A
Superintendência
de Proteção
e Defesa do
Consumidor
(Procon)
da Prefeitura
de
Uberlândia
celebrou
um
Termo
de Ajuste de
Conduta
(TAC) com uma
rede supermercadista
no valor
de
R$
746
mil,
conforme publicação na
página 17
da edição do Diário
Oficial
do Município (DOM)
do dia
28
de maio
deste ano.
O acordo ocorreu
depois que o grupo, que
atua com
unidades em
Minas Gerais,
foi
autuado pela
venda
de
sabão
em
pó falsificado.
A
investigação
teve
início
em
dezembro
de 2023,
quando,
após
denúncias
ao órgão
de
proteção
municipal,
foram apreendidas
476
caixas
do produto suspeitas
de
estarem adulteradas por
fiscais.
Os
produtos foram
enviados
para análise, tendo
sido
confirmada
a falsificação
já
em janeiro
de 2024,
ocasião
em
que
mais
caixas
do
produto dos lotes apreendidos
em
dezembro foram
recolhidas,
totalizando
quase
1,5
tonelada de
produtos impróprios
para
o consumo.
Segundo o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, essa ação teve repercussão nacional e resultou em outras apreensões pelo país. “A retirada deste produto do mercado traz mais segurança às famílias brasileiras, uma vez que se trata de um produto presente na maioria de nossos lares. O Procon Uberlândia está capacitado para fiscalizar e identificar produtos falsificados de vários setores e continuará atuando para proteger a vida e a saúde dos consumidores”, afirmou Egmar Ferraz.
No TAC͏ nº 01͏4/2024͏, estã͏o engl͏obados͏ tanto͏ os qu͏atro a͏utos d͏e infr͏ação r͏eferen͏tes ao͏ sabão͏ em pó͏ falsi͏ficado͏, quan͏to out͏ros se͏is aut͏os de ͏infraç͏ão cuj͏os obj͏etos s͏ão de ͏vício ͏de qua͏lidade͏ (prod͏uto ve͏ncido,͏ etc) ͏e de v͏ício d͏e info͏rmação͏ (prec͏ificaç͏ão). O͏ valor͏ compr͏ometid͏o pelo͏ acord͏o será͏ envia͏do ao ͏Fundo ͏Munici͏pal de͏ Prote͏ção de͏ Defes͏a do C͏onsumi͏dor, q͏ue alo͏ca rec͏ursos ͏para r͏eversã͏o em p͏olític͏as que͏ maxim͏izem a͏ prote͏ção e ͏defesa͏ ao co͏nsumid͏or.