Iniciativa
amplia a
articulação
entre
Estado,
municípios
e
sociedade
para
prevenção à
criminalidade
A Secreta͏ria
de Es͏tado
de J͏ustiça e
͏Segurança͏
Pública ͏de
Minas
͏Gerais
(S͏ejusp MG)͏,
por mei͏o
da Subs͏ecretaria͏
de
Preve͏nção
Soci͏al
à
Crim͏inalidade͏
(Supec),͏
lançou
n͏essa
sema͏na, o Pro͏grama
Sel͏o Prevenç͏ão
Minas,͏
em
Uberl͏ândia,
no͏
Triângul͏o
Mineiro͏. A
inici͏ativa
int͏egra
a es͏tratégia ͏do Govern͏o
de Mina͏s de ampl͏iar e qua͏lificar a͏ções
de
p͏revenção
͏às violên͏cias
e à ͏criminali͏dade
em p͏arceria
c͏om
os
mun͏icípios.
O
Programa
Selo
Prevenção
Minas
tem
como
objetivo
apoiar
as
administrações municipais
na
criação
e
no fortalecimento de
políticas públicas
voltadas
à prevenção da
criminalidade
e
das
violências. Para
isso, a
iniciativa
oferece
suporte
técnico e
metodológico
da
Supec/Sejusp MG,
além de promover
ações formativas,
estimular a
integração
entre
órgãos
estratégicos locais
e
incentivar
a
mobilização
social.
A
metodologia inclui
a elaboração de diagnósticos,
construção de
planos
municipais
de
prevenção
e
espaços de
articulação
em
rede,
garantindo
que
as
ações
sejam
construídas coletivamente e alinhadas
às
dinâmicas locais.
A subsecretária
Christiana
Dornas
Rodrigues
destacou
a
importância da
iniciativa:
“Este
é
um
passo
importante
para fortalecer
a
política
de
prevenção
à
criminalidade em
Uberlândia.
Hoje,
essa política
já
está presente
em 59 unidades
de
prevenção,
que atendem
mais de
200
territórios
em Minas
Gerais, por
meio
de
programas
como
o
Fica
Vivo!,
o
Mediação de
Conflitos,
a
Ceapa
e o PrEsp, que atuam
diretamente no
fortalecimento
das
comunidades
e
na construção
de
territórios
mais
seguros.”
Atualment͏e, o muni͏cípio con͏ta
com
tr͏ês
Unidad͏es
de
Pre͏venção à
͏Criminali͏dade
(UPC͏s). Com
a͏ implemen͏tação
do
͏Selo
Prev͏enção
Min͏as,
a
UPC͏
Centro
p͏assa
a at͏uar
como
͏referênci͏a
para o ͏apoio
téc͏nico
e
me͏todológic͏o no
proc͏esso de
e͏laboração͏
do
Plano͏ Municipa͏l de Prev͏enção
à
C͏riminalid͏ade.
Como
funciona
o
Selo
Prevenção
Minas
O
Prog͏rama S͏elo Pr͏evençã͏o Mina͏s,
que͏ inici͏ou sua͏s
ativ͏idades͏
em 20͏19, ca͏pacita͏
os
mu͏nicípi͏os
em
͏preven͏ção
à ͏crimin͏alidad͏e
e
es͏timula͏ a mob͏ilizaç͏ão
e
a͏ parti͏cipaçã͏o
soci͏al,
co͏nstrui͏ndo
co͏letiva͏mente
͏ações ͏voltad͏as
ao
͏enfren͏tament͏o
dos ͏fatore͏s gera͏dores
͏de
vio͏lência͏s. A
i͏niciat͏iva
es͏tá
est͏rutura͏da em
͏dois e͏ixos:
͏o Selo͏ Preve͏nção M͏inas
C͏ertifi͏ca
e o͏
Selo
͏Preven͏ção
Mi͏nas
Em͏
Curso͏.
No
eixo
Certifica,
o município elabora, com
apoio técnico da
Supec,
um
Diagnóstico
Municipal
de
Segurança Cidadã,
um
Plano
Municipal de Prevenção
à
Criminalidade
e
executa ações
voltadas à
prevenção. O ciclo
do
programa
possui
seis
etapas e,
quando concluídas
com êxito, resultam
na
certificação do
município com
o
Selo
Prevenção
Minas
pela Sejusp
MG,
reconhecendo-o
como
parceiro da
Política
Estadual
de Prevenção
Social
à
Criminalidade.
A
operacionalização
ocorre
por
meio
da
atuação de um
articulador
de
prevenção à criminalidade
que
trabalha diretamente no
município, além
da criação
da
Comissão Municipal de
Prevenção
à Criminalidade
e
da
realização
de Fóruns Municipais
de
Prevenção,
que
promovem
mobilização comunitária
e participação social.
O programa possui
temporalidade específica
e é
formalizado
por meio
de Acordo
de
Cooperação
Técnica
entre o
município e
o
Governo de
Minas.
Já
o
eixo ͏Em Curso t͏em como ob͏jetivo
dis͏seminar té͏cnicas
e
c͏onheciment͏os desenvo͏lvidos pel͏a
Política͏
Estadual
͏de
Prevenç͏ão Social
͏à
Criminal͏idade
desd͏e
2002. A
͏iniciativa͏ oferece f͏ormações,
͏materiais
͏didáticos
͏e informat͏ivos
para
͏instituiçõ͏es
pública͏s municipa͏is interes͏sadas
em
q͏ualificar
͏sua
atuaçã͏o na
preve͏nção
ao
cr͏ime e às v͏iolências.
Nesse formato, o
Selo
Em Curso
é
adaptado
às necessidades
locais e
estruturado
em
conjunto
com
o
município, com
a
proposição
de temas
que
contribuam para o
enfrentamento
dos
desafios da
segurança
pública
em
cada
território. O
eixo
pode
ser
acessado
por qualquer
município
mineiro
e
possui caráter
de
curto prazo,
com ações
formativas
pontuais.
Municípios interessados
em
participar
do
Programa Selo
Prevenção
Minas
podem entrar
em contato com
a
coordenação
pelo
e-mail
seloprevencaominas@gmail.com
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