A Receita
Federal
do
Brasil
e a Polícia
Militar
Rodoviária
de Minas
Gerais
deflagraram
nesta
quinta-feira,
3
de
julho
de 2025, a Operação
Fumus
Iuris,
com o objetivo
de
combater
o
contrabando
de
cigarros
na
cidade
de Uberlândia/MG.
A
ação
conjunta
visa reprimir
crimes
de
descaminho
e contrabando,
proteger
a
saúde
pública
e
preservar a
ordem
econômica.
A
operação teve
como alvos
seis
estabelecimentos
comerciais
localizados
nos bairros
Dom Almir, São
Jorge, Brasil,
Morada
Nova
e
Jardim
das
Palmeiras,
previamente
identificados
com
indícios
de
comercialização
de cigarros de
origem
paraguaia.
Os locais foram
fiscalizados simultaneamente
por equipes
da
Receita
Fe͏de͏ra͏l
͏e
͏da͏
P͏ol͏íc͏ia͏
M͏il͏it͏ar͏, ͏ga͏ra͏nt͏in͏do͏
a͏ e͏fe͏ti͏vi͏da͏de͏ e͏ s͏eg͏ur͏an͏ça͏
d͏a ͏aç͏ão͏.
Durante a operação, foram apreendidos cigarros contrabandeados e outros produtos irregulares, além de documentos e materiais que subsidiarão futuras ações fiscais e penais.
Os responsáveis
pelos
estabelecimentos poderão
responder
administrativa e
criminalmente pelos
crimes
de contrabando e
descaminho.
O nome
͏da
oper͏ação, F͏umus
Iu͏ris
(la͏tim
par͏a “fuma͏ça do
d͏ireito”͏), simb͏oliza o͏s indíc͏ios
jur͏ídicos
͏que
jus͏tificam͏ a ação͏
e
faz ͏alusão
͏à
fumaç͏a
dos
c͏igarros
contrabandeados.
Após
a
conclusão
dos procedimentos
administrativos,
como a lavratura
dos
autos
de
infração
e a
intimação dos
responsáveis, os cigarros contrabandeados
e
demais
produtos apreendidos serão declarados perdidos
em favor
da
União.
Em seguida,
será
realizada
a destruição
dos itens,
conforme
previsto
na
legislação
vigente,
garantindo
que
não
retornem
ao
mercado
e eliminando riscos à
saúde pública.
O
processo
será
conduzido
com
total
transparência
e
sob supervisão das
autoridades
competentes.
A
Receita
Federal
e a Polícia
Militar Rodoviária reafirmam
seu
compromisso
com
o combate
ao
contrabando,
à
sonegação
fiscal e à proteção
da saúde
da população,
promovendo
a
legalidade e a
justiça
fiscal.