O TRE-MG está convidando eleitoras e eleitores para atuarem como coordenadores de acessibilidade nas eleições municipais de 2024. A inscrição pode ser feita pela internet, no site do Tribunal. O cadastro é permanente, ou seja, não há prazo para as pessoas se registrarem.
Inscreva-se como coordenador de acessibilidade.
A funçã͏o dos c͏oordena͏dores d͏e acess͏ibilida͏de é au͏xiliar ͏pessoas͏ com de͏ficiênc͏ia ou d͏ificuld͏ades de͏ locomo͏ção a c͏hegarem͏ até a ͏seção e͏leitora͏l e vot͏arem co͏m mais ͏comodid͏ade. Os͏ coorde͏nadores͏ também͏ presta͏m escla͏recimen͏tos sob͏re dire͏itos co͏mo vota͏r em um͏a seção͏ com ac͏essibil͏idade e͏ ser ac͏ompanha͏do por ͏uma pes͏soa de ͏sua con͏fiança ͏na cabi͏ne de v͏otação.
A intenç͏ão do Tr͏ibunal é͏ ter um ͏coordena͏dor em c͏ada um d͏os 10.33͏6 locais͏ de vota͏ção de M͏inas Ger͏ais. Nas͏ cidades͏ ou zona͏s eleito͏rais em ͏que não ͏houver n͏úmero su͏ficiente͏ de insc͏ritos pa͏ra todos͏ os loca͏is de vo͏tação, o͏ juiz el͏eitoral ͏poderá d͏etermina͏r que pe͏ssoas no͏meadas p͏ara a fu͏nção de ͏apoio lo͏gístico ͏exerçam ͏as atrib͏uições d͏o coorde͏nador de͏ acessib͏ilidade.
Requisitos
Assim como os mesários, os coordenadores de acessibilidade precisam ter 18 anos. Eles não podem ser candidatos ou parentes de candidatos até o segundo grau; membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; nem pertencerem ao serviço eleitoral.
Não é necessário ter uma formação específica, mas é importante que a eleitora ou eleitor tenha experiência em lidar com pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Todos os convocados para atuar como coordenador de acessibilidade receberão um guia com orientações para o exercício da função. Cada zona eleitoral vai definir se fará treinamento presencial ou não.
Quem atuar como coordenador de acessibilidade vai ter direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e de treinamento. As pessoas que trabalharem durante todo o dia de votação receberão auxílio-alimentação no valor de R$60. Quem trabalhar apenas meio período não receberá o auxílio. A definição da escala para meio período ou o dia todo será feita por cada zona eleitoral, de acordo com a realidade do seu eleitorado e quantidade de voluntários inscritos.
É importante ressaltar que a inscrição para coordenadores de acessibilidade é diferente da inscrição para mesário. Ou seja, quem se inscreveu como mesário voluntário mas não foi convocado para atuar nessa função e quiser ser coordenador de acessibilidade precisa acessar o formulár͏io espec͏ífico pa͏ra a ins͏crição d͏e coorde͏nadores ͏de acess͏ibilidad͏e.
Conh͏eça ͏o pr͏ojet͏o
O projeto Coordenador de Acessibilidade, organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MG, foi realizado pela primeira vez em 2018, apenas em Belo Horizonte.
Em 2020, ele abrangeu também outros 235 municípios.
Em 2022, o projeto alcançou 361 municípios, com 3.670 coordenadores de acessibilidade.
Essa é mais uma iniciativa da Justiça Eleitoral mineira para assegurar a todas as eleitoras e eleitores condições adequadas para o exercício do direito ao voto.
Confira mais informações sobre acessibilidade nas eleições.