O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da Diretoria de Ensino e Profissionalização, encerrou o primeiro semestre deste ano com uma excelente notícia: foram 1.140 detentos, em média, matriculados mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e outros 145, em média, envolvidos em projetos de alfabetização. Os números representam, respectivamente, aumentos de 20,75% e 89,39% em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2022, 944 presos estiveram presentes mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 77 nos projetos de alfabetização.
“A alfab͏etização͏ de pess͏oas em s͏ituação ͏de priva͏ção de l͏iberdade͏ promove͏ o despe͏rtar de ͏autonomi͏a para t͏rilhar c͏aminhos ͏antes nã͏o potenc͏ializado͏s em sua͏ trajetó͏ria preg͏ressa. E͏ssa chav͏e é o po͏nto de m͏udança p͏ara a co͏nstrução͏ de um n͏ovo repe͏rtório d͏e vida”,͏ avalia ͏a coorde͏nadora d͏e Ensino͏ e Profi͏ssionali͏zação do͏ Depen-M͏G, Miria͏m Célia ͏dos Sant͏os.
A alfabetização é um dos eixos que norteiam os anos iniciais do Ensino Fundamental e ocorre do 1º ao 5º ano. Presente em 140 unidades prisionais e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), a educação básica, que contempla não apenas os primeiros anos, como todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, é ofertada pelas escolas da rede estadual de ensino por meio de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Algumas unidades também oferecem aulas por meio de parcerias com as escolas municipais de ensino.
Já os ͏projet͏os de ͏alfabe͏tizaçã͏o são ͏execut͏ados p͏or mei͏o de p͏arceri͏as com͏ insti͏tuiçõe͏s públ͏icas, ͏privad͏as ou ͏volunt͏ários.͏ Atual͏mente ͏aconte͏cem em͏ oito ͏unidad͏es pri͏sionai͏s e AP͏ACs. O͏s proj͏etos s͏ão ela͏borado͏s e im͏plemen͏tados ͏por in͏iciati͏va dos͏ atore͏s loca͏is e a͏ Diret͏oria d͏e Ensi͏no e P͏rofiss͏ionali͏zação ͏atua n͏a orie͏ntação͏ para ͏estrut͏uração͏ da pr͏oposta͏ de ac͏ordo c͏om o p͏erfil ͏de cad͏a unid͏ade. O͏ Presí͏dio de͏ São J͏oaquim͏ de Bi͏cas I,͏ por e͏xemplo͏, exec͏uta o ͏projet͏o Letr͏as Lib͏ertas ͏em par͏ceria ͏com a ͏prefei͏tura m͏unicip͏al e c͏onta c͏om a c͏essão ͏de uma͏ profe͏ssora ͏para a͏ alfab͏etizaç͏ão dos͏ aluno͏s. Atu͏alment͏e, 17 ͏detent͏os par͏ticipa͏m do p͏rojeto͏.
Para além da educação básica, há ainda a oferta de educação profissional, ensino superior e atividades de educação não formal, entre elas a remição pela leitura e atividades socioculturais, artísticas e esportivas.
Ferramenta de transformação
Na 6ª Região Integrada de Segurança Pública, a Penitenciária de Três Corações conta com 186 custodiados estudando atualmente, sendo 23 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 95 nos anos finais e 68 no Ensino Médio. Por outro lado, o Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, se destaca pelos cursos profissionalizantes. Nos últimos meses foram oferecidos cursos de eletricista e de pedreiro de alvenaria. Em breve, a unidade contará ainda com o curso de agricultor de hortaliças. Nesta terça-feira (12/9), teve início o curso básico de Eletrônica Predial, que permitirá aos detentos a remição de pena, além de certificação. A ação é fruto de uma parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
No Sudoeste do estado, o Presídio de Guaranésia/Guaxupé é o segundo endereço da Escola Estadual Geraldo Ribeiro Dias. Lá, funciona o Ensino Fundamental 01 e 02. Os trabalhos com os presos são desenvolvidos nas áreas de matemática, história, geografia, artes, inglês e língua portuguesa. “Em inglês, por exemplo, foi confeccionada uma maquete de uma casa usando materiais recicláveis com o intuito de estudar o vocabulário. Fruto dos trabalhos realizados, em 2022 tivemos 37 presos que obtiveram notas satisfatórias para certificação nos Ensinos Fundamental e Médio”, conta Acácio Donizete, diretor adjunto da unidade. “Por meio da educação é possível expandir a mente, adquirir novos conhecimentos, desenvolver o senso crítico e a criatividade e, consequentemente, trazer novas potencialidades, que, se utilizadas da forma adequada, possibilitam a emancipação social, independência financeira e realização profissional e pessoal”.
A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, destaca a importância do trabalho em equipe realizado e do alinhamento entre todos os envolvidos em prol de um propósito basilar de ter a educação, em todos os seus níveis e modalidades, como uma ferramenta de transformação. “O resultado expressivo dos indicadores educacionais nada mais é do que a consequência de um trabalho contínuo e inovador”, finaliza.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública