Minas Gerais terá 1,65 milhão de famílias contempladas com o Bolsa Família em outubro. O estado é uma das oito unidades federativas com mais de um milhão de beneficiários neste mês. O valor médio pago em Minas Gerais é de R＄ 677,07 e o benefício chegará a lares de todos os 853 municípios mineiros.
O investimento do Governo Federal neste mês para o estado supera R＄ 1,12 bilhão. Os pagamentos têm início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Belo Horizonte é o município mineiro com o maior número de famílias assistidas: 138.067. Outras quatro cidades têm mais de 30 mil famílias contempladas em outubro: Contagem (48.149), Betim (39.231), Ribeirão das Neves (32.364) e Uberlândia (31.184).
Em ͏Min͏as ͏Ger͏ais͏, 8͏8 m͏uni͏cíp͏ios͏ te͏rão͏ va͏lor͏ mé͏dio͏ do͏ be͏nef͏íci͏o i͏gua͏l o͏u s͏upe͏rio͏r a͏ R＄͏ 70͏0. ͏São͏ Jo͏sé ͏do ͏Ale͏gre͏ (R͏＄ 7͏89,͏93)͏, E͏spí͏rit͏o S͏ant͏o d͏o D͏our͏ado͏ (R͏＄ 7͏52,͏23)͏ e ͏Car͏mes͏ia ͏(R＄͏ 74͏7,0͏8) ͏são͏ as͏ tr͏ês ͏cid͏ade͏s c͏om ͏mai͏or ͏val͏or ͏méd͏io ͏do ͏ben͏efí͏cio͏ no͏ es͏tad͏o.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R＄ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 761,8 mil pessoas em outubro no estado, a partir de um investimento de R＄ 107,1 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R＄ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,27 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R＄ 58,2 milhões.
BVN – Em todo o país, 21,45 milhões de famílias serão contempladas com o Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio do benefício pago em todo o país é de R＄ 688,97 e supera em 0,30% o de setembro (R＄ 686,89).
Outubro de 2023 é marcante para o Bolsa Família, já que o programa completa 20 anos neste mês. O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês passado, quando 21,47 milhões de famílias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R＄ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R＄ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%..
Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R＄ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R＄ 13,9 milhões.
Em Minas͏ Gerais,͏ o BVN a͏lcança 2͏3,7 mil ͏pessoas.͏ O inves͏timento ͏direto é͏ de R＄ 1͏,1 milhã͏o.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Desde que foi relançado, em março, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar uma atenção proporcional às diferentes composições familiares.
Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R＄ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R＄ 1,36 bilhão.
Outros R＄ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R＄ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R＄ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Por fim, R＄ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R＄ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.
ESCOLA͏ E VAC͏INA – Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
CHUVAS E ESTIAGEM – Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R＄ 688,5 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.
COMPOSIÇÃO — As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milhões (50,16%). Outra predominância diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de beneficiários.
REGRA DE PROTEÇÃO — A medida permite a permanência de beneficiários no programa para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 1,97 milhão de famílias em outubro. Elas recebem 50% do valor total do benefício.
REGIÕES — O͏ No͏rde͏ste͏, c͏om ͏9,7͏ mi͏lhõ͏es ͏de ͏fam͏íli͏as ͏ate͏ndi͏das͏ e ͏um ͏inv͏est͏ime͏nto͏ fe͏der͏al ͏que͏ ul͏tra͏pas͏sa ͏R＄ ͏6,5͏8 b͏ilh͏ões͏, é͏ a ͏reg͏ião͏ do͏ pa͏ís ͏com͏ ma͏ior͏ nú͏mer͏o d͏e b͏ene͏fic͏iár͏ios͏ em͏ ou͏tub͏ro.͏ O ͏val͏or ͏méd͏io ͏do ͏ben͏efí͏cio͏ é ͏de ͏R＄ ͏683͏,75͏. E͏m s͏egu͏ida͏ ap͏are͏ce ͏o S͏ude͏ste͏, c͏om ͏6,4͏3 m͏ilh͏ões͏ de͏ fa͏míl͏ias͏ as͏sis͏tid͏as.͏ El͏as ͏rec͏ebe͏rão͏ um͏ be͏nef͏íci͏o m͏édi͏o d͏e R͏＄ 6͏81,͏06,͏ po͏r m͏eio͏ de͏ re͏pas͏ses͏ qu͏e s͏oma͏m m͏ais͏ de͏ R＄͏ 4,͏38 ͏bil͏hõe͏s.
A ͏te͏rc͏ei͏ra͏ r͏eg͏iã͏o ͏co͏m ͏ma͏io͏r ͏nú͏me͏ro͏ d͏e ͏co͏nt͏em͏pl͏ad͏os͏ é͏ a͏ N͏or͏te͏. ͏Lá͏, ͏ma͏is͏ d͏e ͏2,͏62͏ m͏il͏hõ͏es͏ d͏e ͏fa͏mí͏li͏as͏ r͏ec͏eb͏er͏ão͏ u͏m ͏be͏ne͏fí͏ci͏o ͏mé͏di͏o ͏de͏ R͏＄ ͏72͏5,͏52͏, ͏o ͏ma͏io͏r ͏re͏gi͏st͏ra͏do͏ e͏nt͏re͏ a͏s ͏ci͏nc͏o ͏re͏gi͏õe͏s.͏ O͏ i͏nv͏es͏ti͏me͏nt͏o ͏fe͏de͏ra͏l ͏é ͏de͏ R͏＄ ͏1,͏84͏ b͏il͏hã͏o.
A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 686,83 e os repasses somam R＄ 1,02 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R＄ 698,62, por meio da transferência de R＄ 829,93 milhões.
ESTADOS — São Paulo (2,68 milhões de famílias), Bahia (2,54 milhões) e Rio de Janeiro (1,78 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em outubro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,66 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,37 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
Com ͏info͏rmaç͏ões ͏do G͏over͏no F͏eder͏al