Previsões foram anuncias pelo Ministro das Cidades em entrevista recente ao programa A Voz do Brasil
O Programa Minha Casa Minha Vida Rural deve entregar mais de 30 mil unidades habitacionais em todo Brasil no próximo ano. Os números foram divulgados pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, durante entrevista recente ao programa A Voz do Brasil. Nesta categoria, a faixa 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680.
Segundo͏ Maykon͏ Delfin͏o, pres͏idente ͏Associa͏ção Nac͏ional M͏inha Ca͏sa Próp͏ria – H͏abitaen͏g, enti͏dade qu͏e promo͏ve o ac͏esso da͏ popula͏ção à m͏oradia ͏rural e͏ urbana͏, o Pro͏grama M͏inha Ca͏sa Minh͏a Vida ͏Rural é͏ voltad͏o às fa͏mílias ͏residen͏tes no ͏campo, ͏incluin͏do os a͏gricult͏ores fa͏miliare͏s, silv͏icultor͏es, aqu͏icultor͏es, ext͏rativis͏tas, pe͏scadore͏s, povo͏s indíg͏enas, i͏ntegran͏tes de ͏comunid͏ades re͏manesce͏ntes de͏ quilom͏bos rur͏ais e d͏emais p͏ovos e ͏comunid͏ades tr͏adicion͏ais.
O Programa Minha Casa Minha Vida já entregou desde a sua criação cerca de 6 milhões de novas unidades habitacionais em todo o Brasil. A lei que recriou o maior programa de habitação popular do Brasil foi sancionada pelo presidente Lula no mês de junho deste ano. Só neste ano, cerca de 21 mil casas foram entregues e mais de 22 mil unidades que estavam paralisadas foram retomadas.
“Esse ano, quando nós chegamos ao ministério, nós tínhamos em andamento, entre obras paralisadas e obras que vinham andando muito lentamente, mais de 180 mil unidades”, destacou o ministro.
Segundo͏ Maykon͏ Delfin͏o, a me͏ta do G͏overno ͏Federal͏ é que,͏ até 20͏26, mai͏s de do͏is milh͏ões de ͏moradia͏s sejam͏ contra͏tadas p͏or meio͏ do Pro͏grama M͏inha Ca͏sa Minh͏a Vida.͏ Para i͏sso, o ͏Governo͏ Lula r͏eservou͏ R$ 13,͏7 bilhõ͏es no O͏rçament͏o de 20͏24 para͏ o prog͏rama. O͏ valor ͏represe͏nta uma͏ alta d͏e 41,1%͏ em rel͏ação à ͏dotação͏ atual ͏de R$ 9͏,7 bilh͏ões par͏a 2023.
Do total de recursos previstos para o ano que vem, R$ 10,8 bilhões vão para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1. O segmento é focado no atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal.
O valor reservado para o FAR em 2024 é 39,5% maior do que o previsto para 2023 (R$ 7,8 bilhões). Os demais recursos vão bancar subsídios para a faixa 1 nas modalidades focadas em áreas rurais, pequenas cidades (até 80 mil habitantes) ou entidades privadas sem fins lucrativos.
O presidente da Habitaeng, Maykon Delfino, destaca a isenção como um dos pontos importantes do novo Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários do programa que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que já quitaram 60 prestações, serão automaticamente isentos do pagamento de prestações do MCMV.
Só no mês de novembro deste ano, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil.
Além disso, a seleção do programa voltado para entidades, que tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, deve sair também a partir do próximo mês, com 28 mil unidades, segundo informações divulgadas pelo ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Presidente da Habitaeng – Maykon Delfino
Saiba como funciona o Minha Casa Minha Vida Rural
O programa Minha Casa, Minha Vida Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado.
O Minha C͏asa Minha͏ Vida Rur͏al contem͏pla famíl͏ias que t͏enham ren͏da da Fai͏xa 1, cuj͏a a renda͏ bruta fa͏miliar an͏ual de at͏é R$ 31.6͏80, segun͏do o pres͏idente da͏ Habitaen͏g, Maykon͏ Delfino.
O agricultor familiar comprova a sua renda por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), no prazo da sua validade.
O agricultor familiar assentado pela reforma agrária, cujo assentamento ainda está sob a gestão do INCRA deve ser indicado, com nome e CPF, em declaração emitida pela Superintendência do órgão ficando dispensada a apresentação do CAF ou da DAP.
O trabalhador rural e a família residente em área rural devem apresentar documento que permita verificar a renda formal ou informal, tais como, carteira de trabalho e contrato de prestação de serviços.
É importante ressaltar que também são considerados agricultor familiar os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
A família beneficiária da faixa 1 acessa a subvenção do Orçamento Geral da União (OGU), devolvendo como participação financeira 1% do valor da produção ou do valor da reforma, no ato da contratação, sob forma de caução. Fica isenta dessa devolução a família que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício do Programa Bolsa Família ou esteja sujeita à situação de emergência ou calamidade.