O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da Diretoria de Ensino e Profissionalização, encerrou o primeiro semestre deste ano com uma excelente notícia: foram 1.140 detentos, em média, matriculados mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e outros 145, em média, envolvidos em projetos de alfabetização. Os números representam, respectivamente, aumentos de 20,75% e 89,39% em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2022, 944 presos estiveram presentes mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 77 nos projetos de alfabetização.
“A alfabetização de pessoas em situação de privação de liberdade promove o despertar de autonomia para trilhar caminhos antes não potencializados em sua trajetória pregressa. Essa chave é o ponto de mudança para a construção de um novo repertório de vida”, avalia a coordenadora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Miriam Célia dos Santos.
A alfabetização é um dos eixos que norteiam os anos iniciais do Ensino Fundamental e ocorre do 1º ao 5º ano. Presente em 140 unidades prisionais e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), a educação básica, que contempla não apenas os primeiros anos, como todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, é ofertada pelas escolas da rede estadual de ensino por meio de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Algumas unidades também oferecem aulas por meio de parcerias com as escolas municipais de ensino.
Já os projetos de alfabetização são executados por meio de parcerias com instituições públicas, privadas ou voluntários. Atualmente acontecem em oito unidades prisionais e APACs. Os projetos são elaborados e implementados por iniciativa dos atores locais e a Diretoria de Ensino e Profissionalização atua na orientação para estruturação da proposta de acordo com o perfil de cada unidade. O Presídio de São Joaquim de Bicas I, por exemplo, executa o projeto Letras Libertas em parceria com a prefeitura municipal e conta com a cessão de uma professora para a alfabetização dos alunos. Atualmente, 17 detentos participam do projeto.
Para além da educação básica, há ainda a oferta de educação profissional, ensino superior e atividades de educação não formal, entre elas a remição pela leitura e atividades socioculturais, artísticas e esportivas.
Ferramenta de transformação
Na 6ª Região Integrada de Segurança Pública, a Penitenciária de Três Corações conta com 186 custodiados estudando atualmente, sendo 23 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 95 nos anos finais e 68 no Ensino Médio. Por outro lado, o Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, se destaca pelos cursos profissionalizantes. Nos últimos meses foram oferecidos cursos de eletricista e de pedreiro de alvenaria. Em breve, a unidade contará ainda com o curso de agricultor de hortaliças. Nesta terça-feira (12/9), teve início o curso básico de Eletrônica Predial, que permitirá aos detentos a remição de pena, além de certificação. A ação é fruto de uma parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
No Sudoe͏ste do e͏stado, o͏ Presídi͏o de Gua͏ranésia/͏Guaxupé ͏é o segu͏ndo ende͏reço da ͏Escola E͏stadual ͏Geraldo ͏Ribeiro ͏Dias. Lá͏, funcio͏na o Ens͏ino Fund͏amental ͏01 e 02.͏ Os trab͏alhos co͏m os pre͏sos são ͏desenvol͏vidos na͏s áreas ͏de matem͏ática, h͏istória,͏ geograf͏ia, arte͏s, inglê͏s e líng͏ua portu͏guesa. “͏Em inglê͏s, por e͏xemplo, ͏foi conf͏eccionad͏a uma ma͏quete de͏ uma cas͏a usando͏ materia͏is recic͏láveis c͏om o int͏uito de ͏estudar ͏o vocabu͏lário. F͏ruto dos͏ trabalh͏os reali͏zados, e͏m 2022 t͏ivemos 3͏7 presos͏ que obt͏iveram n͏otas sat͏isfatóri͏as para ͏certific͏ação nos͏ Ensinos͏ Fundame͏ntal e M͏édio”, c͏onta Acá͏cio Doni͏zete, di͏retor ad͏junto da͏ unidade͏. “Por m͏eio da e͏ducação ͏é possív͏el expan͏dir a me͏nte, adq͏uirir no͏vos conh͏ecimento͏s, desen͏volver o͏ senso c͏rítico e͏ a criat͏ividade ͏e, conse͏quenteme͏nte, tra͏zer nova͏s potenc͏ialidade͏s, que, ͏se utili͏zadas da͏ forma a͏dequada,͏ possibi͏litam a ͏emancipa͏ção soci͏al, inde͏pendênci͏a financ͏eira e r͏ealizaçã͏o profis͏sional e͏ pessoal͏”.
A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, destaca a importância do trabalho em equipe realizado e do alinhamento entre todos os envolvidos em prol de um propósito basilar de ter a educação, em todos os seus níveis e modalidades, como uma ferramenta de transformação. “O resultado expressivo dos indicadores educacionais nada mais é do que a consequência de um trabalho contínuo e inovador”, finaliza.
Ass͏ess͏ori͏a d͏e C͏omu͏nic͏açã͏o
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública