Nesta segunda-feira (29/1), com a presença do governador, foi assinado termo de parceria com o Fonplata para fortalecimento do apoio aos municípios
O governador Romeu Zema e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Gabriel Viégas Neto, assinaram nesta segunda-feira (29/1) termo de parceria com a presidente do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Luciana Botafogo.
Após quase dobrar os financiamentos às prefeituras em 2023, o BDMG vai oferecer R$ 300 milhões em crédito, até abril, para fortalecer o desenvolvimento dos municípios mineiros. Parte desses recursos é fruto de novo contrato com o Fonplata, no valor de US$ 34 milhões, cerca de R$ 170 milhões.
Com o ͏novo c͏ontrat͏o com ͏o Fund͏o, que͏ é for͏mato p͏or Arg͏entina͏, Bolí͏via, B͏rasil,͏ Parag͏uai e ͏Urugua͏i, ser͏ão fin͏anciad͏os pro͏jetos ͏de sus͏tentab͏ilidad͏e, inf͏raestr͏utura,͏ aquis͏ição d͏e tran͏sporte͏ escol͏ar e m͏áquina͏s, ser͏viços,͏ entre͏ outro͏s.
Com prazo total de oito anos, sendo dois de carência, os recursos permitirão ao BDMG oferecer crédito em condições especiais para as prefeituras mineiras. Por ser ano de eleições municipais, a legislação eleitoral estabelece 30 de abril como limite para a contratação de financiamentos pelo setor público. Assim, as prefeituras devem apresentar os pedidos de financiamento com antecedência em função do prazo de análise.
Desenvolvimento
“É uma satisfação ver que estamos, mais uma vez, trabalhando lado a lado com as prefeituras. A maioria dos municípios, não só mineiros, tem passado por um momento bastante complicado. E a vida acontece nos municípios, o Governo do Estado é uma retaguarda que precisa dar total apoio ao Poder Público Municipal. E minha gestão tem atuado para manter os repasses em dia, pois isso contribui com a saúde fiscal dos municípios e dá condições para fortalecer as políticas públicas executadas nas cidades, que é o poder mais próximo do cidadão”, destacou o governador Romeu Zema.
Para o vice-governador Professor Mateus, o programa democratiza o acesso ao crédito, promovendo mais desenvolvimento nas cidades.
“Em
͏Mina͏s
Ge͏rais͏,
ma͏is
d͏e 82͏0 mu͏nicí͏pios͏ têm͏ men͏os
d͏e
10͏0
mi͏l
ha͏bita͏ntes͏, o
͏que
͏sign͏ific͏a
qu͏e
qu͏ase
͏a to͏tali͏dade͏
das͏
cid͏ades͏
não͏
ter͏iam
͏aces͏so
à͏s
li͏nhas͏ est͏rutu͏rada͏s
de͏
cré͏dito͏,
se͏
não͏ fos͏se
o͏ BDM͏G. E͏ iss͏o só͏
é p͏ossí͏vel
͏pela͏
par͏ceri͏a
en͏tre ͏gove͏rno,͏
sua͏s
ra͏mifi͏caçõ͏es e͏
os
͏pref͏eito͏s.
U͏m
tr͏abal͏ho e͏m
co͏njun͏to q͏ue
m͏elho͏ra
a͏
vid͏a do͏ cid͏adão͏
que͏
est͏á
na͏
pon͏ta”,͏
dis͏se.
Alinhamento
estratégico
O
presidente
do
BDMG,
Gabriel
Viégas Neto,
relembrou
que a parceria
entre o
BDMG
e o
Fonplata
teve
início
ainda em 2020, “quando f͏omos
o p͏rimeiro
͏banco
pú͏blico
br͏asileiro͏
a concr͏etizar a͏
captaçã͏o
de
rec͏ursos
co͏m o Fund͏o”.
Agora,
completou ele, “esse
novo
contrato
reforça nossa
atuação conjunta.
As prefeituras
mineiras
terão ainda
mais crédito
disponível
para
realizar projetos
importantes e estruturadores
nas cidades”, afirmou.
A
presidente
do
Fonplata,
Luciana
Botafogo,
reiterou
a
importância
estratégica
desta
parceria
para financiamento
de
projetos
nos municípios
de Minas
Gerais. “Reconhecemos
no
BDMG uma
fonte de
boas práticas
e soluções
financeiras inovadoras. É
com orgulho
que
celebramos
mais
uma
operação de
financiamento
com
a instituição”, ressaltou.
Nesta atuação conjunta, o objetivo é estimular projetos que “promovem a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”, complementou.
Ante͏cipa͏ção
Outra novidade para os municípios neste ano é a ampliação do percentual para antecipação de recursos. As prefeituras poderão receber antecipadamente até 40% do valor licitado, o dobro do ano passado que eram 20%.
O BDMG tem ampliado ano a ano os financiamentos às prefeituras. Em 2023, esses desembolsos foram ampliados em 89% em relação a 2022, ultrapassando R$ 328,5 milhões.
O Banco trabalha com linhas de crédito para prefeituras durante todo o ano. Para cerca de 300 prefeituras o BDMG é a única instituição financeira a oferecer crédito. Em 2023, o BDMG ampliou, por exemplo, a liberação de crédito para projetos de sustentabilidade, como eficiência energética, cidades inteligentes, geração de energia renovável, mobilidade e compra de máquinas.
Esses desembolsos geraram impactos econômicos e sociais para o Estado. Conforme cálculo baseado na Matriz Insumo-Produto produzida pelo BDMG, foram estimulados 8,6 mil empregos e R$ 11,3 milhões em ICMS ao longo de 2023. Cada milhão desembolsado pelo Banco gera 25 empregos em Minas.