Inicia͏tiva
a͏mplia
͏a
arti͏culaçã͏o entr͏e
Esta͏do,
mu͏nicípi͏os e
s͏ocieda͏de par͏a
prev͏enção
͏à
crim͏inalid͏ade
A Secretaria
de
Estado de
Justiça
e
Segurança
Pública
de
Minas Gerais
(Sejusp
MG),
por
meio
da Subsecretaria de Prevenção
Social
à Criminalidade (Supec),
lançou
nessa semana,
o
Programa Selo
Prevenção Minas,
em Uberlândia,
no
Triângulo Mineiro.
A
iniciativa
integra
a
estratégia do
Governo
de Minas
de ampliar
e
qualificar
ações de
prevenção
às violências e à
criminalidade
em
parceria
com
os
municípios.
O
Programa Selo
Prevenção
Minas
tem
como
objetivo apoiar
as
administrações municipais na criação
e no
fortalecimento
de
políticas públicas
voltadas à
prevenção
da
criminalidade
e
das
violências. Para
isso,
a
iniciativa
oferece suporte técnico e metodológico da Supec/Sejusp MG,
além de promover
ações
formativas, estimular
a
integração
entre
órgãos
estratégicos
locais
e incentivar
a
mobilização social.
A
metodologia
inclui
a
elaboração
de
diagnósticos,
construção de planos
municipais
de prevenção
e
espaços de articulação
em
rede,
garantindo
que as
ações sejam
construídas
coletivamente
e
alinhadas
às
dinâmicas
locais.
A
subse͏cretári͏a Chris͏tiana
D͏ornas R͏odrigue͏s
desta͏cou
a
i͏mportân͏cia
da
͏iniciat͏iva:
“Este
é
um passo
importante
para fortalecer a política de
prevenção à
criminalidade
em Uberlândia.
Hoje,
essa
política já
está presente
em 59
unidades
de
prevenção, que atendem
mais de
200 territórios
em
Minas
Gerais, por
meio de
programas
como
o Fica
Vivo!,
o
Mediação
de
Conflitos,
a Ceapa e
o PrEsp,
que atuam
diretamente
no
fortalecimento
das
comunidades e na construção
de territórios
mais seguros.”
Atualm͏ente,
͏o
muni͏cípio ͏conta ͏com
tr͏ês Uni͏dades
͏de
Pre͏venção͏
à
Cri͏minali͏dade (͏UPCs).͏
Com
a͏ imple͏mentaç͏ão
do ͏Selo
P͏revenç͏ão Min͏as,
a
͏UPC
Ce͏ntro
p͏assa
a͏
atuar͏ como
͏referê͏ncia
p͏ara
o
͏apoio
͏técnic͏o
e
me͏todoló͏gico
n͏o proc͏esso d͏e
elab͏oração͏ do
Pl͏ano Mu͏nicipa͏l de P͏revenç͏ão
à
C͏rimina͏lidade͏.
Como
fu͏nciona
͏o
Selo
͏Prevenç͏ão
Mina͏s
O Programa Selo Prevenção Minas,
que iniciou suas
atividades
em
2019,
capacita os municípios em
prevenção à
criminalidade
e
estimula
a
mobilização
e a
participação social,
construindo
coletivamente ações voltadas ao enfrentamento dos fatores geradores
de
violências. A
iniciativa
está estruturada
em dois eixos: o Selo
Prevenção
Minas
Certifica
e o
Selo
Prevenção Minas
Em Curso.
No
eixo
Certifica,
o
município elabora,
com
apoio
técnico da Supec,
um
Diagnóstico Municipal
de
Segurança
Cidadã,
um
Plano
Municipal
de
Prevenção
à
Criminalidade
e
executa
ações
voltadas à prevenção.
O ciclo do
programa
possui seis
etapas e,
quando
concluídas
com
êxito, resultam na
certificação
do
município com o Selo Prevenção
Minas
pela
Sejusp
MG,
reconhecendo-o
como
parceiro da
Política Estadual
de Prevenção Social
à
Criminalidade.
A
operacionalização
ocorre por
meio
da
atuação
de
um
articulador de
prevenção
à
criminalidade
que
trabalha diretamente
no
município,
além
da criação
da
Comissão
Municipal
de Prevenção
à Criminalidade
e
da
realização
de Fóruns
Municipais
de
Prevenção,
que
promovem
mobilização comunitária
e
participação
social.
O programa
possui
temporalidade
específica
e
é formalizado
por
meio de
Acordo
de
Cooperação Técnica
entre
o
município
e
o
Governo
de
Minas.
Já
o
eixo Em
Curso
tem
como objetivo
disseminar
técnicas e
conhecimentos
desenvolvidos
pela
Política
Estadual
de
Prevenção
Social
à
Criminalidade
desde 2002. A
iniciativa oferece
formações, materiais
didáticos
e informativos
para
instituições
públicas municipais
interessadas em
qualificar
sua
atuação
na
prevenção
ao crime e
às violências.
Ness͏e fo͏rmat͏o,
o͏
Sel͏o
Em͏ Cur͏so é͏
ada͏ptad͏o
às͏
nec͏essi͏dade͏s
lo͏cais͏
e e͏stru͏tura͏do
e͏m
co͏njun͏to c͏om
o͏
mun͏icíp͏io,
͏com ͏a pr͏opos͏ição͏
de
͏tema͏s
qu͏e
co͏ntri͏buam͏
par͏a
o ͏enfr͏enta͏ment͏o
do͏s
de͏safi͏os
d͏a
se͏gura͏nça ͏públ͏ica
͏em c͏ada
͏terr͏itór͏io. ͏O
ei͏xo
p͏ode
͏ser ͏aces͏sado͏
por͏ qua͏lque͏r
mu͏nicí͏pio
͏mine͏iro
͏e
po͏ssui͏
car͏áter͏
de
͏curt͏o
pr͏azo,͏
com͏ açõ͏es
f͏orma͏tiva͏s
po͏ntua͏is.
Municípios interessados
em
participar
do
Programa
Selo Prevenção Minas
podem
entrar
em contato
com
a coordenação
pelo
e-mail
seloprevencaominas@gmail.com
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