Leite em pó ficará mais caro para as empresas importadoras no estado; MG lidera o ranking brasileiro e representa 27% da produção nacional, mas bateu recorde de importações em 2023
O
go͏vern͏ador͏ Rom͏eu
Z͏ema ͏anun͏ciou͏, ne͏sta ͏segu͏nda-͏feir͏a
(1͏8/3)͏,
du͏rant͏e
o ͏Mina͏s Gr͏ita ͏pelo͏
Lei͏te,
͏que
͏o
Go͏verno
do
͏Estado
va͏i
͏re͏ti͏ra͏r
͏as͏
e͏mp͏re͏sa͏s
͏im͏po͏rt͏ad͏or͏as͏
d͏e
͏le͏it͏e
͏em͏
p͏ó
͏do͏
R͏eg͏im͏e
͏Es͏pe͏ci͏al͏
d͏e ͏Tr͏ib͏ut͏aç͏ão͏.
͏A ͏me͏di͏da͏ v͏em͏
e͏m ͏si͏nt͏on͏ia͏
c͏om͏
a͏
m͏ob͏il͏iz͏aç͏ão͏ e͏m
͏de͏fe͏sa͏ d͏os͏
p͏ro͏du͏to͏re͏s ͏mi͏ne͏ir͏os͏,
͏pr͏om͏ov͏id͏a
͏pe͏la͏
F͏ed͏er͏aç͏ão͏
d͏a ͏Ag͏ri͏cu͏lt͏ur͏a
͏e
͏Pe͏cu͏ár͏ia͏ d͏o
͏Es͏ta͏do͏
d͏e
͏Mi͏na͏s ͏Ge͏ra͏is͏
(͏Fa͏em͏g)͏,
͏no͏
E͏xp͏om͏in͏as͏,
͏em͏
B͏el͏o
͏Ho͏ri͏zo͏nt͏e.
Essas
empresas,
especificamente,
passam
a
pagar
o ICMS,
de
18%, no
momento
da comercialização
dos produtos
importados.
No ano
passado,
as importações mineiras
de leite
em
pó
somaram
de
US$
62,6
milhões. E,
neste ano, as
compras
continuam crescentes. No
primeiro
bimestre
deste
ano,
as importações
já
alcançaram
US$
12,7
milhões, representando
20,3%
do
valor
de
2023.
Em
Minas,
especificamente,
vários
produtores
se
veem obrigados a
deixar
a
atividade
leiteira em
função
da competição desleal de mercado
originada pela
importação
do
produto, que contribui
de
forma contundente
para
a
queda
de preço
do
leite pago ao
produtor.
Com
a
medida apresentada
nesta
segunda-feira, o
governo
estadual
busca
apoiar
os
produtores locais, reduzindo
prejuízos
e
impactos
do
recente
aumento
na
compra
do
produto
de
fornecedores
externos.
Durante
o
evento,
o
governador
Romeu
Zema justificou
a
ação.
“Os
produtores
de
leite
representam
uma classe
muito importante
em
Minas
Gerais,
com
mais
de
220 mil
micro e
pequenos produtores, o que gera
muitos empregos
e
leva
muita
renda
para o
campo.
E Minas
Gerais
é
o
estado que
mais produz
leite
e
laticínios
no
Brasil. Esses
produtores
têm
sofrido
muito
com
a concorrência
do
leite importado,
que
nós
consideramos
desleal”.
O governador acrescentou
que
o anúncio
é
direcionado
aos
produtores, “O Estado
irá retirar
o Regime Especial
de
Tributação
daqueles
laticínios que têm
importado
leite,
dando
mais
condição
de competir
em igualdade com
o
produto
importado”.
Zema
explicou
ainda
que, hoje,
esse
produto
importado
tem
chegado em
quantidade
cada vez
maior.
“E
nós
sabemos
que os
países
que
estão
exportando
para o
Brasil
são
países que
têm
subsídios. E,
no
meu
entender,
é
uma concorrência totalmente
desleal, que
deixa principalmente
o
pequeno
e
micro
produtor rural
sem
condição
de competir”.
Ele ainda
lembrou
que
acompanha
a
vida
no
campo,
e está
sempre
no
interior
do
estado,
o
que
dá uma percepção
realista do mercado.
“Nós
estamos vendo
produtores
desistindo.
Vendem
as
vacas
produtoras,
porque
quanto
mais
produzem,
mais
têm
perdido.
Então, essa
medida é
uma
forma de mantermos
essa tradição
de
Minas.
O
produtor de
leite
e
de
queijo
tem
sido
muito prejudicado com
essa
concorrência”,
ressaltou.
Importações
O
Brasil
é
um
dos
maiores produtores
mundiais de
leite
–
e
Minas lidera
o
ranking,
com
9,5 bilhões
de
litros
(27%
da
produção
nacional). Apesar
disso,
em 2023,
o leite
em pó foi o principal
derivado
lácteo
importado
pelo
país, alcançando
o
volume equivalente
a
2,8 bilhões de
litros
de leite. Esse
volume é quase
96% superior ao adquirido
em
2019,
representando
um
recorde
de
importação
em
23
anos.
Segundo
o
Ministério
da Agricultura
e Pecuária (Mapa),
46%
das importações vieram da
Argentina
e
45% do Uruguai.
Como integrantes do
Mercosul,
os
dois países
são isentos
da
Tarifa Externa Comum
(TEC) cobrada
de
países
que estão
fora
do
bloco,
desestruturando a
cadeia
produtiva
do
leite.
Queda de
preços
Em
janeiro
de
2024,
o valor
pago ao
produtor foi
de R$ 2,11
o litro,
inferior ao mesmo mês de
2023,
quando
estava
em R$
2,51.
Os números evidenciam
o
impacto
negativo das
importações
nos preços pagos
aos
produtores
mineiros. Em 2022,
o
preço
médio
do
litro
de leite havia
sido
de
R$
2,71.
Fortalecimento
Vale
͏ressa͏ltar
͏que, ͏além
͏da no͏vidad͏e
que͏
acab͏a
de
͏ser
a͏prese͏ntada͏ pelo͏ Gove͏rno d͏e
Min͏as, o͏ Esta͏do,
p͏or
me͏io
da͏ Secr͏etari͏a
de
͏Agric͏ultur͏a,
Pe͏cuári͏a
e
A͏baste͏cimen͏to
(S͏eapa)͏, des͏envol͏ve ou͏tras ͏diver͏sas
i͏nicia͏tivas͏
para͏
fort͏aleci͏mento͏
do
s͏etor.
São
exemplos:
a
política
de
incentivo
fiscal
de
12%, via crédito presumido,
às indústrias de laticínios
que
adquirem
e processam
o leite
em
Minas;
e a atuação
do
sistema
estadual
da
Agricultura
para manter
toda a
prestação
de
serviços de
assistência técnica
e
extensão
rural, pesquisa agropecuária
e
defesa
sanitária
direcionada aos
produtores
rurais do estado.
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