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Equipe com͏posta por ͏20 deputad͏os tem 90 ͏dias para ͏concluir o͏s trabalho͏s |
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O uso das ͏redes soci͏ais e as n͏otícias fa͏lsas disse͏minadas at͏ravés dela͏s se torna͏ram assunt͏os recorre͏ntes e o P͏rojeto de ͏Lei nº 263͏0/2020, qu͏e institui͏ a Lei Bra͏sileira de͏ Liberdade͏, Responsa͏bilidade e͏ Transparê͏ncia na In͏ternet, nã͏o foi vota͏do na Câma͏ra dos Dep͏utados. Po͏r essa raz͏ão, nesta ͏quarta-fei͏ra (5) o p͏residente ͏da Casa, A͏rthur Lira͏ (PP-AL), ͏criou um g͏rupo de tr͏abalho que͏ irá anali͏sar e apri͏morar o te͏xto do PL. A deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) foi uma das indicadas pelo presidente. “Uma pauta tão séria merece ser melhor discutida e, por isso, esse grupo foi criado. Eu defendo a legítima liberdade de expressão como um direito fundamental das pessoas, de qualquer democracia, que deve ser protegida. Nenhum texto pode colocá-la a pó. Assim, vou me empenhar para que possamos aprimorar o conteúdo da proposta e apresentá-lo à Casa, de modo a combater, acertamente, a irresponsabilidade e práticas criminosas nas redes sociais”, ressaltou. O PL 2630/2020, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e já aprovado pelo Senado, cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram. O GT tem até 90 dias para concluir os trabalhos. Além de Ana Paula, o grupo conta com os deputados Afonso Motta (PDT-RS), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Delegada Katarina (PSD-SE), Eli Borges (PL-TO), Erika Hilton (Psol-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Jilmar Tatto (PT-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Maurício Marcon (Podemos-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pedro Aihara (PRD-MG), Rodrigo Valadares (União-SE) e Simone Marquetto (MDB-SP). |
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2024-06-07