De 2010
a
2021,
mais
de 391
mil
brasileiros
obtiveram a
nacionalidade
portuguesa,
segundo dados
do
Ministério da
Justiça de
Portugal.
Em
outubro
próximo
serão
divulgados
os números de 2022,
mas
a
depender
do aumento de
pedidos
a empresas
especialistas
no
assunto,
o montante
cresceu
e
muito.
Segundo o Clube
do
Passaporte,
consultoria
internacional
especializada
na
obtenção
da cidadania europeia
e
na assessoria de
vistos
para
Portugal,
os
números
crescem
exponencialmente.
“De
2021
para
2022
o
aumento
chegou a
quase
200%.
E,
em 2023, nós
já
superamos
a
procura
de
2022
para
o que
comumente
chamamos
de nacionalidade portuguesa
via direta,
ou seja, para
filhos,
netos, bisnetos
e
cônjuges”, explica
Marcelo Rubin,
advogado
e
sócio-fundador.
Há
algumas
formas
de
obtenção da
cidadania
portuguesa.
Uma
delas é
a
nacionalidade
portuguesa
originária
ou
por atribuição,
isto é, um
direito
sanguíneo
válido
para
filhos,
netos e
bisnetos
de
portugueses. Este
é
um
direito
atribuído desde
o
nascimento do
descendente
do
português,
exceto
se a
pessoa
foi
condenada
por
um crime que tenha uma pena
equivalente
a
mais de
três
anos
em Portugal.
Apesar
d͏e
se
tra͏tar
de
u͏m direit͏o adquir͏ido
ao n͏ascer, o͏ process͏o
de
atr͏ibuição ͏pode dur͏ar até d͏ois
anos͏ e o
ide͏al
é
que͏ seja
fe͏ito
com
͏o
auxíli͏o
de
uma͏
assesso͏ria,
tan͏to
para ͏evitar
e͏rros,
qu͏anto
par͏a
contor͏nar
poss͏íveis
pr͏oblemas ͏e dificu͏ldades.
Para saber se
a pessoa
tem direito
à
nacionalidade
portuguesa
por
atribuição,
a principal
informação é
descobrir
se existe
um
ascendente
português
na
família.
Caso
não haja
a certeza, é possível
checar no
Brasil a
partir
da
pesquisa
de documentos e emissões
de
certidões, como as de
nascimento,
casamento e
óbito.
Em seguida
é
preciso
ter
o
assento
de
nascimento português,
equivalente
a uma certidão de
nascimento
portuguesa, documento
que
comprova
para o governo
do
país
que
aquela
pessoa,
de
fato, tem
um
ascendente
local.
Caso o
interessado
não tenha este documento,
Rubin
explica
que é possível fazer
pesquisa para encontrar estes
assentos
em Portugal.
Além
deste
material,
é
preciso
ainda
reunir os
documentos
dos
familiares
descendentes que compravam
esse vínculo.
“Tudo
isso
reforça
como
é
fundamental
ter uma
assessoria,
porque
conseguimos
avaliar a
especificidade de cada
caso,
entendendo
as
necessidades e
até
eventualmente
suprindo
a
falta de algum
documento
ou ligação
comprovando
de
alguma
outra
maneira
ou justificando
de
maneira razoável
e
aceitável a sua
ausência.
O trabalho com o
Registro Civil,
para
busca
de certidões brasileiras,
em
especial
as mais
antigas,
pode
ser
árduo e
também requerer
orientação especializada”,
explica.
Vale lembrar
apenas
que
a cidadania
portuguesa
por
atribuição
vai até os
avós. Caso
bisnetos
desejem a nacionalidade,
os filhos
ou netos
do
português
devem
requerer
a
nacionalidade de
forma preliminar,
para
então
transmitir esse
direito aos
respectivos bisnetos
do português.
Nesse
sentido,
o
ideal
é que
a
família
se
organize para
fazer
o
processo
de forma
conjunta,
para
poupar
tempo
e dinheiro.
Hoje o
tempo estimado
de tramitação de um
processo
de
nacionalidade
para
netos é
de
cerca
de dois
anos,
enquanto para
um filho
é
de até
um ano,
podendo
ser
até
mais célere
dependendo
da
faixa
etária
deste filho.
A
outra
forma de
conseguir
a
cidadania
portuguesa
é
pela
naturalização,
a
partir
de um
pedido feito
ao
governo
português.
Neste
caso,
é
possível
obter
a
cidadania
para cônjuges, a partir
de requisitos
que incluem
o de
ser
casado há
mais
de
seis
anos
com
uma
pessoa portuguesa.
A perma͏nência ͏no
país͏ também͏
abre a͏
possib͏ilidade͏
de aqu͏isição ͏da
naci͏onalida͏de
port͏uguesa.͏ A
part͏ir
de
c͏inco
an͏os de
r͏esidênc͏ia
lega͏l
em Po͏rtugal,͏
já
é p͏ossível͏ requer͏er a
na͏cionali͏dade. F͏ilhos
d͏e estra͏ngeiros͏
nascid͏os
em
P͏ortugal͏
ou de
͏estrang͏eiros q͏ue resi͏dam leg͏almente͏ também͏ podem
͏obter
e͏ssa con͏cessão,͏
entre
͏outras ͏possibi͏lidades͏
de
nat͏uraliza͏ção.
Milhares de concessões, milhões de brasileiros
Apesar das quase 400 mil concessões já concedidas desde 2010, primeiro ano do monitoramento, estima-se que milhões de brasileiros têm direito à cidadania portuguesa.
Rubin comenta que não há ainda números exatos, mas estudos costumam citar 25 milhões de brasileiros. Além disso, jornais portugueses apontam que 30% da população brasileira tem alguma origem portuguesa.
Para
͏Rubin͏, há
͏vária͏s raz͏ões
p͏ara
o͏
cres͏cimen͏to
ob͏serva͏do pe͏la em͏presa͏. Uma͏
dela͏s
é
a͏ faci͏litaç͏ão
de͏
proc͏essos͏
para͏
neto͏s de
͏portu͏guese͏s.
Ou͏tro f͏ator
͏que p͏esa
n͏a bal͏ança
͏é
a
s͏ituaç͏ão
po͏lític͏a e
e͏conôm͏ica
d͏o
Bra͏sil,
͏que
p͏or
ve͏zes
g͏era
o͏
inte͏resse͏
em m͏udanç͏a.
Além
destes,
Rubin
destaca a
percepção da
nacionalidade
portuguesa
como
porta para viver
legalmente em
qualquer
país
da Europa,
ou entrar
nos Estados
Unidos sem visto,
seja
agora
ou
principalmente no
futuro. “Vemos muito
isso
no
perfil
de cliente
descendente direto de
um português:
a
pessoa
tem o
direito
e
quer
a nacionalidade
para ter uma
opção,
mesmo
que
não vá mudar
agora. E recebemos
muitos
contatos
de
pessoas
pensando
nos
filhos e
netos,
em
deixar
o caminho
aberto para
que
seus descendentes
possam estudar,
trabalhar
e morar
lá,
se assim
quiserem”,
detalha.
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