Empresas podem ser obrigadas a mudar de nome, refazer materiais de divulgação e até enfrentar disputas judiciais por não protegerem suas marcas no INPI.
Um empreendedor pode passar anos construindo a identidade de uma empresa, investindo em logotipo, fachada, embalagens, campanhas publicitárias e redes sociais até conquistar reconhecimento e fidelizar clientes. Mas todo esse investimento pode ficar em risco quando ele descobre que não possui o registro do nome que identifica seu negócio.
No Brasil, abrir um CNPJ, registrar o nome empresarial na Junta Comercial ou garantir um domínio na internet não significa ter exclusividade sobre o nome utilizado comercialmente. Essa proteção depende, em regra, do registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), o registro assegura ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro das condições previstas na legislação. A ausência dessa proteção pode deixar o empreendedor vulnerável a conflitos com terceiros que tenham solicitado ou obtido o registro de um nome igual ou semelhante para produtos ou serviços relacionados.
O prejuízo vai muito além da troca de um nome
Uma eventual mudança de identidade pode exigir a substituição de fachadas, uniformes, embalagens, materiais institucionais e campanhas publicitárias. Também pode demandar alterações em sites, domínios na internet e perfis nas redes sociais.
Isso pode acontecer quando uma empresa ou pessoa que possui o registro no INPI identifica que outro negócio está utilizando um nome igual ou semelhante e exige a interrupção desse uso. Em determinadas situações, o titular do registro pode encaminhar uma notificação extrajudicial solicitando que a empresa deixe de utilizar aquele nome em todos os seus canais de comunicação, incluindo site, domínio e redes sociais.
O problema é que, mesmo que o empreendedor já utilize aquele nome há anos, outro interessado pode ter conseguido o registro primeiro. A legislação estabelece o direito de exclusividade ao titular do registro, observadas as condições legais e eventuais direitos de quem comprovar uso anterior de boa-fé. Por isso, uma disputa dessa natureza pode obrigar o negócio a interromper a utilização de uma identidade construída ao longo de anos.
Existe ainda um custo menos visível: a perda de reconhecimento. Um nome construído durante anos acumula reputação e relacionamento com os consumidores. Quando precisa ser substituído, parte desse patrimônio pode não acompanhar a nova identidade.
Para Leonardo Orlandini, CEO da Total Documentos, especializada em registro de marcas e patentes, muitos empreendedores ainda tratam essa proteção como uma questão burocrática, quando ela deveria fazer parte do planejamento estratégico do negócio.
“O empresário investe em tudo para fazer a empresa crescer, mas muitas vezes esquece de proteger justamente aquilo que identifica seu negócio no mercado. O nome pode levar anos para conquistar reconhecimento, mas uma disputa pelo direito de uso pode colocar toda essa construção em risco. Proteger uma marca é investir na continuidade e na segurança do negócio”, destaca Orlandini.
MEI também precisa registrar a marca?
Sim. O microempreendedor individual também pode solicitar o registro de sua marca junto ao INPI. Ter um CNPJ como MEI não garante exclusividade sobre o nome utilizado comercialmente, pois a formalização da empresa e o registro da marca cumprem funções diferentes.
A proteção pode ser especialmente importante para pequenos negócios que estão investindo em divulgação, conquistando clientes e planejando expandir suas atividades.
Descobri que minha marca não está registrada. O que fazer?
O primeiro passo é verificar a situação do nome utilizado pela empresa e avaliar se ainda é possível protegê-lo. A ausência de registro não significa que o empreendedor precise mudar imediatamente a identidade do negócio, mas exige atenção.
O processo começa com uma pesquisa de viabilidade na base de dados do INPI, para identificar pedidos ou registros de nomes iguais ou semelhantes. A análise deve considerar não apenas o nome, mas também as atividades exercidas e os produtos ou serviços que ele identifica.
Com essa avaliação, o empreendedor pode procurar uma empresa especializada em registro de marcas e patentes, como a Total Documentos, para analisar a viabilidade do pedido e orientar as etapas seguintes.
Se não houver impedimentos, a solicitação pode ser feita eletronicamente junto ao INPI, mediante pagamento das taxas correspondentes. Depois do protocolo, é necessário acompanhar o processo até a decisão final. A entrada do pedido, por si só, não significa que a marca já esteja registrada.
“Para quem já está no mercado sem esse registro, o melhor caminho é buscar orientação, verificar a situação atual e entender quais são as possibilidades de proteção. Cada caso precisa ser analisado, mas o importante é não deixar esse assunto para depois”, orienta o CEO da Total Documentos.
Afinal, quanto custa não registrar uma marca? O prejuízo potencial não está apenas no que será necessário gastar para criar uma nova identidade, mas também nos anos de investimento, no reconhecimento conquistado e no relacionamento com os clientes.
Proteger o nome é preservar um dos principais ativos construídos por uma empresa.
Sobre a Total Documentos
A Total Documentos é especializada em registro de marcas e patentes e atua no suporte a empreendedores e empresas que desejam proteger seus ativos de propriedade intelectual. Com presença em diferentes regiões do país, oferece orientação e acompanhamento nos processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).