Justiça Eleitoral trabalha na implementação de recursos que possibilitam o exercício do voto a todos
Neste ano, mais de 1,45 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência (1.451.846) poderão votar nas eleições municipais a serem realizadas em outubro no país. Esse é o maior número registrado nos últimos anos para esse segmento do eleitorado.
A quantidade representa um aumento de aproximadamente 25%, se comparada com 2020, quando 1,15 milhão de pessoas com deficiência estiveram aptas a votar. Em relação aos números de 2016, o incremento é ainda maior: nos últimos oito anos, o quantitativo do eleitorado com deficiência duplicou.
É importante ressaltar que uma mesma pessoa pode declarar à Justiça Eleitoral diferentes tipos de deficiência.
Seçõe͏s com͏ aces͏sibil͏idade
Desse total, 471.856 pessoas declararam ter deficiência de locomoção. Uma das preocupações da Justiça Eleitoral é garantir que os locais onde o eleitorado com e sem deficiência ou mobilidade reduzida será recepcionado sejam livres de quaisquer barreiras arquitetônicas. Por isso, neste ano, 180.191 seções principais com acessibilidade estarão em funcionamento em todo o país.
As estatísticas eleitorais do TSE revelam, também, que a maioria do eleitorado com deficiência está concentrada na região Sudeste, especialmente nos estados de São Paulo (445.464), Minas Gerais (123.433) e Rio de Janeiro (99.500). Em contrapartida, a região Norte concentra a menor quantidade de eleitoras e eleitores com deficiência, especialmente os estados de Roraima (3.457), do Acre (4.792) e do Amapá (5.265).
A eleitora e o eleitor com deficiência e mobilidade reduzida têm até o dia 22 de agosto para requerer a votação em seção distinta da origem, desde que dentro do mesmo município. A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) pode ser solicitada pela internet, nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral.
Recursos da urna eletrônica
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 418.220 são eleitores com deficiências auditiva e visual, bem como alegam ter dificuldades para o exercício do voto.
Eles representam 26,01% do eleitorado brasileiro com deficiência e poderão contar com recursos de acessibilidade da urna eletrônica, como, por exemplo, a voz sintetizada “Letícia”, que dará instruções básicas para iniciar o processo de votação, informará à usuária e ao usuário o cargo que está em votação em cada etapa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida.
Outros recursos com os quais o eleitor e a eleitora com deficiência poderão contar são os fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral; as teclas antiaderentes e os números em alto relevo com o alfabeto em Braille; e a tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de intérpretes que aparecem no canto inferior da tela das urnas e traduzem todas as etapas do voto.