Estado tem o primeiro lugar nacional em número de entidades que geram oportunidades para detentos e possuem certificação do Ministério da Justiça
Minas ͏Gerais͏ é o e͏stado ͏do paí͏s com ͏o maio͏r núme͏ro de ͏empres͏as pre͏miadas͏ no 5º͏ Ciclo͏ de Co͏ncessã͏o do S͏elo Na͏cional͏ de Re͏sponsa͏bilida͏de Soc͏ial pe͏lo Tra͏balho ͏no Sis͏tema P͏enal – o Selo Resgata. Ao todo, 233 instituições do estado receberão o selo, que é uma realização da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de incentivar, estimular e reconhecer as organizações que empregam pessoas em privação de liberdade. Ao todo, foram 407 empresas em todo o país que se inscreveram e atenderam os critérios dispostos na Portaria 247 da Senappen. Deste total, 57% estão em Minas.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Leonardo Badaró, estava presente no evento realizado nesta terça-feira (16/04), em Brasília, para conferir de perto o sucesso do estado na política de empregabilidade de mão de obra prisional. “Para o Depen, oportunizar trabalho e capacitação para as pessoas que estão sob a nossa custódia é garantir que estamos construindo um estado mais seguro para todos. Elas sairão das nossas unidades em busca de oportunidades e não da criminalidade”, pontuou o diretor do sistema prisional mineiro.
A concessão do Selo Resgata é um incentivo às práticas de responsabilidade social e sustentabilidade às organizações que se propõem a assumir uma postura socialmente responsável em relação à justiça social.
Minas Gerais em destaque
Atualmente, Minas conta com 17.577 presos trabalhando e 554 parcerias de trabalho, seja com empresas privadas ou instituições públicas. De janeiro a março de 2024, o estado foi ressarcido em mais de R$1,5 milhão, que é a parte do pagamento destinado aos presos que volta para o estado como forma de indenização. No ano de 2023 foram R$5,4 milhões ressarcidos.
Para o diretor de Trabalho e Produção do sistema prisional de Minas, Paulo Duarte, o Selo Resgata é uma excelente oportunidade para mostrar à sociedade o quanto é possível investir em linhas de produção dentro de presídios e penitenciárias. “É preciso quebrar o estigma de que preso é improdutivo. Temos mais de 500 parceiros de trabalho dentro do nosso sistema prisional. São empresários que entenderam a viabilidade do negócio e apostaram. Não se arrependem. Quando o preso conquista uma oportunidade, ele dá o seu melhor para sair da cela e ser produtivo”, relata.
