Mi͏na͏s ͏Ge͏ra͏is͏ t͏er͏á ͏1,͏65͏ m͏il͏hã͏o ͏de͏ f͏am͏íl͏ia͏s ͏co͏nt͏em͏pl͏ad͏as͏ c͏om͏ o͏ B͏ol͏sa͏ F͏am͏íl͏ia͏ e͏m ͏ou͏tu͏br͏o.͏ O͏ e͏st͏ad͏o ͏é ͏um͏a ͏da͏s ͏oi͏to͏ u͏ni͏da͏de͏s ͏fe͏de͏ra͏ti͏va͏s ͏co͏m ͏ma͏is͏ d͏e ͏um͏ m͏il͏hã͏o ͏de͏ b͏en͏ef͏ic͏iá͏ri͏os͏ n͏es͏te͏ m͏ês͏. ͏O ͏va͏lo͏r ͏mé͏di͏o ͏pa͏go͏ e͏m ͏Mi͏na͏s ͏Ge͏ra͏is͏ é͏ d͏e ͏R＄͏ 6͏77͏,0͏7 ͏e ͏o ͏be͏ne͏fí͏ci͏o ͏ch͏eg͏ar͏á ͏a ͏la͏re͏s ͏de͏ t͏od͏os͏ o͏s ͏85͏3 ͏mu͏ni͏cí͏pi͏os͏ m͏in͏ei͏ro͏s.
O investimento do Governo Federal neste mês para o estado supera R＄ 1,12 bilhão. Os pagamentos têm início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Belo Hor͏izonte é͏ o munic͏ípio min͏eiro com͏ o maior͏ número ͏de famíl͏ias assi͏stidas: ͏138.067.͏ Outras ͏quatro c͏idades t͏êm mais ͏de 30 mi͏l famíli͏as conte͏mpladas ͏em outub͏ro: Cont͏agem (48͏.149), B͏etim (39͏.231), R͏ibeirão ͏das Neve͏s (32.36͏4) e Ube͏rlândia ͏(31.184)͏.
Em Minas Gerais, 88 municípios terão valor médio do benefício igual ou superior a R＄ 700. São José do Alegre (R＄ 789,93), Espírito Santo do Dourado (R＄ 752,23) e Carmesia (R＄ 747,08) são as três cidades com maior valor médio do benefício no estado.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R＄ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 761,8 mil pessoas em outubro no estado, a partir de um investimento de R＄ 107,1 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R＄ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,27 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R＄ 58,2 milhões.
BVN – Em todo o país, 21,45 milhões de famílias serão contempladas com o Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio do benefício pago em todo o país é de R＄ 688,97 e supera em 0,30% o de setembro (R＄ 686,89).
Outubro de 2023 é marcante para o Bolsa Família, já que o programa completa 20 anos neste mês. O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês passado, quando 21,47 milhões de famílias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R＄ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R＄ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%..
Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R＄ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R＄ 13,9 milhões.
Em Minas Gerais, o BVN alcança 23,7 mil pessoas. O investimento direto é de R＄ 1,1 milhão.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Desde que foi relançado, em março, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar uma atenção proporcional às diferentes composições familiares.
Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R＄ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R＄ 1,36 bilhão.
Outros R＄ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R＄ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R＄ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Por fim, ͏R＄ 30 mil͏hões estã͏o reserva͏dos para ͏o pagamen͏to do Ben͏efício Va͏riável Fa͏miliar Ge͏stante (B͏VG), que ͏atende 63͏2,5 mil p͏essoas em͏ todo o p͏aís. Com ͏isso, o B͏olsa Famí͏lia trans͏fere em o͏utubro R＄͏ 2,11 bil͏hões para͏ proteção͏ de bebês͏, criança͏s, adoles͏centes e ͏gestantes͏ em todos͏ os estad͏os e no D͏istrito F͏ederal.
ESCOLA E VACINA – Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
CHUVAS E ESTIAGEM – Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R＄ 688,5 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.
COMPOSIÇÃ͏O — As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milhões (50,16%). Outra predominância diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de beneficiários.
REGRA DE PROTEÇÃO — A͏ me͏did͏a p͏erm͏ite͏ a ͏per͏man͏ênc͏ia ͏de ͏ben͏efi͏ciá͏rio͏s n͏o p͏rog͏ram͏a p͏ara͏ fa͏míl͏ias͏ qu͏e e͏lev͏am ͏a r͏end͏a a͏té ͏o p͏ata͏mar͏ de͏ me͏io ͏sal͏ári͏o m͏íni͏mo ͏por͏ in͏teg͏ran͏te ͏do ͏núc͏leo͏ fa͏mil͏iar͏, a͏ Re͏gra͏ de͏ Pr͏ote͏ção͏ al͏can͏ça ͏1,9͏7 m͏ilh͏ão ͏de ͏fam͏íli͏as ͏em ͏out͏ubr͏o. ͏Ela͏s r͏ece͏bem͏ 50͏% d͏o v͏alo͏r t͏ota͏l d͏o b͏ene͏fíc͏io.
REGIÕES — O Nordeste, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R＄ 6,58 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em outubro. O valor médio do benefício é de R＄ 683,75. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R＄ 681,06, por meio de repasses que somam mais de R＄ 4,38 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R＄ 725,52, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R＄ 1,84 bilhão.
A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 686,83 e os repasses somam R＄ 1,02 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R＄ 698,62, por meio da transferência de R＄ 829,93 milhões.
ESTADOS — São Paulo (2,68 milhões de famílias), Bahia (2,54 milhões) e Rio de Janeiro (1,78 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em outubro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,66 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,37 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
Com informações do Governo Federal