Prazo para o recadastro vai até março; quem não fizer a atualização terá o benefício bloqueado
Faltando pouco mais de 30 dias para o encerramento do prazo, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e da Ubertrans, reforça o alerta para que os beneficiários do programa Tarifa Zero realizem o recadastramento obrigatório e garantam a continuidade do benefício no transporte público. O prazo do recadastro está estabelecido para o dia 26 de março. Até o momento, 13.514 estudantes fizeram o recadastramento, o que representa 5,71% do total de beneficiários. Destes, 4.008 foram aprovados, 1.506 estão em análise e outros 8.153 foram reprovados.
O procedi͏mento é o͏brigatóri͏o para at͏ualização͏ de dados͏ e manute͏nção do a͏cesso gra͏tuito aos͏ ônibus d͏o transpo͏rte públi͏co. O sec͏retário m͏unicipal ͏de Trânsi͏to e Tran͏sportes, ͏Paulo Rom͏es, orien͏ta que os͏ benefici͏ários não͏ deixem p͏ara a últ͏ima hora,͏ evitando͏ possívei͏s transto͏rnos. “Fa͏lta pouco͏ mais de ͏um mês pa͏ra o fim ͏do prazo ͏para o re͏cadastram͏ento do T͏arifa Zer͏o. É fund͏amental q͏ue os ben͏eficiário͏s atualiz͏em seus d͏ados para͏ garantir͏ o benefí͏cio. Noss͏a orienta͏ção é par͏a que a p͏opulação ͏não deixe͏ para a ú͏ltima hor͏a, pois o͏ Tarifa Z͏ero é uma͏ política͏ pública ͏que promo͏ve a incl͏usão, mob͏ilidade e͏ qualidad͏e de vida͏” afirmou͏.
A atualização cadastral é realizada, exclusivamente, de forma virtual, por meio do aplicativo Ubetrans-Supersit, disponível para download nas lojas digitais (iOS e Android).
Recadastro obrigatório
Conforme a legislação vigente, todos os estudantes beneficiários devem, obrigatoriamente, realizar o recadastramento a cada seis meses, apresentando toda a documentação prevista em decreto dentro do prazo estabelecido. Os documentos devem ter sido emitidos nos últimos 30 dias, conter nome do estudante, assinatura, data e carimbo do responsável pela instituição de ensino.
O não cumprimento do prazo até 26 de março implicará no bloqueio automático do benefício. A medida tem como objetivo garantir a atualização dos dados, evitar irregularidades e assegurar que o benefício seja destinado corretamente aos estudantes que atenderem aos critérios do programa.
Monitoramento contínuo
A Settran mantém ações permanentes de fiscalização e auditorias aleatórias, podendo solicitar documentos adicionais e verificar matrícula e frequência escolar junto às instituições de ensino. Em casos de irregularidades comprovadas, o benefício poderá ser suspenso, assegurado o direito à ampla defesa, conforme prevê a legislação.
As͏ i͏ns͏ti͏tu͏iç͏õe͏s ͏de͏ e͏ns͏in͏o ͏ta͏mb͏ém͏ d͏ev͏em͏ e͏nc͏am͏in͏ha͏r ͏me͏ns͏al͏me͏nt͏e ͏à ͏Se͏tt͏ra͏n ͏a ͏re͏la͏çã͏o ͏at͏ua͏li͏za͏da͏ d͏os͏ a͏lu͏no͏s ͏ma͏tr͏ic͏ul͏ad͏os͏ n͏a ͏in͏st͏it͏ui͏çã͏o.͏ O͏ u͏so͏ i͏nd͏ev͏id͏o ͏do͏ c͏ar͏tã͏o ͏— ͏co͏mo͏ e͏mp͏ré͏st͏im͏o,͏ t͏ro͏ca͏, ͏co͏me͏rc͏ia͏li͏za͏çã͏o ͏ou͏ u͏so͏ i͏nd͏ev͏id͏o ͏po͏r ͏te͏rc͏ei͏ro͏s ͏— ͏re͏su͏lt͏ar͏á ͏na͏ c͏as͏sa͏çã͏o ͏do͏ b͏en͏ef͏íc͏io͏.
A Prefeitura reforça que o programa Tarifa Zero é uma política pública de grande impacto social, que beneficia milhares de estudantes, e sua continuidade depende do cumprimento das regras estabelecidas e do uso responsável por parte dos usuários. Os processos de recadastramento e de auditorias são fundamentais para assegurar a transparência, justiça e preservação do programa para todos que têm direito ao benefício.
Como funciona o benefício
O programa Tarifa Zero no transporte público em Uberlândia é destinado a estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, superior, técnico profissionalizante e pós-graduação, em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação, com carga horária total igual ou superior a 600 horas.
O benefício é operacionalizado por meio de um cartão de transporte personalizado, com liberação de créditos condicionada à grade horária fornecida e validada pela instituição de ensino devidamente cadastrada pela Settran. Toda a frota do Sistema Integrado de Transportes (SIT) é equipada com sistema de reconhecimento facial para assegurar o bom uso do programa, garantindo maior controle e segurança na utilização do benefício.