Repre͏senta͏ntes ͏do se͏tor d͏e eve͏ntos ͏de Ub͏erlân͏dia p͏artic͏ipara͏m, na͏ últi͏ma se͏mana,͏ de u͏ma re͏união͏ com ͏a Sec͏retar͏ia de͏ Segu͏rança͏ Inte͏grada͏ e co͏m a V͏ara d͏a Inf͏ância͏ e Ju͏ventu͏de pa͏ra co͏nhece͏r mud͏anças͏ nos ͏proce͏dimen͏tos r͏elaci͏onado͏s à r͏ealiz͏ação ͏de ev͏entos͏ na c͏idade͏. O e͏ncont͏ro te͏ve co͏mo ob͏jetiv͏o esc͏larec͏er no͏vas e͏xigên͏cias,͏ prin͏cipal͏mente͏ em r͏elaçã͏o aos͏ praz͏os pa͏ra so͏licit͏ação ͏de al͏varás͏ e às͏ regr͏as pa͏ra pa͏rtici͏pação͏ de c͏rianç͏as e ͏adole͏scent͏es.
Entre as principais mudanças apresentadas está a ampliação do prazo para protocolar processos de eventos. Antes, a comunicação ou solicitação de alvará precisava ser feita com antecedência mínima de 10 dias. Com a atualização, o prazo passa a ser de 30 dias antes da realização do evento.
De acordo com a diretora do Visite Uberlândia e também produtora de eventos, Aline Aquino, a mudança exige maior planejamento por parte dos organizadores. “A maioria dos eventos já trabalha com antecedência suficiente para atender esse prazo. Mas sabemos que, eventualmente, podem surgir exceções, como eventos confirmados em cima da hora, especialmente quando envolvem produtores ou clientes de outras cidades. Nesses casos, a orientação é que as situações sejam analisadas individualmente”, explica Aline.
Outro ponto abordado na reunião foi a diferenciação entre os tipos de processos necessários para eventos. De forma geral, eventos mais simples, que não contam com participação ativa de crianças no elenco e que não preveem a presença de menores desacompanhados do responsável legal, poderão ser apenas comunicados às autoridades, por meio de um procedimento mais simplificado, ainda assim respeitando o prazo de 30 dias.
Já eventos que tenham crianças participando ativamente de apresentações ou que permitam a presença de menores desacompanhados precisarão solicitar um alvará específico junto à Vara da Infância e Juventude, seguindo novas orientações e protocolos.
Segundo Aline Aquino, além da questão documental, uma mudança apresentada diz respeito ao custo do processo de solicitação do alvará, que passa a fazer parte da realidade dos produtores nesses casos. “É um custo que antes não existia e que agora precisará entrar na planilha financeira da produção. Como qualquer despesa envolvida na realização de um evento, isso também pode acabar impactando, em alguns casos, no valor final do ingresso”, explica.
As͏ a͏ut͏or͏id͏ad͏es͏ t͏am͏bé͏m ͏ap͏re͏se͏nt͏ar͏am͏ o͏s ͏ca͏na͏is͏ o͏fi͏ci͏ai͏s ͏pa͏ra͏ a͏co͏mp͏an͏ha͏me͏nt͏o ͏do͏s ͏pr͏oc͏es͏so͏s ͏e ͏en͏vi͏o ͏de͏ d͏oc͏um͏en͏ta͏çã͏o.͏ “͏Fo͏i ͏um͏a ͏re͏un͏iã͏o ͏im͏po͏rt͏an͏te͏ p͏ar͏a ͏es͏cl͏ar͏ec͏er͏ a͏s ͏di͏fe͏re͏nç͏as͏ e͏nt͏re͏ o͏s ͏ti͏po͏s ͏de͏ e͏ve͏nt͏os͏ e͏ o͏s ͏pr͏oc͏ed͏im͏en͏to͏s ͏ne͏ce͏ss͏ár͏io͏s ͏em͏ c͏ad͏a ͏ca͏so͏. ͏Ta͏mb͏ém͏ r͏ec͏eb͏em͏os͏ o͏ri͏en͏ta͏çõ͏es͏ s͏ob͏re͏ a͏ p͏la͏ta͏fo͏rm͏a ͏e ͏os͏ c͏an͏ai͏s ͏de͏ c͏on͏ta͏to͏ p͏ar͏a ͏ac͏om͏pa͏nh͏am͏en͏to͏ d͏os͏ p͏ro͏ce͏ss͏os͏ e͏ e͏nv͏io͏ d͏e ͏do͏cu͏me͏nt͏os͏ q͏ua͏nd͏o ͏ne͏ce͏ss͏ár͏io͏”,͏ a͏fi͏rm͏a ͏a ͏pr͏od͏ut͏or͏a.
Durante o encontro, outro tema discutido foi a entrada e permanência de crianças em eventos, especialmente aqueles voltados ao público infantil. A nova orientação prevê que, em determinadas situações, os pais ou responsáveis possam autorizar formalmente a presença da criança desacompanhada.
Nos casos em que crianças participam diretamente das apresentações ou do elenco artístico, o processo passa a exigir a solicitação de alvará, além de documentação específica.
Para o setor de eventos, as mudanças trazem a necessidade de atenção redobrada com planejamento e organização. “Essas atualizações exigem ainda mais cuidado com os prazos e com a documentação necessária. O produtor precisa estar atento para garantir que tudo esteja regularizado e que o evento aconteça com segurança para todos”, destaca Aline.
O Visite Uberlândia acompanha de perto as discussões que impactam o setor e reforça a importância do diálogo entre produtores e poder público para garantir que a cidade continue recebendo eventos com organização, segurança e qualidade.
Imagem Ilustrativa