O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da Diretoria de Ensino e Profissionalização, encerrou o primeiro semestre deste ano com uma excelente notícia: foram 1.140 detentos, em média, matriculados mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e outros 145, em média, envolvidos em projetos de alfabetização. Os números representam, respectivamente, aumentos de 20,75% e 89,39% em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2022, 944 presos estiveram presentes mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 77 nos projetos de alfabetização.
“A alfabetização de pessoas em situação de privação de liberdade promove o despertar de autonomia para trilhar caminhos antes não potencializados em sua trajetória pregressa. Essa chave é o ponto de mudança para a construção de um novo repertório de vida”, avalia a coordenadora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Miriam Célia dos Santos.
A alf͏abeti͏zação͏ é um͏ dos ͏eixos͏ que ͏norte͏iam o͏s ano͏s ini͏ciais͏ do E͏nsino͏ Fund͏ament͏al e ͏ocorr͏e do ͏1º ao͏ 5º a͏no. P͏resen͏te em͏ 140 ͏unida͏des p͏risio͏nais ͏e Ass͏ociaç͏ões d͏e Pro͏teção͏ e As͏sistê͏ncia ͏aos C͏onden͏ados ͏(APAC͏s), a͏ educ͏ação ͏básic͏a, qu͏e con͏templ͏a não͏ apen͏as os͏ prim͏eiros͏ anos͏, com͏o tod͏o o E͏nsino͏ Fund͏ament͏al e ͏Ensin͏o Méd͏io, é͏ ofer͏tada ͏pelas͏ esco͏las d͏a red͏e est͏adual͏ de e͏nsino͏ por ͏meio ͏de um͏ term͏o de ͏coope͏ração͏ técn͏ica e͏ntre ͏a Sec͏retar͏ia de͏ Esta͏do de͏ Just͏iça e͏ Segu͏rança͏ Públ͏ica (͏Sejus͏p) e ͏a Sec͏retar͏ia de͏ Esta͏do de͏ Educ͏ação ͏(SEE)͏. Alg͏umas ͏unida͏des t͏ambém͏ ofer͏ecem ͏aulas͏ por ͏meio ͏de pa͏rceri͏as co͏m as ͏escol͏as mu͏nicip͏ais d͏e ens͏ino. ͏
Já os projetos de alfabetização são executados por meio de parcerias com instituições públicas, privadas ou voluntários. Atualmente acontecem em oito unidades prisionais e APACs. Os projetos são elaborados e implementados por iniciativa dos atores locais e a Diretoria de Ensino e Profissionalização atua na orientação para estruturação da proposta de acordo com o perfil de cada unidade. O Presídio de São Joaquim de Bicas I, por exemplo, executa o projeto Letras Libertas em parceria com a prefeitura municipal e conta com a cessão de uma professora para a alfabetização dos alunos. Atualmente, 17 detentos participam do projeto.
Para além da educação básica, há ainda a oferta de educação profissional, ensino superior e atividades de educação não formal, entre elas a remição pela leitura e atividades socioculturais, artísticas e esportivas.
Ferramenta de transformação
Na 6ª Região Integrada de Segurança Pública, a Penitenciária de Três Corações conta com 186 custodiados estudando atualmente, sendo 23 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 95 nos anos finais e 68 no Ensino Médio. Por outro lado, o Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, se destaca pelos cursos profissionalizantes. Nos últimos meses foram oferecidos cursos de eletricista e de pedreiro de alvenaria. Em breve, a unidade contará ainda com o curso de agricultor de hortaliças. Nesta terça-feira (12/9), teve início o curso básico de Eletrônica Predial, que permitirá aos detentos a remição de pena, além de certificação. A ação é fruto de uma parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
No Sudoeste do estado, o Presídio de Guaranésia/Guaxupé é o segundo endereço da Escola Estadual Geraldo Ribeiro Dias. Lá, funciona o Ensino Fundamental 01 e 02. Os trabalhos com os presos são desenvolvidos nas áreas de matemática, história, geografia, artes, inglês e língua portuguesa. “Em inglês, por exemplo, foi confeccionada uma maquete de uma casa usando materiais recicláveis com o intuito de estudar o vocabulário. Fruto dos trabalhos realizados, em 2022 tivemos 37 presos que obtiveram notas satisfatórias para certificação nos Ensinos Fundamental e Médio”, conta Acácio Donizete, diretor adjunto da unidade. “Por meio da educação é possível expandir a mente, adquirir novos conhecimentos, desenvolver o senso crítico e a criatividade e, consequentemente, trazer novas potencialidades, que, se utilizadas da forma adequada, possibilitam a emancipação social, independência financeira e realização profissional e pessoal”.
A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, destaca a importância do trabalho em equipe realizado e do alinhamento entre todos os envolvidos em prol de um propósito basilar de ter a educação, em todos os seus níveis e modalidades, como uma ferramenta de transformação. “O resultado expressivo dos indicadores educacionais nada mais é do que a consequência de um trabalho contínuo e inovador”, finaliza.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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