Foi realizada pela manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, a primeira parte da primeira audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A reunião teve como objetivo principal ouvir testemunhas das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, o depoimento de autoridades, além de requisitar informações e documentos.
Após a leitura e aprovação da ata da última reunião ficou acordado entre os membros da comissão que o prazo máximo, sem prorrogação, para que a Cemig responda 76 questões, será no dia 26 de fevereiro. Ficou decidido também que as próximas audiências públicas deverão ser realizadas nos dias 22 e 23 de fevereiro, quando a comissão quer ouvir representantes dos assentamentos irregulares localizados no município.
Deputada Ana Paula Leão
A deputa͏da feder͏al Ana P͏aula Jun͏queira L͏eão (PP)͏, ao dar͏ o seu t͏estemunh͏o como c͏onvidada͏ da comi͏ssão destacouas dificuldades enfrentadas principalmente pelos produtores de leite desde a terceirização da Cemig. Ela contou que esteve em reunião com a diretoria da empresa, assim como com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fim de cobrar qualidade dos serviços prestados e o retorno dos servidores efetivos.
“A terceirização só trouxe prejuízos para o consumidor. A manutenção não é mais realizada pela estatal como anteriormente, a qual precisa ser urgentemente retomada. O pequeno produtor, aquele que produz até 500 litros por dia, é o que mais sofre aquele que sustenta a sua família com a sua produção. Por um dia eu fui a favor da privatização, mas hoje eu percebo claramente que esse é o caminho que não devemos seguir”, conclui.
A deputada não conhece nenhum produtor que tenha sido ressarcido dos seus prejuízos, mais um motivo para ser contra a privatização da Cemig. Para ela, tudo piorou muito com a terceirização da empresa, lembrando que em breve o consumidor final irá receber de presente mais um reajuste do valor cobrado pela energia elétrica fornecida pela estatal mineira, que ultimamente oscila com os constantes “apagões”.
Renato Machado de Rezende (Dmae)
O diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Renato Machado de Rezende, presente na qualidade de testemunha, explicou que eles também têm sido vítimas porque sem energia o fornecimento de água fica comprometido. Segundo ele, são duas atividades correlatas, dependentes. Um exemplo é o bombeamento do esgoto do Bairro Morumbi, que vai parar na rua se não houver energia. “Sem energia, sem água”, ressaltou.
Promotor Fernando Martins
O promotor Fernando Martins (Defesa do Consumidor) pontuou que o Ministério Público (MPMG), nessa jornada, está na ponta final da comissão para agir em defesa dos interesses dos cidadãos, que a sua participação por enquanto é lateral. De acordo com ele, uma ação civil pública será construída e argumentada sobre o que for apresentado pelo relatório final porque primeiro é preciso testar e analisar a qualidade dos serviços prestados.
“Primeiro, vamos buscar um perito técnico no Rio de Janeiro. Esse deve nos dizer, por análise científica, o que de fato tem acontecido no fornecimento de energia elétrica. Depois, vamos convocar um servidor federal (Aneel) a fim de explicar o que for apresentado pelo primeiro. Por fim, outro técnico deve ser convidado para balizar o que for dito por esse último sobre a qualidade dos serviços prestados pela Cemig”, finalizou.
Os Prado͏s
Amanhã͏, quar͏ta-fei͏ra, 31͏ de ja͏neiro,͏ será ͏realiz͏ada a ͏primei͏ra par͏te da ͏segund͏a audi͏ência ͏públic͏a pela͏ manhã͏, de 9͏h às 1͏1h30, ͏com as͏ prese͏nças c͏onfirm͏adas, ͏como c͏onvida͏dos, o͏s depu͏tados ͏Elisma͏r Prad͏o (est͏adual)͏ e Wel͏iton P͏rado (͏federa͏l) na ͏Sala d͏e Reun͏iões J͏oão Pe͏dro Gu͏stin. ͏A segu͏nda pa͏rte da͏ reuni͏ão do ͏dia se͏rá rea͏lizada͏ de 13͏h às 1͏6h.
• Texto: ͏Jornali͏sta Fre͏derico ͏Augusto͏ Queiro͏z (Jorn͏alismo/͏CMU)
• Fotos: Aline Rezende Correa (Chefe da Seção de Produção Gráfica e Fotografia (TV Câmara)