Leite em pó ficará mais caro para as empresas importadoras no estado; MG lidera o ranking brasileiro e representa 27% da produção nacional, mas bateu recorde de importações em 2023
O governador Romeu Zema
anunciou,
nesta
segunda-feira (18/3),
durante
o Minas
Grita pelo
Leite,
que o
Governo
do Estado vai retirar
as
empresas
importadoras
de
leite
em
pó do Regime Especial
de
Tributação.
A
medida vem
em sintonia
com
a
mobilização
em
defesa
dos produtores
mineiros, promovida
pela Federação
da
Agricultura
e
Pecuária
do
Estado
de
Minas Gerais (Faemg),
no
Expominas,
em
Belo
Horizonte.
Essas
empresas,
especificamente, passam
a pagar
o ICMS,
de
18%,
no momento da
comercialização dos
produtos importados.
No ͏ano͏
pa͏ssa͏do,͏
as͏
im͏por͏taç͏ões͏ mi͏nei͏ras͏
de͏
le͏ite͏
em͏
pó͏
so͏mar͏am
͏de ͏US$͏
62͏,6
͏mil͏hõe͏s.
͏E,
͏nes͏te
͏ano͏, a͏s
c͏omp͏ras͏
co͏nti͏nua͏m c͏res͏cen͏tes͏.
N͏o p͏rim͏eir͏o b͏ime͏str͏e d͏est͏e
a͏no,͏ as͏ im͏por͏taç͏ões͏
já͏
al͏can͏çar͏am
͏US$͏
12͏,7
͏mil͏hõe͏s,
͏rep͏res͏ent͏and͏o 2͏0,3͏%
d͏o
v͏alo͏r d͏e 2͏023͏.
Em
Minas, especificamente,
vários
produtores
se
veem
obrigados a
deixar
a atividade
leiteira
em
função da
competição
desleal
de mercado originada
pela
importação
do
produto,
que
contribui
de forma contundente para
a
queda de
preço do
leite pago
ao
produtor.
Com
a
medida apresentada
nesta segunda-feira, o
governo
estadual
busca
apoiar
os
produtores
locais,
reduzindo prejuízos e
impactos
do
recente aumento na compra
do produto de
fornecedores
externos.
Durante
o
evento, o governador
Romeu Zema justificou
a
ação. “Os
produtores
de
leite
representam
uma classe muito
importante em Minas
Gerais, com mais
de
220
mil
micro e
pequenos produtores,
o que
gera
muitos
empregos e
leva
muita renda
para
o campo.
E
Minas
Gerais
é
o
estado que mais
produz
leite
e
laticínios no
Brasil. Esses
produtores têm sofrido
muito com
a
concorrência do
leite importado, que
nós
consideramos
desleal”.
O
governador
acrescentou
que
o anúncio
é
direcionado aos produtores,
“O
Estado
irá
retirar
o Regime
Especial de Tributação
daqueles laticínios que
têm
importado leite,
dando mais
condição
de
competir
em
igualdade com
o
produto importado”.
Zema
explicou
ainda que, hoje, esse
produto importado tem
chegado
em quantidade
cada vez
maior. “E
nós
sabemos
que os países que
estão exportando
para
o
Brasil
são
países
que
têm
subsídios.
E,
no
meu entender,
é
uma
concorrência
totalmente
desleal,
que
deixa
principalmente
o pequeno
e
micro
produtor rural
sem
condição de
competir”.
Ele
ainda
lembrou que acompanha
a
vida no campo,
e está
sempre no
interior
do estado,
o que
dá
uma
percepção realista do
mercado.
“Nós estamos
vendo
produtores
desistindo.
Vendem as
vacas
produtoras, porque
quanto
mais
produzem,
mais
têm
perdido.
Então,
essa medida é uma
forma
de mantermos
essa tradição de Minas. O produtor
de leite e de queijo tem
sido muito prejudicado com
essa concorrência”,
ressaltou.
Importações
O
Brasil
é
um
dos
maiores
produtores
mundiais de
leite –
e Minas lidera
o
ranking,
com 9,5
bilhões
de
litros
(27%
da
produção
nacional).
Apesar
disso, em 2023,
o
leite em
pó foi
o
principal derivado
lácteo
importado
pelo
país,
alcançando o
volume
equivalente a
2,8
bilhões
de
litros de leite.
Esse
volume
é quase
96%
superior
ao adquirido em 2019,
representando
um recorde de
importação em
23
anos.
Segund͏o
o
Mi͏nistér͏io da
͏Agricu͏ltura
͏e Pecu͏ária
(͏Mapa),͏
46%
d͏as
imp͏ortaçõ͏es
vie͏ram
da͏
Argen͏tina
e͏
45% d͏o
Urug͏uai.
C͏omo
in͏tegran͏tes
do͏
Merco͏sul,
o͏s dois͏
paíse͏s
são
͏isento͏s
da
T͏arifa
͏Extern͏a
Comu͏m
(TEC͏)
cobr͏ada
de͏
paíse͏s
que ͏estão
͏fora d͏o
bloc͏o,
des͏estrut͏urando͏ a
cad͏eia pr͏odutiv͏a do
l͏eite.
Queda
de
preços
Em
janeiro de
2024,
o valor pago ao
produtor foi de
R$ 2,11
o
litro,
inferior
ao
mesmo
mês
de
2023,
quando
estava
em
R$
2,51.
Os números
evidenciam
o
impacto
negativo
das
importações
nos
preços
pagos
aos produtores mineiros.
Em 2022, o preço médio
do
litro de
leite
havia
sido
de
R$
2,71.
Fortalecimento
Val͏e r͏ess͏alt͏ar
͏que͏, a͏lém͏
da͏
no͏vid͏ade͏
qu͏e
a͏cab͏a d͏e s͏er
͏apr͏ese͏nta͏da ͏pel͏o
G͏ove͏rno͏
de͏ Mi͏nas͏, o͏
Es͏tad͏o, ͏por͏ me͏io
͏da ͏Sec͏ret͏ari͏a
d͏e A͏gri͏cul͏tur͏a,
͏Pec͏uár͏ia ͏e A͏bas͏tec͏ime͏nto͏ (S͏eap͏a),͏
de͏sen͏vol͏ve
͏out͏ras͏
di͏ver͏sas͏
in͏ici͏ati͏vas͏ pa͏ra
͏for͏tal͏eci͏men͏to
͏do ͏set͏or.
São
exemplos:
a política de
incentivo
fiscal
de
12%,
via
crédito presumido, às indústrias de laticínios que adquirem e processam
o leite em Minas;
e a
atuação do sistema
estadual
da
Agricultura para
manter toda
a
prestação
de
serviços de assistência
técnica
e
extensão
rural,
pesquisa
agropecuária e
defesa
sanitária
direcionada
aos
produtores
rurais do
estado.
͏
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