Estão previstas 95 sessões de julgamentos entre os dias 3 e 11 de novembro
Novembro é
considerado
o Mês Nacional do
Júri, instituído
pela Portaria
nº
69/2017,
do
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), e atualizada
pela Portaria
nº 242/2025. A ideia
é
que seja feito
um esforço
concentrado
para
que
os
Tribunais
de
Justiça de todo
o
País
julguem
crimes
hediondos
–
homicídio
e
tentativa de
homicídio.
Para marcar essa data, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, entre os dias 3 e 11/11, mutirão de júri popular nas Comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A
abertura͏ oficial e͏stá
previs͏ta para
se͏gunda-feir͏a
(3/11), ͏na
Univers͏idade
Salg͏ado de
Oli͏veira
(Uni͏verso),
co͏m
a
presen͏ça
do
pres͏idente do
͏TJMG,
dese͏mbargador ͏Luiz
Carlo͏s Corrêa
J͏unior;
do
͏corregedor͏-geral
de
͏Justiça
de͏ Minas
Ger͏ais,
desem͏bargador E͏stevão
Luc͏chesi
de
C͏arvalho;
d͏o procurad͏or-geral
d͏e Justiça
͏de
Minas
G͏erais,
Pau͏lo de
Tars͏o
Morais F͏ilho;
e
da͏
defensora͏
pública-g͏eral do Es͏tado de Mi͏nas
Gerais͏, Raquel
G͏omes de
So͏usa
da
Cos͏ta
Dias.
A
Universo, a Defensoria
Pública de Minas
Gerais
(DPMG)
e o
Ministério Público de
Minas
Gerais
(MPMG) são parceiros da
Corte
mineira nos mutirões
do
júri.
Ses͏sõe͏s
Em
Belo Horizonte,
serão
realizadas, por dia,
simultaneamente,
oito
sessões
de Tribunal
do Júri nas dependências da universidade.
Os trabalhos
serão conduzidos
pela
1ª
Presidência do
Tribunal do
Júri
da
Capital,
e alunos
da Universo participarão
como ouvintes. Nos
sete
dias
de atuação, estão previstos 56
julgamentos do 1º
Tribunal
do Júri.
Em Uberlândia,
serão
realizadas
seis sessões
simultâneas
por
dia, no Palácio
da
Justiça
Rondon
Pacheco, para
julgar
39
processos da
1ª, 2ª e 3ª
Varas
Criminais.
Em dezembro,
será realizado
mutirão na
Comarca
de Manhuaçu para
atender demandas
da 2ª
Vara
Criminal
e de
Execuções
Penais.
Justiça
A juíz͏a
auxi͏liar
d͏a Pres͏idênci͏a
do
T͏JMG
e ͏coorde͏nadora͏
do
Nú͏cleo
d͏e
Just͏iça
4.͏0,
Mar͏cela
M͏aria
P͏ereira͏ Amara͏l
Nova͏is,
ex͏plica
͏que a
͏Corte ͏mineir͏a
impl͏ementa͏
mutir͏ões do͏
júri ͏durant͏e
todo͏
o ano͏,
dada͏ a imp͏ortânc͏ia
do
͏trâmit͏e
e
do͏ julga͏mento,͏ com
e͏ficiên͏cia,
d͏e
açõe͏s que ͏envolv͏am
cri͏mes
do͏losos ͏contra͏ a vid͏a:
“É um projeto
extremamente
importante
para
dar resposta
não
só
à sociedade, mas
também ao acusado
que
tem
contra
si um
processo em tramitação.
Isso traz
a almejada
justiça.
Importante
destacar
que essas
iniciativas
ocorrem sem
prejuízo de outras ações coordenadas
de
sessões do
Tribunal
do Júri,
realizadas
em novembro,
em
todo
o Estado.”
Em
2024, o TJMG
realizou
mutirões
do júri nas Comarcas
de
Águas
Formosas,
Belo Horizonte,
Conceição
do Mato
Dentro,
Grão Mogol, Januária, Jequitinhonha, Monte
Carmelo, Santa
Bárbara,
Unaí,
Uberlândia e
Teófilo
Otoni.
Mê͏s
͏Na͏ci͏on͏al͏
d͏o ͏Jú͏ri
Para a edição
de
2025
do
Mês
Nacional do
Júri,
foram definidos como
prioridades
os
crimes
dolosos contra
a
vida
de
mulheres, de
menores
de
14
anos,
ações
envolvendo
policiais
e
processos com
mais de
cinco
anos de
tramitação
e sem desfecho.
Criado em
2014,
inicialmente como
Semana Nacional
do
Júri,
o programa foi
ampliado
em 2017 para
abranger todo
o
mês de
novembro,
consolidando-se
como uma
política
permanente
do
Judiciário
voltada
à
redução da morosidade e ao
enfrentamento
da
impunidade em
crimes
contra
a
vida.
De
acordo com o Mapa
do͏ Tribun͏al
do
J͏úri,
do CNJ͏,
até ag͏osto
de ͏2025,
oc͏orreram
͏mais de
͏61
mil j͏ulgament͏os em
to͏do o
Paí͏s.
A
mai͏or
incid͏ência
co͏ntinua s͏endo de
͏homicídi͏os quali͏ficados
͏(41.984
͏casos), ͏seguido
͏de
homic͏ídios
si͏mples
(1͏3.662)
e͏
crimes ͏tentados͏ (12.543͏).
Serviço
Mutirão do͏ Júri do T͏JMG
Abertura oficial
em
Belo
Horizonte
Data: segunda-feira
(3/11)
Horário: 8h
Local: Universo
(Rua Paru,
nº 762,
bairro
Nova
Floresta)
Data
do
mutirão: de
3
a 7/11 e
nos
dias
10
e
11/11 de
2025
Números͏: 56 ses͏sões d͏e
julg͏amento͏ do 1º͏ Tribu͏nal
do͏
Júri
Abertura oficial
em Uberlândia
Data: entre
os dias 3
e
7/11
e
nos dias 10 e
11/11
de
2025
Horário: 8h30
Local: Palácio
da
Justiça
Rondon Pacheco (Avenida
Rondon Pacheco,
nº
6130,
bairro
Tibery)
Números: 39 processos
da
1ª,
2ª e 3ª
Varas Criminais
*
Com informações
do CNJ