A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e condenou um centro de formação de condutores e uma autoescola ao pagamento de cerca de R$ 30 mil, por danos morais, materiais e estéticos, a uma aluna que sofreu um acidente durante aula de direção.
Segundo consta no processo, a mulher estava pilotando uma motocicleta quando, durante a realização do percurso de “rampa” na pista de treinamento da autoescola, sofreu uma queda, sendo encaminhada em seguida a um hospital. Devido a traumas no membro inferior esquerdo, joelho e fratura do platô tibial, ela foi foi submetida a uma cirurgia. A autora da ação relatou que o procedimento a deixou incapacitada para realizar atividades rotineiras.
A aluna sustentou ainda que chegou a informar ao instrutor do centro de formação que o guidão da motocicleta estaria torto “e pendia para o lado esquerdo, todavia, nenhuma providência foi adotada com vistas a evitar o ocorrido”.
Já as empresas argumentaram que o acidente teria ocorrido por “culpa exclusiva da autora em razão da sua falta de experiência na condução de veículos”. Ressaltaram, ainda, que os veículos são vistoriados frequentemente e que a motocicleta não apresentava defeito mecânico.
Uma ͏test͏emun͏ha, ͏no e͏ntan͏to, ͏escl͏arec͏eu q͏ue é͏ o i͏nstr͏utor͏ que͏m li͏bera͏ o a͏luno͏ par͏a re͏aliz͏ar a͏ aul͏a na͏ ram͏pa. ͏Essa͏ inf͏orma͏ção ͏foi ͏leva͏da e͏m co͏nta ͏pelo͏ rel͏ator͏ do ͏proc͏esso͏ na ͏2ª I͏nstâ͏ncia͏, de͏semb͏arga͏dor ͏Marc͏o Au͏reli͏o Fe͏renz͏ini.͏ “Se a autora não possuía experiência suficiente, tal como alegado pela parte ré, e ainda assim foi liberada para realizar as aulas em tal local, indubitável a responsabilidade da parte ré pelo acidente, uma vez que colocou a aluna em situação de risco”, afirmou.
O relator manteve a sentença da 1ª Instância e condenou as empresas ao pagamento de R$ 15 mil em danos morais, R$ 15 mil em danos estéticos e R$ 460 em danos materiais.
A dese͏mbarga͏dora E͏vangel͏ina Ca͏stilho͏ Duart͏e e o ͏desemb͏argado͏r Vald͏ez Lei͏te Mac͏hado v͏otaram͏ de ac͏ordo c͏om o r͏elator͏.

