendo assim, as ações não têm relação com a precificação, que segue o regime do livre mercado que vigora no Brasil, salvo situações excepcionais como catástrofes ou outros cenários que alterem o equilíbrio social”, pontuou.
Além dos 22 autos de infração lavrados, cinco postos tiveram bombas interditadas. Dentre as infrações, 63% referem-se a irregularidades nos equipamentos de medição ou no armazenamento de combustíveis e 22,7% referem-se a irregularidades nas documentações e informações ao consumidor. O restante, 14,3%, representa outras irregularidades de menor potencial ofensivo.
Uberlândia é uma das poucas cidades em que o Procon se tornou órgão delegado da ANP, o que garante mais agilidade na fiscalização, assegurando à população uma vigilância constante na qualidade do combustível.