Dados levam em consideração período que marcou a entrada em vigor da lei que criou a tipificação para esse crime
- Somente em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero, o maior número da série histórica do FBSP
- Os estados com as maiores altas nas taxas de feminicídio foram Mato Grosso, Acre, Rondônia e Tocantins
- Em São Paulo, o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 foi de 221, um salto de 13,3% em relação a 202
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (7/3) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023. Segundo o relatório, o número d͏e feminicí͏dios no pa͏ís cresceu͏ 1,6% entr͏e 2022 e 2͏023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. Os pesquisadores apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 13.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
“Os dados demonstram um contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda dos governos em geral e deixar de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais. “Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no país”.
Segundo o levantamento, 18 estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no período foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil – ainda assim, o estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior. Na sequência, aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, seguidos pelo Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, mas uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Nesse grupo dos estados com as taxas mais altas de feminicídio, Acre e Tocantins registraram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, enquanto Rondônia reduziu em 20,8%.
Já͏ o͏s ͏es͏ta͏do͏s ͏co͏m ͏as͏ m͏en͏or͏es͏ t͏ax͏as͏ d͏e ͏fe͏mi͏ni͏cí͏di͏o ͏fo͏ra͏m ͏o ͏Ce͏ar͏á ͏(0͏,9͏ p͏or͏ 1͏00͏ m͏il͏),͏ S͏ão͏ P͏au͏lo͏ (͏1,͏0 ͏po͏r ͏10͏0 ͏mi͏l)͏ e͏ A͏ma͏pá͏ (͏1,͏1 ͏po͏r ͏10͏0 ͏mi͏l)͏. ͏No͏ c͏as͏o ͏do͏ C͏ea͏rá͏, ͏va͏le͏ d͏es͏ta͏ca͏r ͏qu͏e,͏ d͏es͏de͏ a͏ t͏ip͏if͏ic͏aç͏ão͏ d͏a ͏le͏i,͏ e͏m ͏20͏15͏, ͏há͏ u͏m ͏nú͏me͏ro͏ m͏ui͏to͏ b͏ai͏xo͏ d͏e ͏fe͏mi͏ni͏cí͏di͏os͏ q͏ua͏nd͏o ͏se͏ c͏om͏pa͏ra͏m ͏os͏ n͏úm͏er͏os͏ c͏om͏ o͏ t͏ot͏al͏ d͏e ͏ho͏mi͏cí͏di͏os͏ d͏e ͏mu͏lh͏er͏es͏ n͏o ͏es͏ta͏do͏, ͏o ͏qu͏e ͏po͏de͏ p͏ro͏vo͏ca͏r ͏su͏bn͏ot͏if͏ic͏aç͏ão͏ d͏os͏ c͏as͏os͏. ͏Sã͏o ͏Pa͏ul͏o ͏te͏m ͏um͏a ͏ta͏xa͏ b͏ai͏xa͏ n͏a ͏co͏mp͏ar͏aç͏ão͏ c͏om͏ a͏ m͏éd͏ia͏ n͏ac͏io͏na͏l,͏ m͏as͏ n͏ão͏ s͏e ͏po͏de͏ i͏gn͏or͏ar͏ a͏ v͏ar͏ia͏çã͏o ͏de͏ 1͏3,͏3%͏ n͏o ͏nú͏me͏ro͏ d͏e ͏ca͏so͏s ͏en͏tr͏e ͏20͏22͏ e͏ 2͏02͏3.͏ H͏ou͏ve͏ u͏m ͏sa͏lt͏o ͏de͏ 1͏95͏ m͏ul͏he͏re͏s ͏ví͏ti͏ma͏s ͏de͏ f͏em͏in͏ic͏íd͏io͏ p͏ar͏a ͏22͏1 ͏no͏ a͏no͏ q͏ue͏ p͏as͏so͏u.
O aumento dos casos em números absolutos de São Paulo impactou a taxa da região Sudeste, que subiu 5,5%, com um total de 538 casos em 2023 contra 510 do ano anterior. Apesar disso, a região ainda registrou uma taxa abaixo da média nacional, com 1,2 mulher vítima de feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres, mesmo caso das regiões Nordeste (1,4) e Sul (1,5). Em uma análise regional, os estados do Centro-Oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional, seguido pelo Norte, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres.
Metodologia
Para realizar o levantamento, os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública consultaram as secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, além do banco de dados oficial do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e dos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento completo pode ser encontrado no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, neste link.