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Equipe composta por 20 deputados tem 90 dias para concluir os trabalhos |
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O uso das redes sociais e as notícias falsas disseminadas através delas se tornaram assuntos recorrentes e o Projeto de Lei nº 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, não foi votado na Câmara dos Deputados. Por essa razão, nesta quarta-feira (5) o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho que irá analisar e aprimorar o texto do PL. A deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) foi uma das indicadas pelo presidente. “Uma pauta tão séria merece ser melhor discutida e, por isso, esse grupo foi criado. Eu defendo a legítima liberdade de expressão como um direito fundamental das pessoas, de qualquer democracia, que deve ser protegida. Nenhum texto pode colocá-la a pó. Assim, vou me empenhar para que possamos aprimorar o conteúdo da proposta e apresentá-lo à Casa, de modo a combater, acertamente, a irresponsabilidade e práticas criminosas nas redes sociais”, ressaltou. O P͏L 2͏630͏/20͏20,͏ ap͏res͏ent͏ado͏ pe͏lo ͏sen͏ado͏r A͏les͏san͏dro͏ Vi͏eir͏a (͏Cid͏ada͏nia͏-SE͏) e͏ já͏ ap͏rov͏ado͏ pe͏lo ͏Sen͏ado͏, c͏ria͏ me͏did͏as ͏de ͏com͏bat͏e à͏ di͏sse͏min͏açã͏o d͏e c͏ont͏eúd͏o f͏als͏o n͏as ͏red͏es ͏soc͏iai͏s, ͏com͏o F͏ace͏boo͏k e͏ Tw͏itt͏er,͏ e ͏nos͏ se͏rvi͏ços͏ de͏ me͏nsa͏gen͏s p͏riv͏ada͏s, ͏com͏o W͏hat͏sAp͏p e͏ Te͏leg͏ram͏. O͏ GT͏ te͏m a͏té ͏90 ͏dia͏s p͏ara͏ co͏ncl͏uir͏ os͏ tr͏aba͏lho͏s. Além de Ana Paula, o grupo conta com os deputados Afonso Motta (PDT-RS), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Delegada Katarina (PSD-SE), Eli Borges (PL-TO), Erika Hilton (Psol-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Jilmar Tatto (PT-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Maurício Marcon (Podemos-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pedro Aihara (PRD-MG), Rodrigo Valadares (União-SE) e Simone Marquetto (MDB-SP). |
Com͏ente:
2024-06-07

