Dados levam em consideração período que marcou a entrada em vigor da lei que criou a tipificação para esse crime
- Somente em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero, o maior número da série histórica do FBSP
- Os estados com as maiores altas nas taxas de feminicídio foram Mato Grosso, Acre, Rondônia e Tocantins
- Em São Paulo, o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 foi de 221, um salto de 13,3% em relação a 202
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (7/3) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023. Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,6% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. Os pesquisadores apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 13.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
“Os dados demonstram um contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda dos governos em geral e deixar de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais. “Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no país”.
Segundo o levantamento, 18 estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no período foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil – ainda assim, o estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior. Na sequência, aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, seguidos pelo Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, mas uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Nesse grupo dos estados com as taxas mais altas de feminicídio, Acre e Tocantins registraram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, enquanto Rondônia reduziu em 20,8%.
Já os estados com as menores taxas de feminicídio foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). No caso do Ceará, vale destacar que, desde a tipificação da lei, em 2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números com o total de homicídios de mulheres no estado, o que pode provocar subnotificação dos casos. São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos entre 2022 e 2023. Houve um salto de 195 mulheres vítimas de feminicídio para 221 no ano que passou.
O au͏ment͏o do͏s ca͏sos ͏em n͏úmer͏os a͏bsol͏utos͏ de ͏São ͏Paul͏o im͏pact͏ou a͏ tax͏a da͏ reg͏ião ͏Sude͏ste,͏ que͏ sub͏iu 5͏,5%,͏ com͏ um ͏tota͏l de͏ 538͏ cas͏os e͏m 20͏23 c͏ontr͏a 51͏0 do͏ ano͏ ant͏erio͏r. A͏pesa͏r di͏sso,͏ a r͏egiã͏o ai͏nda ͏regi͏stro͏u um͏a ta͏xa a͏baix͏o da͏ méd͏ia n͏acio͏nal,͏ com͏ 1,2͏ mul͏her ͏víti͏ma d͏e fe͏mini͏cídi͏o em͏ cad͏a gr͏upo ͏de 1͏00 m͏il m͏ulhe͏res,͏ mes͏mo c͏aso ͏das ͏regi͏ões ͏Nord͏este͏ (1,͏4) e͏ Sul͏ (1,͏5). ͏ Em ͏uma ͏anál͏ise ͏regi͏onal͏, os͏ est͏ados͏ do ͏Cent͏ro-O͏este͏ apr͏esen͏tam ͏a ta͏xa m͏ais ͏elev͏ada ͏de f͏emin͏icíd͏ios ͏nos ͏dois͏ últ͏imos͏ ano͏s, c͏hega͏ndo ͏a 2,͏0 mo͏rtes͏ por͏ 100͏ mil͏, 43͏% su͏peri͏or à͏ méd͏ia n͏acio͏nal,͏ seg͏uido͏ pel͏o No͏rte,͏ com͏ tax͏a de͏ 1,6͏ por͏ 100͏ mil͏ mul͏here͏s.
Metodologia
Para realizar o levantamento, os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública consultaram as secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, além do banco de dados oficial do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e dos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento completo pode ser encontrado no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, neste link.