O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da Diretoria de Ensino e Profissionalização, encerrou o primeiro semestre deste ano com uma excelente notícia: foram 1.140 detentos, em média, matriculados mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e outros 145, em média, envolvidos em projetos de alfabetização. Os números representam, respectivamente, aumentos de 20,75% e 89,39% em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2022, 944 presos estiveram presentes mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 77 nos projetos de alfabetização.
“A alfabet͏ização de ͏pessoas em͏ situação ͏de privaçã͏o de liber͏dade promo͏ve o despe͏rtar de au͏tonomia pa͏ra trilhar͏ caminhos ͏antes não ͏potenciali͏zados em s͏ua trajetó͏ria pregre͏ssa. Essa ͏chave é o ͏ponto de m͏udança par͏a a constr͏ução de um͏ novo repe͏rtório de ͏vida”, ava͏lia a coor͏denadora d͏e Ensino e͏ Profissio͏nalização ͏do Depen-M͏G, Miriam ͏Célia dos ͏Santos.
A alfabetização é um dos eixos que norteiam os anos iniciais do Ensino Fundamental e ocorre do 1º ao 5º ano. Presente em 140 unidades prisionais e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), a educação básica, que contempla não apenas os primeiros anos, como todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, é ofertada pelas escolas da rede estadual de ensino por meio de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Algumas unidades também oferecem aulas por meio de parcerias com as escolas municipais de ensino.
Já os projetos de alfabetização são executados por meio de parcerias com instituições públicas, privadas ou voluntários. Atualmente acontecem em oito unidades prisionais e APACs. Os projetos são elaborados e implementados por iniciativa dos atores locais e a Diretoria de Ensino e Profissionalização atua na orientação para estruturação da proposta de acordo com o perfil de cada unidade. O Presídio de São Joaquim de Bicas I, por exemplo, executa o projeto Letras Libertas em parceria com a prefeitura municipal e conta com a cessão de uma professora para a alfabetização dos alunos. Atualmente, 17 detentos participam do projeto.
Pa͏ra͏ a͏lé͏m ͏da͏ e͏du͏ca͏çã͏o ͏bá͏si͏ca͏, ͏há͏ a͏in͏da͏ a͏ o͏fe͏rt͏a ͏de͏ e͏du͏ca͏çã͏o ͏pr͏of͏is͏si͏on͏al͏, ͏en͏si͏no͏ s͏up͏er͏io͏r ͏e ͏at͏iv͏id͏ad͏es͏ d͏e ͏ed͏uc͏aç͏ão͏ n͏ão͏ f͏or͏ma͏l,͏ e͏nt͏re͏ e͏la͏s ͏a ͏re͏mi͏çã͏o ͏pe͏la͏ l͏ei͏tu͏ra͏ e͏ a͏ti͏vi͏da͏de͏s ͏so͏ci͏oc͏ul͏tu͏ra͏is͏, ͏ar͏tí͏st͏ic͏as͏ e͏ e͏sp͏or͏ti͏va͏s.͏
Ferramenta de transformação
Na 6ª Região Integrada de Segurança Pública, a Penitenciária de Três Corações conta com 186 custodiados estudando atualmente, sendo 23 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 95 nos anos finais e 68 no Ensino Médio. Por outro lado, o Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, se destaca pelos cursos profissionalizantes. Nos últimos meses foram oferecidos cursos de eletricista e de pedreiro de alvenaria. Em breve, a unidade contará ainda com o curso de agricultor de hortaliças. Nesta terça-feira (12/9), teve início o curso básico de Eletrônica Predial, que permitirá aos detentos a remição de pena, além de certificação. A ação é fruto de uma parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
No Sudoeste do estado, o Presídio de Guaranésia/Guaxupé é o segundo endereço da Escola Estadual Geraldo Ribeiro Dias. Lá, funciona o Ensino Fundamental 01 e 02. Os trabalhos com os presos são desenvolvidos nas áreas de matemática, história, geografia, artes, inglês e língua portuguesa. “Em inglês, por exemplo, foi confeccionada uma maquete de uma casa usando materiais recicláveis com o intuito de estudar o vocabulário. Fruto dos trabalhos realizados, em 2022 tivemos 37 presos que obtiveram notas satisfatórias para certificação nos Ensinos Fundamental e Médio”, conta Acácio Donizete, diretor adjunto da unidade. “Por meio da educação é possível expandir a mente, adquirir novos conhecimentos, desenvolver o senso crítico e a criatividade e, consequentemente, trazer novas potencialidades, que, se utilizadas da forma adequada, possibilitam a emancipação social, independência financeira e realização profissional e pessoal”.
A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, destaca a importância do trabalho em equipe realizado e do alinhamento entre todos os envolvidos em prol de um propósito basilar de ter a educação, em todos os seus níveis e modalidades, como uma ferramenta de transformação. “O resultado expressivo dos indicadores educacionais nada mais é do que a consequência de um trabalho contínuo e inovador”, finaliza.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública