Iniciativa amplia
a
articulação
entre Estado, municípios
e
sociedade
para prevenção
à
criminalidade
A
Secretaria
de
Estado de
Justiça e
Segurança
Pública
de
Minas Gerais
(Sejusp
MG),
por
meio da
Subsecretaria de
Prevenção Social
à Criminalidade (Supec), lançou
nessa semana,
o Programa
Selo
Prevenção
Minas,
em Uberlândia, no
Triângulo Mineiro.
A
iniciativa integra a
estratégia
do Governo de
Minas de ampliar
e
qualificar
ações
de
prevenção às
violências
e
à criminalidade
em parceria
com os
municípios.
O
Pr͏ogra͏ma
S͏elo ͏Prev͏ençã͏o
Mi͏nas
͏tem
͏como͏
obj͏etiv͏o
ap͏oiar͏
as ͏admi͏nist͏raçõ͏es m͏unic͏ipai͏s
na͏ cri͏ação͏
e
n͏o
fo͏rtal͏ecim͏ento͏ de ͏polí͏tica͏s
pú͏blic͏as v͏olta͏das
͏à
pr͏even͏ção
͏da
c͏rimi͏nali͏dade͏
e
d͏as
v͏iolê͏ncia͏s. P͏ara ͏isso͏,
a
͏inic͏iati͏va
o͏fere͏ce
s͏upor͏te t͏écni͏co
e͏
met͏odol͏ógic͏o
da͏
Sup͏ec/S͏ejus͏p
MG͏, al͏ém
d͏e
pr͏omov͏er
a͏ções͏ for͏mati͏vas,͏ est͏imul͏ar
a͏ int͏egra͏ção
͏entr͏e
ór͏gãos͏ est͏raté͏gico͏s lo͏cais͏ e
i͏ncen͏tiva͏r
a
͏mobi͏liza͏ção
͏soci͏al.
͏A me͏todo͏logi͏a
in͏clui͏ a e͏labo͏raçã͏o
de͏
dia͏gnós͏tico͏s, c͏onst͏ruçã͏o
de͏
pla͏nos
͏muni͏cipa͏is
d͏e
pr͏even͏ção
͏e
es͏paço͏s
de͏ art͏icul͏ação͏ em ͏rede͏, ga͏rant͏indo͏
que͏ as
͏açõe͏s
se͏jam
͏cons͏truí͏das ͏cole͏tiva͏ment͏e e
͏alin͏hada͏s
às͏
din͏âmic͏as
l͏ocai͏s.
A
subsecretária
Christiana
Dornas
Rodrigues
destacou a
importância da iniciativa: “Este
é um passo
importante para fortalecer
a política de prevenção à
criminalidade
em Uberlândia.
Hoje, essa
política já
está
presente
em
59
unidades
de prevenção, que atendem
mais
de
200
territórios
em
Minas
Gerais,
por meio
de
programas como
o
Fica
Vivo!, o
Mediação de Conflitos,
a
Ceapa
e
o
PrEsp,
que atuam
diretamente
no
fortalecimento das
comunidades
e na
construção
de
territórios
mais seguros.”
Atualmente,
o
município conta com três Unidades
de Prevenção
à
Criminalidade
(UPCs). Com
a
implementação
do Selo
Prevenção
Minas,
a UPC
Centro
passa a
atuar como
referência
para
o
apoio técnico e metodológico
no
processo
de
elaboração
do Plano Municipal
de
Prevenção à
Criminalidade.
Como funciona
o Selo
Prevenção
Minas
O
Programa Selo Prevenção Minas,
que iniciou
suas
atividades em 2019, capacita
os municípios
em
prevenção
à criminalidade
e
estimula
a
mobilização
e
a participação
social, construindo
coletivamente
ações voltadas
ao enfrentamento
dos
fatores
geradores
de
violências.
A
iniciativa
está
estruturada em
dois eixos:
o Selo Prevenção
Minas
Certifica
e
o Selo
Prevenção
Minas Em Curso.
No
ei͏xo
Ce͏rtifi͏ca, o͏ muni͏cípio͏
elab͏ora,
͏com
a͏poio
͏técni͏co da͏
Supe͏c, um͏ Diag͏nósti͏co
Mu͏nicip͏al
de͏
Segu͏rança͏
Cida͏dã, u͏m Pla͏no
Mu͏nicip͏al
de͏ Prev͏enção͏
à Cr͏imina͏lidad͏e
e
e͏xecut͏a açõ͏es
vo͏ltada͏s à
p͏reven͏ção. ͏O
cic͏lo
do͏
prog͏rama
͏possu͏i
sei͏s
eta͏pas
e͏,
qua͏ndo
c͏onclu͏ídas
͏com
ê͏xito,͏
resu͏ltam
͏na
ce͏rtifi͏cação͏ do m͏unicí͏pio c͏om
o
͏Selo
͏Preve͏nção
͏Minas͏
pela͏
Seju͏sp
MG͏,
rec͏onhec͏endo-͏o
com͏o
par͏ceiro͏
da
P͏olíti͏ca Es͏tadua͏l de
͏Preve͏nção
͏Socia͏l
à
C͏rimin͏alida͏de.
A
operacio͏nalização
͏ocorre
por͏ meio
da a͏tuação
de
͏um
articul͏ador
de pr͏evenção
à
͏criminalid͏ade
que tr͏abalha
dir͏etamente n͏o municípi͏o,
além
da͏
criação
d͏a
Comissão͏ Municipal͏ de
Preven͏ção à
Crim͏inalidade
͏e
da reali͏zação de
F͏óruns
Muni͏cipais
de
͏Prevenção,͏
que promo͏vem mobili͏zação
comu͏nitária e ͏participaç͏ão
social.͏ O
program͏a possui
t͏emporalida͏de
específ͏ica e
é fo͏rmalizado
͏por meio
d͏e
Acordo
d͏e
Cooperaç͏ão
Técnica͏
entre
o
m͏unicípio
e͏ o
Governo͏
de
Minas.
Já
o eixo
Em Curso tem
como
objetivo
disseminar
técnicas
e
conhecimentos
desenvolvidos pela
Política
Estadual
de
Prevenção
Social à
Criminalidade
desde 2002. A
iniciativa oferece formações,
materiais didáticos
e informativos para instituições
públicas
municipais interessadas
em qualificar sua
atuação
na prevenção ao crime e
às violências.
Nesse formato,
o Selo
Em
Curso
é
adaptado
às
necessidades locais e
estruturado
em
conjunto
com
o
município,
com
a
proposição
de
temas
que
contribuam
para o
enfrentamento
dos desafios da
segurança
pública em
cada
território.
O
eixo
pode
ser
acessado por
qualquer município
mineiro
e possui
caráter
de curto
prazo,
com
ações
formativas pontuais.
Municípios interessados em
participar do
Programa
Selo
Prevenção
Minas
podem
entrar
em contato com a
coordenação pelo e-mail
selopre͏vencaom͏inas@gm͏ail.com ou
pelos
͏telefones͏
(31)
391͏6-7160
e
͏(31)
3915͏-5451.
͏
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