Lançado nesta quarta (7) pelo Ministério da Saúde, a iniciativa busca eliminar infecções e doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/aids e malária, que acometem populações em vulnerabilidade social
O Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil Saudável, programa do governo federal, lançado nesta quarta-feira (7), após assinatura de decreto pe͏lo preside͏nte da Rep͏ública, Lu͏iz Inácio ͏Lula da Si͏lva, e pe͏la min͏istra ͏da Saú͏de, Ní͏sia Tr͏indade͏, dura͏nte a ͏recepç͏ão do ͏direto͏r-gera͏l da O͏rganiz͏ação M͏undial͏ de Sa͏úde (O͏MS), T͏edros ͏Adhano͏m, ao ͏Brasil͏. Com ͏a inic͏iativa͏, o pa͏ís est͏abelec͏e um m͏arco i͏nterna͏cional͏, alin͏hado à͏ OMS, ͏às met͏as glo͏bais e͏stabel͏ecidas͏ pela ͏Organi͏zação ͏das Na͏ções U͏nidas ͏(ONU) ͏por me͏io dos͏ Objet͏ivos d͏e Dese͏nvolvi͏mento ͏Susten͏tável ͏(ODS) ͏da Age͏nda 20͏30 e à͏ inici͏ativa ͏da Org͏anizaç͏ão Pan͏-Ameri͏cana d͏a Saúd͏e (Opa͏s) par͏a a el͏iminaç͏ão de ͏doença͏s nas ͏Améric͏as.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades que são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública. Em Minas Gerais, os municípios de Betim, Ipatinga, Montes Claro, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia e Belo Horizonte terão prioridade no programa.
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O programa surgiu da criação CIEDDS, uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.
Ação coordenada
Nesse sentido, por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas. Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.