O lote é formado por 511.025 res tuições que serão des nadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.032.907.305,12.
A par r das 10 horas desta segunda-feira (23), o quinto lote de res tuição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também res tuições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário das 511.025 res tuições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total de R$ 1.032.907.305,12. Desse total, R$ 435.272.217,34 refere-se ao quan ta vo de res tuições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 11.188 res tuições para idosos acima de 80 anos, 75.686 res tuições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.731 res tuições para contribuintes com alguma deficiência sica ou mental ou molés a grave, 23.180 res tuições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 201.381 res tuições serão des nadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem u lizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a res tuição via PIX. Foram contempladas ainda 106.289 res tuições des nadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 86.570 res tuições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Para saber se a res tuição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Res tuição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permi ndo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se iden ficar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode re ficar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplica vo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das res tuições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de res tuições apenas em conta bancária de tularidade do contribuinte. Dessa forma, as ro nas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta des no.
Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira tenta va de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua tularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: h ps://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes audi vos). Ao u lizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da res tuição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tenta va de crédito.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua res tuição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstra vos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar res tuição não resgatada na rede bancária”.
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2024-09-20