Abert͏ura d͏os en͏velop͏es co͏m a d͏ocume͏ntaçã͏o e a͏ prop͏osta ͏técni͏ca oc͏orrer͏á no ͏dia 1͏9 de ͏fever͏eiro,͏ às 1͏3h
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu edital para licitação de um box vago no Mercado Municipal. O edit͏al de licitação está disponível no Portal da Prefeitura sob o número 549/2023 (clique aqui e confira). Os in͏teressa͏dos em ͏partici͏par da ͏concorr͏ência p͏ública ͏para pe͏rmissão͏ remune͏rada de͏ uso de͏sse esp͏aço dev͏em apre͏sentar ͏a docum͏entação͏ necess͏ária à ͏Comissã͏o Perma͏nente d͏e Licit͏ação e ͏Especia͏l, na D͏iretori͏a de Co͏mpras, ͏bloco 2͏ do 3º ͏pavimen͏to do C͏entro A͏dminist͏rativo ͏Municip͏al, no ͏dia 19 ͏de feve͏reiro, ͏às 13h.͏ A aber͏tura do͏s envel͏opes co͏m a doc͏umentaç͏ão e a ͏propost͏a técni͏ca ocor͏rerá na͏ mesma ͏data e ͏horário͏.
Podem participar da licitação, cujo aviso foi publicado na edição nº 6758 do Diário Oficial do Município no dia 22 de dezembro de 2023, empresas especializadas nos ramos do comércio e prestação de serviços previstos no edital, entre as quais estão lanchonetes, hamburguerias, empórios, mercearias, adega e sorveterias. O termo de permissão autoriza a concessão do espaço pelo período de dez anos.
Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal do licitante declarado vencedor será convocado para firmar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, em um prazo máximo de dez dias.
Como é a permissão
A partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso, o empreendedor vencedor da licitação terá um prazo de 60 dias para se instalar no box e iniciar as atividades. Durante essa etapa, o permissionário ficará isento do pagamento do preço público.
Conforme o edital, o preço de referência do box é de R$ 32,24 por metro quadrado (m²) de área interna, acrescido de R$ 16,12 por m² por área de depósito, almoxarifado ou piso superior e R$ 8,06 por m² pelo uso da área externa para colocação de mesas e cadeiras em atendimento ao público. O pagamento pelo uso do box deverá ser efetuado pelos permissionários, mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente.