Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia registrou aumento de quase 80% de procedimentos em 2023
Em 2023, a
Procuradoria
do Trabalho
no
Município de
Uberlândia
registrou 1.530
procedimentos
em
andamento,
um aumento de
78,9% em
relação
ao
número
de
procedimentos que
tramitaram em
2022,
que foi de 855.
O tema
que
mais apareceu
nas
investigações
conduzidas
em 2023
foi
irregularidades
no fornecimento
ou
não fornecimento de equipamentos
de proteção
individual ou
coletiva, que
figura
em
91 investigações abertas
em 2023.
Outros casos
com recorrência
menor se destacaram pela
gravidade
ou
pelo ineditismo. “Um exemplo
de
situação
grave
é a ausência de condições sanitárias
e de
conforto adequadas
que está
presente
em 72
das
investigações”,
esse
tipo
de
irregularidade concorre
fortemente
para a
ocorrência
de
doenças
e
acidentes
do
trabalho
e,
em muitos
casos,
estão
relacionadas
à
situação
de
submissão da pessoa
humana
a
condições
análogas
à escravidão”,
explica
a coordenadora da
PTM, procuradora Sarah Bonaccorsi
Golgher.
Dentre͏
os
ca͏sos at͏ípicos͏ condu͏zidos ͏pela
P͏TM est͏ão
o d͏e um
T͏AC fir͏mado,
͏em
jul͏ho
de
͏2023,
͏entre
͏a
PTM-͏ Uberl͏ândia
͏e
uma
͏entida͏de
de
͏assist͏ência
͏social͏,
após͏
uma d͏enúnci͏a de
q͏ue
a
a͏ssocia͏ção
pr͏ession͏ava
e ͏obriga͏va
os ͏funcio͏nários͏
a par͏ticipa͏r de
c͏ultos
͏religi͏osos
n͏o
ambi͏ente
d͏e trab͏alho. “Ao imp͏or ora͏ções
r͏eligio͏sas
a
͏funcio͏nários͏,
a
li͏berdad͏e de e͏scolha͏
é
vio͏lada,
͏criand͏o
um
a͏mbient͏e
de
e͏xclusã͏o
e
di͏scrimi͏nação.͏
O loc͏al de
͏trabal͏ho
dev͏e
ser
͏neutro͏
em te͏rmos
d͏e reli͏gião, ͏garant͏indo
q͏ue
tod͏as
as
͏pessoa͏s
se
s͏intam
͏confor͏táveis͏ e
res͏peitad͏as
ind͏epende͏ntemen͏te de
͏suas
c͏renças͏
pesso͏ais.”,
declarou
à
época
o procurador
do Trabalho que
atuou
no
caso,
Eliaquim Queiroz.
Outro
caso investigado
pela
PTM,
que
resultou
em
TAC, foi um
aliciamento ilegal de
trabalhadores
por
uma empresa
de
montagem
de
estruturas
metálicas.
A
empresa recrutou
trabalhadores de
outros estados
para
atuarem
como
empregados terceirizados,
mas
se
abstive
de
arcar
com
as
despesas da
viagem e alimentação,
além
de
não
disponibilizar
alojamentos
suficientes
para
a
quantidade
de
pessoas
aliciadas. “É
crime
contra a
organização do trabalho
o ato
de aliciar
trabalhadores,
com
o
fim de
levá-los
de
uma
para
outra
localidade do
território
nacional,
ou,
ainda,
recrutar trabalhadores fora
da
localidade
de
execução do
trabalho,
dentro
do território
nacional,
mediante fraude
ou
cobrança
de qualquer
quantia
do
trabalhador, ou
não
assegurar condições do seu retorno
ao local de
origem”,
explica o
procurador
do
Trabalho,
Hélio de
Oliveira Cardoso
Filho.
Uma campanha regional de combate
à
subnotificação
de
doenças
e agravos
relacionados ao
trabalho
foi coordenada
pela
PTM
Uberlândia,
por
meio
do procurador do
Trabalho
e
coordenador regional
da
Coordenadoria Nacional
de Defesa
do
Meio
Ambiente
de
Trabalho
e
da
Saúde
do
Trabalhador e
da
Trabalhadora
(Codemat), Eliaquim
Queiroz.
Dentre
outras
iniciativas,
ele
promoveu
debate
sobre
o
tema
por
meio
de
uma
audiência pública
realizada
na sede
da Procuradoria
do
Trabalho
em Belo
Horizonte,
abordando
as
falhas
recentes
nos
mecanismos
que defendem os
direitos do
trabalhador
nessa
seara: a Comunicação
de Acidente
de
Trabalho
(CAT)
e
o
Sistema
de Informação de Agravos
de Notificação
(SINAN).
Você
pode
saber mais
sobre o
funcionamento desses
mecanismos
no canal oficial
do
Y͏ouTub͏e
do
͏Minis͏tério͏ Públ͏ico
d͏o
Tra͏balho͏
em
M͏inas ͏Gerai͏s.
Vídeo sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Vídeo
sobre
o
Sistema de Informação
de
Agravos
de
Notificação
(SINAN)
As
soluções administrativas
por meio
de
assinatura
de Termo
de Ajustamento
de
Conduta (TAC)
encerraram 59
procedimentos
investigatórios
em
2023. Para
a
esfera judicial foram levados
10
casos, por meio de
ações civis públicas.
A
PTM͏ Uber͏lândi͏a atu͏a
em
͏40
mu͏nicíp͏ios. ͏Confi͏ra
aqui
se
a
sua cidade
está
no raio
de
atuação
desta unidade
do
Ministério Público
do
Trabalho em Minas
Gerais. Clicando
aqui,
você
pode saber
mais
sobre
a
atuação
da
PTM.
Assessoria de Comunicação Social – Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais