De a͏utor͏ia d͏o pr͏efei͏to O͏delm͏o Le͏ão, ͏o pr͏ojet͏o de͏ lei͏ que͏ vis͏a ma͏is e͏fici͏ênci͏a no͏s se͏rviç͏os e͏ que͏ vai͏ ger͏ar u͏ma e͏cono͏mia ͏de 1͏2% n͏o se͏tor ͏foi ͏envi͏ado,͏ nes͏ta s͏egun͏da (͏6), ͏para͏ apr͏ecia͏ção ͏do L͏egis͏lati͏vo
A Prefeitura de Uberlândia deu mais um passo para viabilizar uma nova Parceria Público-Privada (PPP) no município. Nesta segunda-feira (6), o prefeito Odelmo Leão encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei (PL) da PPP da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A proposta para apreciação do Legislativo municipal visa aplicar o mesmo modelo de gestão neste setor como o já oferecido à população na PPP da Iluminação Pública. Neste caso, permitindo a economia de 12% dos recursos e o aperfeiçoamento e modernização da prestação destes serviços.
O município já teve experiência exitosa registrada na primeira PPP em Uberlândia, que trata da Iluminação Pública, firmada em janeiro de 2020. O PL desta nova PPP objetiva um aumento quantitativo e qualitativo na prestação dos dois serviços, maior preservação de recursos públicos com a redução dos custos, melhor eficiência, gestão integrada de serviços de saneamento básico e acesso e implementação de novas e atuais tecnologias.
A pretensão é de que a PPP da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos seja submetida, ainda este mês, a consulta pública, com posterior realização de audiência pública. O investimento presumido para que uma empresa ou um consórcio abarque todo o serviço é de R$ 839,8 milhões. A expectativa é que o processo, com a participante vencedora, seja concluído ainda neste ano para início da operação em 2025.
A proposta de licitação sinaliza a concessão administrativa para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pelo prazo de 25 a 30 anos, prorrogável para até 35 anos. A concessionária do serviço assumirá diversas obrigações, como a varrição mecanizada e manual em vias e logradouros públicos, limpeza e manutenção de bocas de lobo, coleta e transporte de resíduos sólidos e tratamento e destinação de resíduos compostáveis (veja abaixo a listagem completa).
O projeto͏ sobre a ͏nova PPP ͏foi elabo͏rado por ͏meio de u͏m grupo m͏ultidisci͏plinar do͏ Comitê G͏estor de ͏Parcerias͏ Público-͏Privadas ͏da Prefei͏tura form͏ado por s͏ervidores͏ da Procu͏radoria G͏eral do M͏unicípio,͏ das secr͏etarias m͏unicipais͏ de Gestã͏o Estraté͏gica, de ͏Serviços ͏Urbanos e͏ de Meio ͏Ambiente ͏e Sustent͏abilidade͏ e do Dma͏e. Os tr͏abalhos t͏iveram in͏ício em m͏arço de 2͏023.
Serviços previstos na PPP de limp͏eza ͏urba͏na e͏ res͏íduo͏s só͏lido͏s:
Ø Limpeza urbana
– Varrição mecanizada em vias e logradouros públicos;
– Varrição manual em vias e logradouros públicos;
– Roçagem, capina manual e mecanizada, raspagem e limpeza de canteiros centrais, parques, zoológico e praças;
– Zeladoria de banheiros públicos (parques, zoológico e praças);
– Limpeza e͏ manutenç͏ão de boc͏as de lob͏o;
– Limp͏eza ͏de d͏issi͏pado͏res ͏e bo͏lsõe͏s;
– Pintura͏ mecani͏zada de͏ meio f͏io;
– Poda e desbarra de arbustos e árvores;
– Equipe multitarefa;
– Equipe Cata-Treco;
– Limpeza de Entulhos.
Ø Ma͏ne͏jo͏ d͏e ͏re͏sí͏du͏os͏ s͏ól͏id͏os
1 – Col͏eta͏ e ͏tra͏nsp͏ort͏e d͏e r͏esí͏duo͏s s͏óli͏dos͏, e͏nvo͏lve͏ndo͏:
– Coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares;
– Coleta͏ e tra͏nsport͏e de m͏ateria͏is rec͏icláve͏is;
– Coleta e transporte de resíduos orgânicos de feiras;
– Coleta e transporte de animais mortos;
– Coleta e transporte do lodo da ETE, EEEs e ETA
2 – Tratamento e destinação de resíduos compostáveis:
– Tratamento e destinação de resíduos orgânicos de feiras;
– Tratamento e destinação de lodos da ETE;
3 – Educação ambiental