O Depa͏rtamen͏to Pen͏itenci͏ário d͏e Mina͏s Gera͏is (De͏pen-MG͏), por͏ meio ͏da Dir͏etoria͏ de En͏sino e͏ Profi͏ssiona͏lizaçã͏o, enc͏errou ͏o prim͏eiro s͏emestr͏e dest͏e ano ͏com um͏a exce͏lente ͏notíci͏a: for͏am 1.1͏40 det͏entos,͏ em mé͏dia, m͏atricu͏lados ͏mensal͏mente ͏nos an͏os ini͏ciais ͏do Ens͏ino Fu͏ndamen͏tal e ͏outros͏ 145, ͏em méd͏ia, en͏volvid͏os em ͏projet͏os de ͏alfabe͏tizaçã͏o. Os ͏número͏s repr͏esenta͏m, res͏pectiv͏amente͏, aume͏ntos d͏e 20,7͏5% e 8͏9,39% ͏em rel͏ação a͏o mesm͏o perí͏odo do͏ ano a͏nterio͏r. No ͏primei͏ro sem͏estre ͏de 202͏2, 944͏ preso͏s esti͏veram ͏presen͏tes me͏nsalme͏nte no͏s anos͏ inici͏ais do͏ Ensin͏o Fund͏amenta͏l e 77͏ nos p͏rojeto͏s de a͏lfabet͏ização͏.
“A alfabetização de pessoas em situação de privação de liberdade promove o despertar de autonomia para trilhar caminhos antes não potencializados em sua trajetória pregressa. Essa chave é o ponto de mudança para a construção de um novo repertório de vida”, avalia a coordenadora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Miriam Célia dos Santos.
A alfabetização é um dos eixos que norteiam os anos iniciais do Ensino Fundamental e ocorre do 1º ao 5º ano. Presente em 140 unidades prisionais e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), a educação básica, que contempla não apenas os primeiros anos, como todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, é ofertada pelas escolas da rede estadual de ensino por meio de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Algumas unidades também oferecem aulas por meio de parcerias com as escolas municipais de ensino.
Já os projetos de alfabetização são executados por meio de parcerias com instituições públicas, privadas ou voluntários. Atualmente acontecem em oito unidades prisionais e APACs. Os projetos são elaborados e implementados por iniciativa dos atores locais e a Diretoria de Ensino e Profissionalização atua na orientação para estruturação da proposta de acordo com o perfil de cada unidade. O Presídio de São Joaquim de Bicas I, por exemplo, executa o projeto Letras Libertas em parceria com a prefeitura municipal e conta com a cessão de uma professora para a alfabetização dos alunos. Atualmente, 17 detentos participam do projeto.
Para além da educação básica, há ainda a oferta de educação profissional, ensino superior e atividades de educação não formal, entre elas a remição pela leitura e atividades socioculturais, artísticas e esportivas.
Fe͏rr͏am͏en͏ta͏ d͏e ͏tr͏an͏sf͏or͏ma͏çã͏o
Na 6ª Região Integrada de Segurança Pública, a Penitenciária de Três Corações conta com 186 custodiados estudando atualmente, sendo 23 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 95 nos anos finais e 68 no Ensino Médio. Por outro lado, o Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, se destaca pelos cursos profissionalizantes. Nos últimos meses foram oferecidos cursos de eletricista e de pedreiro de alvenaria. Em breve, a unidade contará ainda com o curso de agricultor de hortaliças. Nesta terça-feira (12/9), teve início o curso básico de Eletrônica Predial, que permitirá aos detentos a remição de pena, além de certificação. A ação é fruto de uma parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
No Sudoeste do estado, o Presídio de Guaranésia/Guaxupé é o segundo endereço da Escola Estadual Geraldo Ribeiro Dias. Lá, funciona o Ensino Fundamental 01 e 02. Os trabalhos com os presos são desenvolvidos nas áreas de matemática, história, geografia, artes, inglês e língua portuguesa. “Em inglês, por exemplo, foi confeccionada uma maquete de uma casa usando materiais recicláveis com o intuito de estudar o vocabulário. Fruto dos trabalhos realizados, em 2022 tivemos 37 presos que obtiveram notas satisfatórias para certificação nos Ensinos Fundamental e Médio”, conta Acácio Donizete, diretor adjunto da unidade. “Por meio da educação é possível expandir a mente, adquirir novos conhecimentos, desenvolver o senso crítico e a criatividade e, consequentemente, trazer novas potencialidades, que, se utilizadas da forma adequada, possibilitam a emancipação social, independência financeira e realização profissional e pessoal”.
A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, destaca a importância do trabalho em equipe realizado e do alinhamento entre todos os envolvidos em prol de um propósito basilar de ter a educação, em todos os seus níveis e modalidades, como uma ferramenta de transformação. “O resultado expressivo dos indicadores educacionais nada mais é do que a consequência de um trabalho contínuo e inovador”, finaliza.
Asse͏ssor͏ia d͏e Co͏muni͏caçã͏o
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública