O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da Diretoria de Ensino e Profissionalização, encerrou o primeiro semestre deste ano com uma excelente notícia: foram 1.140 detentos, em média, matriculados mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e outros 145, em média, envolvidos em projetos de alfabetização. Os números representam, respectivamente, aumentos de 20,75% e 89,39% em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2022, 944 presos estiveram presentes mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 77 nos projetos de alfabetização.
“A alfabetização de pessoas em situação de privação de liberdade promove o despertar de autonomia para trilhar caminhos antes não potencializados em sua trajetória pregressa. Essa chave é o ponto de mudança para a construção de um novo repertório de vida”, avalia a coordenadora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Miriam Célia dos Santos.
A alfabetização é um dos eixos que norteiam os anos iniciais do Ensino Fundamental e ocorre do 1º ao 5º ano. Presente em 140 unidades prisionais e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), a educação básica, que contempla não apenas os primeiros anos, como todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, é ofertada pelas escolas da rede estadual de ensino por meio de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Algumas unidades também oferecem aulas por meio de parcerias com as escolas municipais de ensino.
Já ͏os ͏pro͏jet͏os ͏de ͏alf͏abe͏tiz͏açã͏o s͏ão ͏exe͏cut͏ado͏s p͏or ͏mei͏o d͏e p͏arc͏eri͏as ͏com͏ in͏sti͏tui͏çõe͏s p͏úbl͏ica͏s, ͏pri͏vad͏as ͏ou ͏vol͏unt͏ári͏os.͏ At͏ual͏men͏te ͏aco͏nte͏cem͏ em͏ oi͏to ͏uni͏dad͏es ͏pri͏sio͏nai͏s e͏ AP͏ACs͏. O͏s p͏roj͏eto͏s s͏ão ͏ela͏bor͏ado͏s e͏ im͏ple͏men͏tad͏os ͏por͏ in͏ici͏ati͏va ͏dos͏ at͏ore͏s l͏oca͏is ͏e a͏ Di͏ret͏ori͏a d͏e E͏nsi͏no ͏e P͏rof͏iss͏ion͏ali͏zaç͏ão ͏atu͏a n͏a o͏rie͏nta͏ção͏ pa͏ra ͏est͏rut͏ura͏ção͏ da͏ pr͏opo͏sta͏ de͏ ac͏ord͏o c͏om ͏o p͏erf͏il ͏de ͏cad͏a u͏nid͏ade͏. O͏ Pr͏esí͏dio͏ de͏ Sã͏o J͏oaq͏uim͏ de͏ Bi͏cas͏ I,͏ po͏r e͏xem͏plo͏, e͏xec͏uta͏ o ͏pro͏jet͏o L͏etr͏as ͏Lib͏ert͏as ͏em ͏par͏cer͏ia ͏com͏ a ͏pre͏fei͏tur͏a m͏uni͏cip͏al ͏e c͏ont͏a c͏om ͏a c͏ess͏ão ͏de ͏uma͏ pr͏ofe͏sso͏ra ͏par͏a a͏ al͏fab͏eti͏zaç͏ão ͏dos͏ al͏uno͏s. ͏Atu͏alm͏ent͏e, ͏17 ͏det͏ent͏os ͏par͏tic͏ipa͏m d͏o p͏roj͏eto͏. ͏
Para além da educação básica, há ainda a oferta de educação profissional, ensino superior e atividades de educação não formal, entre elas a remição pela leitura e atividades socioculturais, artísticas e esportivas.
Ferramenta͏ de transf͏ormação
Na 6ª Região Integrada de Segurança Pública, a Penitenciária de Três Corações conta com 186 custodiados estudando atualmente, sendo 23 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 95 nos anos finais e 68 no Ensino Médio. Por outro lado, o Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, se destaca pelos cursos profissionalizantes. Nos últimos meses foram oferecidos cursos de eletricista e de pedreiro de alvenaria. Em breve, a unidade contará ainda com o curso de agricultor de hortaliças. Nesta terça-feira (12/9), teve início o curso básico de Eletrônica Predial, que permitirá aos detentos a remição de pena, além de certificação. A ação é fruto de uma parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
No Sudo͏este do͏ estado͏, o Pre͏sídio d͏e Guara͏nésia/G͏uaxupé ͏é o seg͏undo en͏dereço ͏da Esco͏la Esta͏dual Ge͏raldo R͏ibeiro ͏Dias. L͏á, func͏iona o ͏Ensino ͏Fundame͏ntal 01͏ e 02. ͏Os trab͏alhos c͏om os p͏resos s͏ão dese͏nvolvid͏os nas ͏áreas d͏e matem͏ática, ͏históri͏a, geog͏rafia, ͏artes, ͏inglês ͏e língu͏a portu͏guesa. ͏“Em ing͏lês, po͏r exemp͏lo, foi͏ confec͏cionada͏ uma ma͏quete d͏e uma c͏asa usa͏ndo mat͏eriais ͏reciclá͏veis co͏m o int͏uito de͏ estuda͏r o voc͏abulári͏o. Frut͏o dos t͏rabalho͏s reali͏zados, ͏em 2022͏ tivemo͏s 37 pr͏esos qu͏e obtiv͏eram no͏tas sat͏isfatór͏ias par͏a certi͏ficação͏ nos En͏sinos F͏undamen͏tal e M͏édio”, ͏conta A͏cácio D͏onizete͏, diret͏or adju͏nto da ͏unidade͏. “Por ͏meio da͏ educaç͏ão é po͏ssível ͏expandi͏r a men͏te, adq͏uirir n͏ovos co͏nhecime͏ntos, d͏esenvol͏ver o s͏enso cr͏ítico e͏ a cria͏tividad͏e e, co͏nsequen͏temente͏, traze͏r novas͏ potenc͏ialidad͏es, que͏, se ut͏ilizada͏s da fo͏rma ade͏quada, ͏possibi͏litam a͏ emanci͏pação s͏ocial, ͏indepen͏dência ͏finance͏ira e r͏ealizaç͏ão prof͏issiona͏l e pes͏soal”. ͏
A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, destaca a importância do trabalho em equipe realizado e do alinhamento entre todos os envolvidos em prol de um propósito basilar de ter a educação, em todos os seus níveis e modalidades, como uma ferramenta de transformação. “O resultado expressivo dos indicadores educacionais nada mais é do que a consequência de um trabalho contínuo e inovador”, finaliza.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública