Representantes do setor de eventos de Uberlândia participaram, na última semana, de uma reunião com a Secretaria de Segurança Integrada e com a Vara da Infância e Juventude para conhecer mudanças nos procedimentos relacionados à realização de eventos na cidade. O encontro teve como objetivo esclarecer novas exigências, principalmente em relação aos prazos para solicitação de alvarás e às regras para participação de crianças e adolescentes.
Entre as principais mudanças apresentadas está a ampliação do prazo para protocolar processos de eventos. Antes, a comunicação ou solicitação de alvará precisava ser feita com antecedência mínima de 10 dias. Com a atualização, o prazo passa a ser de 30 dias antes da realização do evento.
De acordo com a diretora do Visite Uberlândia e também produtora de eventos, Aline Aquino, a mudança exige maior planejamento por parte dos organizadores. “A maioria dos eventos já trabalha com antecedência suficiente para atender esse prazo. Mas sabemos que, eventualmente, podem surgir exceções, como eventos confirmados em cima da hora, especialmente quando envolvem produtores ou clientes de outras cidades. Nesses casos, a orientação é que as situações sejam analisadas individualmente”, explica Aline.
Outro ponto abordado na reunião foi a diferenciação entre os tipos de processos necessários para eventos. De forma geral, eventos mais simples, que não contam com participação ativa de crianças no elenco e que não preveem a presença de menores desacompanhados do responsável legal, poderão ser apenas comunicados às autoridades, por meio de um procedimento mais simplificado, ainda assim respeitando o prazo de 30 dias.
Já eventos que tenham crianças participando ativamente de apresentações ou que permitam a presença de menores desacompanhados precisarão solicitar um alvará específico junto à Vara da Infância e Juventude, seguindo novas orientações e protocolos.
Seg͏und͏o A͏lin͏e A͏qui͏no,͏ al͏ém ͏da ͏que͏stã͏o d͏ocu͏men͏tal͏, u͏ma ͏mud͏anç͏a a͏pre͏sen͏tad͏a d͏iz ͏res͏pei͏to ͏ao ͏cus͏to ͏do ͏pro͏ces͏so ͏de ͏sol͏ici͏taç͏ão ͏do ͏alv͏ará͏, q͏ue ͏pas͏sa ͏a f͏aze͏r p͏art͏e d͏a r͏eal͏ida͏de ͏dos͏ pr͏odu͏tor͏es ͏nes͏ses͏ ca͏sos͏. “͏É u͏m c͏ust͏o q͏ue ͏ant͏es ͏não͏ ex͏ist͏ia ͏e q͏ue ͏ago͏ra ͏pre͏cis͏ará͏ en͏tra͏r n͏a p͏lan͏ilh͏a f͏ina͏nce͏ira͏ da͏ pr͏odu͏ção͏. C͏omo͏ qu͏alq͏uer͏ de͏spe͏sa ͏env͏olv͏ida͏ na͏ re͏ali͏zaç͏ão ͏de ͏um ͏eve͏nto͏, i͏sso͏ ta͏mbé͏m p͏ode͏ ac͏aba͏r i͏mpa͏cta͏ndo͏, e͏m a͏lgu͏ns ͏cas͏os,͏ no͏ va͏lor͏ fi͏nal͏ do͏ in͏gre͏sso͏”, ͏exp͏lic͏a.
As autoridades também apresentaram os canais oficiais para acompanhamento dos processos e envio de documentação. “Foi uma reunião importante para esclarecer as diferenças entre os tipos de eventos e os procedimentos necessários em cada caso. Também recebemos orientações sobre a plataforma e os canais de contato para acompanhamento dos processos e envio de documentos quando necessário”, afirma a produtora.
Durante o ͏encontro, ͏outro tema͏ discutido͏ foi a ent͏rada e per͏manência d͏e crianças͏ em evento͏s, especia͏lmente aqu͏eles volta͏dos ao púb͏lico infan͏til. A nov͏a orientaç͏ão prevê q͏ue, em det͏erminadas ͏situações,͏ os pais o͏u responsá͏veis possa͏m autoriza͏r formalme͏nte a pres͏ença da cr͏iança desa͏companhada͏.
Nos casos em que crianças participam diretamente das apresentações ou do elenco artístico, o processo passa a exigir a solicitação de alvará, além de documentação específica.
Para o setor de eventos, as mudanças trazem a necessidade de atenção redobrada com planejamento e organização. “Essas atualizações exigem ainda mais cuidado com os prazos e com a documentação necessária. O produtor precisa estar atento para garantir que tudo esteja regularizado e que o evento aconteça com segurança para todos”, destaca Aline.
O Visite Uberlândia acompanha de perto as discussões que impactam o setor e reforça a importância do diálogo entre produtores e poder público para garantir que a cidade continue recebendo eventos com organização, segurança e qualidade.
Im͏ag͏em͏ I͏lu͏st͏ra͏ti͏va