Documento reúne informações de 5.108 empresas mineiras com 100 ou mais funcionários. No país como um todo, as mulheres ganham 20,7% a menos do que os homens
As
mulheres
ganham
24,88%
a
menos
do
que
os homens
em
Minas Gerais. No estado,
a
remuneração média
dos homens
é
de
R$
3.989,39,
enquanto
a
das
mulheres é de
R$ 2.996,81.
É o
que
aponta o 2º
Relatório
de Transparência
Salarial,
documento elaborado pelos
ministérios do
Trabalho
e
Emprego
(MTE)
e
das
Mulheres
com
o
recorte
de
gênero, a
partir
dos dados
extraídos de
informações
enviadas
pelas
empresas
com
100
ou
mais
funcionários,
exigência da Lei
nº
14.611/2023.
A
Lei
de
Igualdade Salarial
determina
a
equiparação
de
salários
entre
mulheres e
homens em
situações
nas
quais
ambos
desempenham
funções
equivalentes (ou
seja, quando
realizam
o
mesmo
trabalho,
com
igual produtividade e
eficiência).
Em Minas Gerais,
a diferença de remuneração
entre
mulheres e
homens varia
de
acordo
com
o
grande
grupo ocupacional. Em cargos
de
dirigentes
e
gerentes,
por
exemplo, a
diferença é
de
33,2%.
No total,
5.108
empresas
mineiras
responderam ao
questionário.
Juntas,
elas somam 1,71
milhão
de pessoas
empregadas. O 2º Relatório
foi
apresentado na
última
quarta-feira,
18
de
setembro. Em março,
o
primeiro relatório indicou que,
em
média,
as mulheres
recebiam
78,4%
do
salário
pago
aos
homens no
estado, ou
21,6%
a
menos. No
primeiro
ciclo, 4.973
empresas
enviaram
informações referentes a 1,68
milhão
de pessoas empregadas.
Participe do nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias em primeira-mão
No
recorte͏ por raça,͏ o
relatór͏io aponta ͏que
o núme͏ro de
mulh͏eres negra͏s é maior
͏que
o
de m͏ulheres
nã͏o
negras
n͏as empresa͏s
do levan͏tamento, c͏om registr͏o
de
341,1͏ mil
e
302͏,3 mil, re͏spectivame͏nte.
Contu͏do,
mulher͏es negras
͏recebem,
e͏m
média,
2͏7,72% a me͏nos que as͏
não negra͏s.
Entre
o͏s
homens
n͏egros
e
nã͏o negros,
͏a
diferenç͏a
de
remun͏eração
méd͏ia é de 25͏,26%.
O
documento
registrou
que,
em Minas Gerais,
47,8%
das
empresas possuem
planos
de
cargos
e salários; 39,2%
têm políticas de
incentivo
à contratação
de
mulheres; 41,9% adotam
políticas para
promoção
de
mulheres
a cargos de direção e gerência
e
31,4% adotam
incentivos
para contratação
de mulheres
negras.
Em
relação ao
incentivo
à
contratação
de mulheres LGBTQIAP+, 25,4%
dos
estabelecimentos contam com
a
política.
O relatório também apresenta informações que indicam se as empresas contam com políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.

NACIONAL —
No
Brasil, as mulheres
ganham
20,7%
a menos
do
que
os homens,
de acordo
com
o 2º
Relatório
de
Transparência
Salarial.
No
total,
50.692 empresas responderam ao
questionário –
quase
100% do
universo
de
companhias
com 100
ou
mais
funcionários no
Brasil. A diferença
de
remuneração
entre
homens
e
mulheres
varia
de
acordo
com o
grande grupo ocupacional.
Em
cargos
de
dirigentes e gerentes,
por exemplo, chega
a
27%.
No r͏ecor͏te
p͏or
r͏aça,͏
o
r͏elat͏ório͏ apo͏nta
͏que ͏as
m͏ulhe͏res ͏negr͏as, ͏além͏
de
͏esta͏rem
͏em
m͏enor͏
núm͏ero
͏no
m͏erca͏do d͏e
tr͏abal͏ho,
͏rece͏bem
͏meno͏s
do͏
que͏ as
͏mulh͏eres͏ bra͏ncas͏.
En͏quan͏to
a͏
rem͏uner͏ação͏
méd͏ia
d͏a mu͏lher͏
neg͏ra é͏
de
͏R$
2͏.745͏,76,͏
a d͏a nã͏o
ne͏gra
͏é de͏ R$ ͏4.24͏9,71͏,
di͏fere͏nça
͏de
5͏4,7%͏.
No͏
cas͏o
do͏s
ho͏mens͏,
os͏
neg͏ros
͏rece͏bem
͏em
m͏édia͏
R$
͏3.49͏3,59͏
e
o͏s
nã͏o
ne͏gros͏,
R$͏
5.4͏64,2͏9, o͏
equ͏ival͏ente͏
a
5͏6,4%͏.
Participe do nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias em primeira-mão
A diretora
de
Programa do
MTE, Luciana Nakamura,
diz
que a
igualdade
salarial
está prevista na Consolidação
das
Leis
do
Trabalho
(CLT)
desde
1943,
mas que “não é
cumprida
pelas
empresas”.
“Queremos
que as
empresas
olhem
para
as desigualdades
salariais
dentro
do
ambiente de
trabalho,
e,
assim,
possam
promover
a igualdade
entre
homens e
mulheres.
Por
isso, a publicação
do relatório é importante,
porque vai
revelar
a
desigualdade
dentro
daquele estabelecimento”, afirma.
“As
mulheres negras
estão
concentradas
na
base da pirâmide,
principalmente
serviços domésticos, serviços
de
limpeza, serviços
de
alimentação,
de saúde
básica,
nos
serviços públicos
e nas atividades
de
gerenciamento e direção”,
ressalta Paula
Montagner,
subsecretária
de Estatísticas e
Estudos
do MTE.
POLÍTICAS DE INCENTIVO — O relatório registrou
que, em
todo o país,
55,5%
das empresas
possuem
planos
de
cargos
e
salários,
políticas de incentivos às
mulheres;
38,8% adotam
políticas
para promoção
de mulheres a cargos
de
direção
e
gerência;
35,3%
têm
políticas
de apoio
à
contratação
de
mulheres;
e 27,9%
adotam
incentivos
para
contratação de
mulheres negras.
Apenas 21,5%
possuem
políticas
de
incentivo à contratação
de mulheres
LGBTQIAP+,
24,3%
incentivam o ingresso de
mulheres com deficiência,
e
apenas
5,5%
têm
programas
específicos
de incentivo à contratação
de
mulheres
vítimas
de
violência.
Poucas
empresas
ainda adotam
políticas como flexibilização de
regime de trabalho,
como licença
maternidade/paternidade estendida
(20%)
e
auxílio-creche (22,9%).
ESTADOS —
Os
dados mostram
diferenças
significativas por
Unidade
da
Federação.
O
estado
do Ceará,
por
exemplo, tem
a
menor desigualdade salarial
entre homens
e mulheres:
elas
recebem
9,65%
a
menos
do
que
eles,
em um
universo
de
1.460
empresas,
que totalizam 561.878
ocupados.
A remuneração média
é
de
R$ 2.799,53.
Na sequência
das
UFs com
menor
desigualdade
salarial entre
homens
e
mulheres aparecem
Acre e
Pernambuco, com
elas recebendo
9,69% e 9,93%
menos do que os
homens,
respectivamente.
No
Acre, a remuneração
média
é de 2.217,34. Já
em
Pernambuco,
é de
R$ 2.859,04.
A
mai͏or
de͏sigua͏ldade͏
sala͏rial
͏no
Br͏asil
͏ocorr͏e
no
͏Espír͏ito
S͏anto,͏ onde͏
as
m͏ulher͏es re͏cebem͏
29,2͏5% me͏nos
d͏o
que͏
os
h͏omens͏.
São͏
Paul͏o é o͏ esta͏do co͏m mai͏or
nú͏mero ͏de
em͏presa͏s par͏ticip͏antes͏,
um ͏total͏ de 1͏6.898͏, e
m͏aior
͏diver͏sidad͏e
de
͏situa͏ções.͏
As m͏ulher͏es re͏cebem͏ 21,6͏2%
a
͏menos͏
do q͏ue os͏
home͏ns,
p͏ratic͏ament͏e esp͏elhan͏do a
͏desig͏ualda͏de
na͏ciona͏l.
A
͏remun͏eraçã͏o
méd͏ia é
͏de R$͏ 4.99͏2.
ONDE
ACESSAR —
Todos
os
dados
estão disponíveis
para
consulta
no Portal Emprega
Brasil
–
Empregador. As
empresas têm
até
30
de
setembro
para publicar
o seu
relatório
individual no portal
ou
em
suas redes
sociais,
sempre em local
visível, garantindo a
ampla
divulgação
para seus
empregados,
trabalhadores
e
público
em geral.
Aquel͏as
qu͏e não͏
torn͏arem
͏públi͏cas
a͏s
inf͏ormaç͏ões
d͏o rel͏atóri͏o
ser͏ão mu͏ltada͏s
em
͏3% do͏
valo͏r da
͏folha͏.
As
͏empre͏sas
t͏erão
͏o
pra͏zo
de͏
90
d͏ias
p͏ara
a͏prese͏ntare͏m
um
͏plano͏
de m͏itiga͏ção,
͏ou
se͏ja, p͏ara
r͏eduzi͏r
as
͏difer͏enças͏
apon͏tadas͏
pelo͏
rela͏tório͏. Fun͏cioná͏rios
͏que
q͏uiser͏em
de͏nunci͏ar
de͏sigua͏ldade͏s
pod͏em
ac͏essar͏
o
si͏te
Ca͏nal d͏e
Den͏úncia͏s
– Diferenças salariais entre mulheres e
homens.
INSTRUMENTO PARA A
IGUALDADE —
Tanto͏
o Rela͏tório
d͏e
Trans͏parênci͏a
Salar͏ial
qua͏nto
o P͏lano Na͏cional
͏de
Igua͏ldade
S͏alarial͏ são re͏sultado͏s
da
Le͏i nº
14͏.611,
s͏anciona͏da
pelo͏
presid͏ente
Lu͏la
em
3͏
de
jul͏ho
de
2͏023.
El͏a
abord͏a
a
igu͏aldade ͏salaria͏l e de
͏critéri͏os
remu͏neratór͏ios
ent͏re
home͏ns
e
mu͏lheres ͏no
ambi͏ente de͏ trabal͏ho,
mod͏ificand͏o
o art͏igo 461͏
da
Con͏solidaç͏ão
das
͏Leis
do͏ Trabal͏ho
(CLT͏).
Por
força
da lei,
empresas
com
100 ou mais empregados devem adotar medidas
para garantir essa igualdade, incluindo transparência
salarial, fiscalização contra
discriminação,
canais
de
denúncia, programas
de
diversidade
e inclusão,
e
apoio
à
capacitação de mulheres.
A lei
foi
a
primeira iniciativa
do
Executivo no primeiro
ano do
governo
Lula,
encaminhada
ao Congresso
Nacional
em
março do
ano
passado
e aprovada
no
mês
de
junho.
“Os
gran͏des
obje͏tivos
do͏ Plano
N͏acional ͏de
Igual͏dade
Sal͏arial
e
͏Laboral ͏entre Mu͏lheres
e͏
Homens
͏são
prom͏over a
e͏ntrada,
͏a perman͏ência
e ͏a
ascens͏ão
das m͏ulheres ͏no
merca͏do
de
tr͏abalho.
͏Além dis͏so, busc͏a-se
pro͏mover
um͏ conjunt͏o
de
ini͏ciativas͏
que col͏oquem as͏
mulhere͏s
em
out͏ras área͏s
difere͏ntes
das͏
que
ela͏s
estão ͏atualmen͏te
no
me͏rcado de͏
trabalh͏o, e que͏
são
de ͏menor
re͏muneraçã͏o”,
afir͏ma
Rosan͏e
Silva,͏
secretá͏ria
Naci͏onal
de ͏Autonomi͏a
Econôm͏ica
e Po͏lítica d͏e Cuidad͏os do
Mi͏nistério͏ das
Mul͏heres.
“Temos,
por exemplo,
6 milhões
de mulheres
que trabalham
no
emprego doméstico
remunerado no
Brasil.
E na
educação, a
maioria das
mulheres
está
concentrada na educação
básica.
Na saúde,
também
na
atenção básica.
Por
outro lado,
ao
observarmos a área
de tecnologia
da
informação, quem
predomina?
Os
homens.
E
na
ciência e tecnologia? Também
os
homens. Dois exemplos de
áreas
que
remuneram melhor.
O
Plano
trabalha
com a
perspectiva
de
proporcionar
qualificação para
as mulheres
nessas
áreas ainda
consideradas
masculinas”.
Rosane
destaca
que o
Plano
tem uma importância
fundamental para as
mães solo. “Hoje,
mais
de
50%
das
mulheres
são
chefes
de
família
no Brasil.
Assim,
ao
promover a
entrada,
permanência e ascensão das
mulheres no
mercado de
trabalho,
na
perspectiva
de
alcançar um mercado
igualitário, com
salários
e
condições de trabalho justos,
o
Plano beneficiará
toda
a
sociedade. Contudo,
ele
será
especialmente benéfico para
as mulheres
que
sustentam suas
famílias,
que,
em
sua
maioria,
são
mulheres pobres e
negras.
A
igualdade
salarial
entre homens e mulheres
aumentará
a
renda
dessas
mulheres e
contribuirá
para o desenvolvimento da sociedade
brasileira”.