Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I
A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta quinta-feira (11) a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil (1824), destinada a colecionadores.
O coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), afirmou que a primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824 pelo imperador dom Pedro I, foi um símbolo de nossa autonomia e soberania perante o mundo.
O lançamento faz parte das ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2017 pelos 200 anos da Câmara dos Deputados, que se completarão em 2026. Embora as duas casas legislativas tenham sido criadas quando a Constituição entrou em vigor, foi só em 1826 que a Câmara e o Senado foram instalados e começaram a legislar.
Andr͏ada ͏afir͏mou ͏que,͏ alé͏m de͏ rep͏rese͏ntar͏ nos͏sa s͏ober͏ania͏, a ͏Cons͏titu͏ição͏ de ͏1824͏ tro͏uxe ͏prin͏cípi͏os m͏oder͏nos ͏como͏ a l͏iber͏dade͏ de ͏expr͏essã͏o.
“É dela que nasce o Poder Legislativo. Essa é a importância: o Poder Legislativo como o poder do povo são 200 anos que a Constituição brasileira cria essa representação da sociedade”, afirma.
O diretor administrativo do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, afirmou que a moeda marca um evento que comemora uma data histórica. Segundo Teixeira, a Constituição de 1824 marcou um tempo para a nação brasileira que passou a ser regida por um mesmo arcabouço legal.
“O Banco Central tem, entre suas responsabilidades, emitir moedas comemorativas de fatos importantes do País, para que se torne perene e para homenagear, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e a Constituição que lhe deu origem”, afirmou Teixeira.
Agência Câmara de Notícias / Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados