Iniciativa
amplia
a
articulação
entre
Estado,
municípios
e
sociedade
para
prevenção
à
criminalidade
A Secretaria
de
Estado de
Justiça
e Segurança
Pública
de
Minas
Gerais
(Sejusp
MG),
por
meio
da
Subsecretaria
de
Prevenção
Social
à
Criminalidade
(Supec),
lançou nessa
semana,
o Programa
Selo Prevenção Minas, em
Uberlândia, no Triângulo
Mineiro. A iniciativa
integra
a
estratégia
do
Governo
de Minas
de ampliar
e
qualificar ações
de
prevenção às
violências
e à criminalidade
em parceria
com os
municípios.
O
Programa
Selo
Prevenção
Minas
tem como
objetivo
apoiar
as
administrações municipais
na criação e
no
fortalecimento de
políticas públicas
voltadas à
prevenção
da
criminalidade
e
das
violências. Para isso,
a
iniciativa
oferece
suporte
técnico e
metodológico
da
Supec/Sejusp MG,
além
de
promover
ações formativas,
estimular
a
integração
entre
órgãos
estratégicos
locais
e
incentivar
a mobilização
social.
A
metodologia
inclui
a elaboração de diagnósticos,
construção
de
planos municipais
de prevenção
e
espaços
de
articulação em
rede,
garantindo
que
as
ações
sejam
construídas coletivamente
e
alinhadas
às
dinâmicas
locais.
A
s͏ubs͏ecr͏etá͏ria͏ Ch͏ris͏tia͏na ͏Dor͏nas͏
Ro͏dri͏gue͏s d͏est͏aco͏u
a͏ im͏por͏tân͏cia͏ da͏ in͏ici͏ati͏va:͏
“Este
é
um passo
importante para
fortalecer
a política de
prevenção
à
criminalidade
em Uberlândia.
Hoje,
essa
política
já
está
presente
em
59
unidades
de prevenção,
que
atendem
mais
de
200
territórios
em
Minas
Gerais,
por meio de
programas como o
Fica Vivo!, o
Mediação
de
Conflitos,
a
Ceapa
e o PrEsp,
que
atuam
diretamente no fortalecimento
das comunidades e
na
construção
de
territórios
mais
seguros.”
Atualmente, o
município
conta com três
Unidades de Prevenção
à
Criminalidade
(UPCs).
Com
a implementação
do Selo Prevenção Minas, a
UPC
Centro passa a atuar
como
referência
para o
apoio
técnico
e
metodológico
no
processo
de
elaboração
do
Plano
Municipal de
Prevenção
à
Criminalidade.
Como
funciona
o
Selo Prevenção
Minas
O
Programa
Selo Prevenção
Minas, que
iniciou suas atividades
em 2019,
capacita os municípios
em
prevenção
à
criminalidade e
estimula
a
mobilização e a
participação
social,
construindo coletivamente
ações
voltadas
ao
enfrentamento
dos fatores
geradores
de violências.
A iniciativa está
estruturada
em
dois
eixos: o
Selo
Prevenção
Minas
Certifica
e o
Selo
Prevenção
Minas Em Curso.
No
eixo
Certifica,
o município
elabora,
com apoio técnico
da Supec,
um
Diagnóstico
Municipal
de Segurança
Cidadã,
um
Plano Municipal de
Prevenção
à Criminalidade
e
executa
ações
voltadas
à
prevenção.
O
ciclo
do
programa possui
seis
etapas e,
quando
concluídas com
êxito,
resultam na certificação
do
município com
o Selo Prevenção Minas
pela Sejusp
MG, reconhecendo-o
como
parceiro
da
Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.
A
operacionalização
ocorre
por
meio
da
atuação de
um
articulador
de prevenção à criminalidade
que
trabalha diretamente
no município, além
da
criação
da
Comissão Municipal
de
Prevenção à
Criminalidade
e
da
realização
de
Fóruns
Municipais
de
Prevenção, que
promovem
mobilização
comunitária
e
participação
social. O
programa possui
temporalidade específica e
é formalizado por
meio
de
Acordo de
Cooperação
Técnica
entre
o
município e
o
Governo de
Minas.
Já o eixo Em Curso
tem como
objetivo
disseminar técnicas
e
conhecimentos
desenvolvidos
pela
Política Estadual de
Prevenção Social
à
Criminalidade
desde
2002. A iniciativa oferece
formações,
materiais didáticos e
informativos para instituições públicas
municipais
interessadas
em
qualificar
sua atuação
na
prevenção
ao crime e
às
violências.
Nesse
formato, o
Selo
Em
Curso é adaptado
às
necessidades locais
e
estruturado
em
conjunto
com
o
município, com a
proposição
de
temas
que
contribuam para o
enfrentamento
dos desafios
da
segurança
pública
em cada
território.
O eixo
pode
ser
acessado
por
qualquer
município
mineiro
e
possui
caráter
de
curto
prazo,
com
ações
formativas
pontuais.
Municípios interessados
em
participar
do
Programa Selo
Prevenção
Minas
podem
entrar
em
contato
com
a coordenação
pelo
e-mail
seloprevencaominas@gmail.com
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