Com o objetivo de fomentar a discussão de temas jurídicos atuais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza entre os dias 18 e 19 de outubro, em Uberlândia, um congresso regional voltado aos membros da Instituição, profissionais do Direito e estudantes.
Judicialização de políticas públicas: análise do recente tema 698 do STF, Aspectos processuais da Nova Lei de Improbidade Administrativa, O CPC como instrumento de resolução consensual de conflitos e Stalking e cyberstalking estão entre os temas do congresso, que será realizado no auditório da Faculdade Anhanguera (Avenida dos Vinhedos, nº 1.200, Morada da Colina).
A abertura do evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPMG, contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, membros da administração do Ministério Público, autoridades da região, além de promotoras e promotores de Justiça do Triângulo Mineiro.
Confira a programação completa no site do MPMG
Públ͏ico-͏alvo͏: integrant͏es do MPM͏G e públi͏co extern͏o.
Certificação: haverá certificação para os participantes que obtiverem um mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
As͏se͏ss͏or͏ia