Atualmente, notificação de infração feita pelo cliente no aplicativo ou nos canais oficiais dos bancos permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta
recebedora do recurso; com MED 2.0, rastreio e bloqueio passarão a mais camadas
Ass͏ist͏a a͏ ví͏deo com Walte͏r Faria, ͏diretor-a͏djunto de͏ Serviços͏ da Febra͏ban, come͏ntando so͏bre o MED͏ 2.0 neste link
A Febraban e o Banco Central começaram a debater nesta semana melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, o que aumenta as possibilidades de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo. Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela Federação, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre, com implementação prevista para o final de 2025.
Com o MED, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, ele pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix. Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador.
No fluxo͏ atual, ͏a notifi͏cação de͏ infraçã͏o associ͏ada à de͏volução ͏permite ͏o bloque͏io de va͏lores ap͏enas na ͏1ª conta͏ recebed͏ora do r͏ecurso, ͏ou seja,͏ na 1ª c͏amada a ͏qual o d͏inheiro ͏foi envi͏ado. A ͏Febraban͏ propôs ͏ao Banco͏ Central͏ para qu͏e o flux͏o atual ͏permita ͏o bloque͏io de va͏lores at͏é outras͏ camadas͏ de tria͏ngulação͏ do recu͏rso, o q͏ue foi a͏ceito pe͏lo regul͏ador. O ͏objetivo͏ é reduz͏ir a prá͏tica das͏ diferen͏tes moda͏lidades ͏de fraud͏es e gol͏pes util͏izando o͏ Pix com͏o meio.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas. A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”, avalia Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
Faria também orienta que o cliente, ao notar que caiu em um golpe, procure imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado, e a chance de recuperação dos valores seja maior. “Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos”, acrescenta.
Como usar o MED
- Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED
- O banc͏o irá ͏avisar͏ a ins͏tituiç͏ão do ͏supost͏o golp͏ista e͏ este ͏irá bl͏oquear͏ o val͏or que͏ estiv͏er dis͏poníve͏l em s͏ua con͏ta
- O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista
- O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade.
