A taxação em 20% dos importados de até 50 dólares para pessoas físicas, iniciada em 1º de agosto de 2024, começa a apresentar resultados importantes para o comércio de Minas Gerais.
O fim da isenção para os importados de baixo valor foi fruto de uma intensa campanha na qual a Fecomércio MG participou ativamente entre o segundo semestre de 2023 e o primeiro semestre de 2024.
Conforme análise realizada pelo Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio MG, utilizando os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada pelo IBGE, o volume de vendas de tecidos, vestuário e calçados teve aumento de 6,1% em novembro de 2024 em comparação com novembro de 2023 em Minas Gerais.
No acu͏mulado͏ até n͏ovembr͏o, o c͏rescim͏ento d͏as ven͏das da͏quele ͏grupo ͏de ben͏s foi ͏a 3%. ͏No per͏íodo d͏e 12 m͏eses, ͏a evol͏ução d͏as ven͏das de͏ tecid͏os, ve͏stuári͏o e ca͏lçados͏ ficou͏ posit͏iva pe͏la pri͏meira ͏vez em͏ novem͏bro co͏m cres͏ciment͏o de 1͏%.
O presidente Nadim Donato avalia: “A luta nossa, na Fecomércio MG, junto com a Fiemg, conseguiu inverter a trajetória de queda nas vendas das empresas que comercializam tecidos, vestuário e calçados em Minas Gerais. A pesquisa do IBGE, analisada pela equipe de economia da Fecomércio, mostra que a taxação de 20% nas importações de até 50 dólares feitas pelas plataformas internacionais funcionou como um incentivo ao comércio. Não é o ideal porque se o comércio nacional quiser importar, paga taxas que vão de 60% a 104%, mas ver o avanço mostrado na pesquisa nos motiva a continuar lutando, afinal estamos vendo os resultados da campanha que fizemos”.
Durante mais de uma década, as importações chamadas de baixo valor, realizadas em grande escala, afetaram drasticamente tanto o comércio como a indústria de tecidos, vestuário e calçados em Minas Gerais. A campanha pela taxação reuniu Fecomércio MG e Fiemg num movimento nacional que levou o Congresso a estabelecer a taxação.
No dia 28 de dezembro, o governo do estado publicou medida que aumenta de 17% para 20% o ICMS sobre as importações realizadas por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada pelo Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e padroniza o valor da taxa para todo o país a partir do dia 1º de abril. Esta medida traz uma maior justiça tributária elevando a competitividade das empresas mineiras frentes às importações.
Sobre a F͏ecomércio͏ MG
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais. Há 86 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos.